imprensa nacional portugal
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... a constitucionalidade da Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), tendo a Corte, por maioria, ..., a diretiva é transposta para o direito nacional pelos países para aplicação”. (Website ...(PORTUGAL, Ministério da Justiça, Decreto-Lei nº 7/2004, ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... 8 “En Portugal", por ejemplo, se le considera una de las fuentes de la restauración filos\xC3"... estabelecem sua “hegemonia saquarema” em nível do Parlamento nacional. Além da ênfase no papel unificador do Estado, estes políticos pensaram ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
...nacional da República Federal da Alemanha. 49 Em ... são encontrados na Constituição de Portugal, do Líbano e da Grécia (COSTA. Processo e ...ência individuais, da liberdade de imprensa, da livre movimentação das pessoas e da ...
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Geografía
... europeia produziu um território nacional único, integrado e predominantemente europeu. . ... de emprego, diferentemente de Itália e Portugal, por exemplo. . (2) A crise europeia ...O item rapidamente repercutiu na imprensa e pelo risco de criar algum tipo de tensão com a ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
O objetivo do presente trabalho é investigar qual procedimento de contratação pública - se o procedimento tradicional regido pela Lei no 8.666/93, na modalidade concorrência, ou o mais recente Regime Diferenciado de Contratações instituído pela Lei no 12.462/11 - é mais econômico e célere para a contratação de obras públicas. Para tanto, foi realizada uma análise teórico-comparativa dessas duas...
... (CREMA) realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte que foram ...Nas palavras de Maurício Portugal Riberio, “um dos principais motivos a ...Assessoria de Imprensa. . Disponível em: ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...A Confederação Nacional da Indústria aforou reclamação constitucional ... terceiro) integre o salário, sem que Portugal ou Espanha se preocupem em instituir uma nova ...52 da Lei de Imprensa...
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Delação Premiada
... que se desenvolveu em âmbito nacional, essa cresceu, se desenvolveu de modo signifi ... . Nessa época a imprensa italiana criou o chamado “pentinismo”, com a ... pelos quais não deviam ser aceitos em Portugal, sob pena de se atentar contra a ordem pública ...
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Livraria Camões não vai mais fechar as portas
editora Imprensa Nacional (INCM), de Portugal, voltou atrás e ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... acontecimentos que haviam tido lugar em Portugal a partir de agosto de 1820 começaram a chegar ao ..., direito de petição e liberdade de imprensa (CUNHA, 2003, p. 184). . Em que pese à ... fundamental da representação nacional, resultando daí que a Assembleia não seria ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
...Cerca de 30% da arrecadação nacional vêm da segunda região. O tribunal arrecada ... com outros heróis — Mario Soares em Portugal, Alfonsín na Argentina, Adolfo Soares na ...A imprensa tem dado destaque a alguns trabalhos. Mas não ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
...O Serviço Nacional de Informações interferiu no concurso de ... duas ou três outras, a da Espanha, a de Portugal, a da Grécia, pertenciam a países na época sob ...Hoje em dia, até pela abertura da imprensa, a sociedade tem um conhecimento maior sobre a ...
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Referências
... Coimbra, Portugal: Almedina, 2013. . ANS. REVISTA DO IDEC , ...2016b. . ______. Agência Nacional Saúde Suplementar. Relatório de atividades ...ível em: http://www.ans.gov.br/sala de-imprensa...
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Violência doméstica/conjugal
... na Lisboa da I República ”; Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007. . O Valor da ...Em Portugal, por exemplo, onde há esforços governamentais ...Os dados mais recentes, do Instituto Nacional Intimo (2011) e da Pesquisa de Violência Sexual ...
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BALANÇO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP
...Brasileira de Letras e Imprensa Nacional" de Portugal, também foi fina-. lizado e aguarda impressão. Entre as edi\xC3"...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (1) Colônia de Portugal e recebendo contingentes de escravos para a ... 2.994, é instituído o primeiro Código Nacional de . Trânsito, posteriormente alterado pelo ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905. p. 83. (Itálico no original) ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... e o desenvolvimento e difusão da imprensa escrita, surgiu a consciencialização da ...ça (DGPJ) do Ministério da Justiça de Portugal. Endereço para correspondência física: ..., a Suécia aprovou a então primeira lei nacional nesta matéria. Neste mesmo ano, foram publicados ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
...ómica e financeira – como a vivida em Portugal com o resgate internacional e a intervenção da ... mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional na abertura de cada Sessão Legislativa, expondo ... outras iniciativas voluntárias da imprensa livre, como aquela organizada pelo portal G1 ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... a normativa comunitária 855 quanto a nacional" 856 preveem o direito à informação, participa\xC3"... a meios de difusão informativa (imprensa, radio, televisão etc.) e que, para que entre em ...Em Portugal", o art. 170 do Código do Trabalho regula a prote\xC3"...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...Em Portugal, o Decreto-lei n. 355, de 31 de dezembro de 1981, ... férias em qualquer hotel no território nacional. Frustração das expectativas do consumidor. ...VIOLAÇÃO A ARTIGOS DA LEI DE IMPRENSA NÃO RECEPCIONADA PELA CF/88. ADPF Nº 130 DO ...
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Sociedade anônima
... Holanda, Inglaterra, França, Espanha e Portugal. Para que as novas terras pudessem ser exploradas ...-geral dos subscritores, convocada pela imprensa e presidida por um dos fundadores, instalando-se ... ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... que atentassem contra a segurança nacional. 34 B . Limites da delegação . Embora a ...86) e em Portugal (art. 198.1). . Nos sistemas presidencialistas, ... “Tinha sido a vitória da liberdade de imprensa e a revelação do caráter não representativo ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... o voto e como protagonistas o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes ..., o que inclui movimentos sociais, imprensa, universidades, sindicatos, associações, ... veio nos anos 70, atingindo países como Portugal, Espanha e Grécia. Uma terceira onda se formou ... -
Língua portuguesa
... Insensivelmente dirigi-me à Biblioteca Nacional. Não sabia bem que livro iria pedir; mas, ... de o Timor já ter sido uma colônia de Portugal e de ser uma localidade na qual se fala a língua .... Trechos da Nota à imprensa MRE n.º 97, mar./2015. . EBOOK COMO PASSAR ...
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Direitos fundamentais
...(c) o natural de Portugal, com residência permanente no País;. (d) o ..., no mínimo, um por cento do eleitorado nacional", distribuído pelo menos por cinco Estados, com n\xC3"...ção de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei;. IV ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
...érito Na scer no Brasil (estudo de base nacional realizado entre os anos de 2011-2012, que contou ... legitimado pelo Estado e divulgado pela imprensa. Mais que isso, tal representação acabou por ... entre 1822 e 1889, já independente de Portugal, o país adotou as Or denações Filipinas como ...