imprensa nacional portugal
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Contrato de trabalho
... federais de crédito, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). . ... é diferente daquele existente em Portugal, como apontaremos abaixo, onde o salário do .... Habitualmente, a imprensa brasileira noticia conflitos entre autoridades do ...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor .../ES (aprovado em 1º lugar em nível nacional). Ex-Diretor da Escola Judicial do TRT/ES. ... em http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-brumadinho. . . Revista Eletrônica ... -
"A causa de um é a causa de todos". Greves e sindicatos em Portugal 1870, um olhar da história global/"The cause of one is the cause of all": labor strikes and labor unions in Portugal 1870, a perspective from global history.
..., mantendo o paÃÂs formalmente a sua independência nacional, mas estruturalmente dependente dos paÃÂses centrais, cujas guerras ...ão do telégrafo, das comunicações e da imprensa. Por que hoje --que há mais comunicações, mais ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
..., a corrupção faz parte da história nacional. A desorganização do governo e do Estado ... e realmente competitivas, liberdade de imprensa e de organização, alternância no poder, ... Porto, Portugal. ISBN – 978-972-788-985-3; out.2014. . ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... junho de 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS ... / DF escriptos, e publical-os pela Imprensa, sem dependencia de censura; com tanto que ..., como Itália, México, Portugal e Espanha, além de Alemanha, África do ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... . Márcio Túlio Viana/Raquel Portugal Nunes . que poderia ter feito um julgamento ... nos Estados Unidos, o olhar da imprensa e dos espectadores colocou no banco dos réus o ... foi o manual editado pelo Conselho Nacional da Magistratura — CNJ para disciplinar suas ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... . nacional", o direito de intentar, nos termos dessa lei, perante os tribunais ou órg\xC3"...úblico, mas o acesso à sala de audiências pode ser proibido à imprensa ou ao público durante a totalidade ou parte do processo, quando a bem da ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... mais entendida como algo estritamente nacional, contornado pelas fronteiras físicas e legais de ... autônomo economicamente dependente em Portugal: . A tarefa do aplicador do Direito seria ... qual se deu maior peso à liberdade de imprensa na consideração da divulgação de fotos de ...
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Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
... (UA), Portugal. Doctorado en Derecho, en régimen de cotutela, ... ambiental a nivel internacional y nacional, capaz de hacer frente a las vulnerabilidades ... Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011, p. 627-637. . ... -
A segurança dos dados: o conteúdo do dever e os efeito s dos incidentes de segurança
... segurança ao titular e à autoridade nacional, sob pena de incidir as sanções previstas na ... jurídico da informação de saúde em Portugal. Percebe-se a inquietude da temática do ... seus dados – através de notícias na imprensa, pois não recebem qualquer informação dos ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... projeto de lei que tramita no Congresso Nacional acerca do tema. . O intuito do artigo é fazer ... ocorreu no estado do Alasca (EUA) e em Portugal. . 3. Status jurídico dos animais de ... de Justiça de Santa Catarina: Sala de Imprensa. Publicado em 2016. [online] Disponível em: . ... -
As nações unidas
... certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais se ...A imprensa e o público poderão ser excluídos de parte ou ... ocidentais e votos negativos a partir de Portugal, África do Sul, o Reino Unido e Estados Unidos. ...
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Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
... Nova de Lisboa (UNL)/Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) . 423 . ANÁLISE ... de Vila Nova de Gaia (2007), em Portugal. Da análise efetuada, veriicou a participação ...Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2008. . COMISSÃO DAS ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
...Ao enviar ao Congresso Nacional, em março de 1990, a Medida Provisória 155, ...: 125 Itália (Caso C-58/99 e C-174/04), Portugal (Casos C-367/98 e C-171/08), França (Caso ...ível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/voce-sabe-co ... -
As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
Neste artigo, pretendo mostrar que tanto em Portugal, como no Brasil, no período compreendido entre 1750 a 1850, houve importantes reformas modernizantes, incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, assim, demonstrar a possibilidade de fazer-se uma leitura do período diferente da que fizeram Garriga e Slemian, para quem as mudanças político-jurídicas e...
...nacional” (Garriga, 2011, p. 115). “ .. entendida simplisticamente como ... os seus pensamentos por palavras, escritos, e publicados pela Imprensa sem dependência de Censura, contanto que hajam de responder pelos abusos, ... -
Averbações no registro de nascimento
...ás, veja-se que a própria Corregedoria Nacional de Justiça, ao editar o Provimento n. 16/2012, ... a alteração que será publicada pela imprensa. . Este artigo deve ser analisado em simetria ..., semelhante a países como Argentina e Portugal. . Em agosto do mesmo ano, no julgamento do RE ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
...62, § 3º, o Congresso Nacional deveria disciplinar, por decreto legislativo, os ...Conforme assevera Carlos Giovani Portugal, “o dano ao projeto de vida é aquele que ... à tarifação prevista na Lei de Imprensa.” . O Excelso Supremo Tribunal Federal já se ...
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Direito Desportivo Internacional
... à raça, cor da pele, etnia, origem nacional ou social, gênero, idioma, religião, opinião .... (153) Governo de Portugal. Código de Ética Desportiva. Disponível em: . ... país candidato, parceiros comerciais, imprensa e a comunidade como um todo. . — Maior orgulho ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ...ão de publicar, em órgãos oficiais da imprensa", as sentenças, convenções e acordos coletivos \xE2"... essa modalidade de prova, como ocorre em Portugal, na Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, ...
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A Idade Contemporânea
... e ao território formariam o Estado Nacional. Esse Estado Nacional iria constituir-se a partir ... países como Grécia, Itália, Espanha, Portugal", América do Sul, Japão, Coréia, Áustria, Suí\xC3"... sucessiva nos crimes por meio da imprensa antes da lei belga e, portanto, sistema ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... os direitos de liberdade de opinião e imprensa não existem, fundamentando sua crítica aos .... E, igualmente, a Constituição de Portugal: “Portugal é uma República soberana, baseada ... e para o sistema tributário nacional. . Diante das peculiaridades de nossa ...
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Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... 126 . figurada no V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação (2014-2017) 4 ...Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 169-229. . Aboim, Sofia (2007), “Clivagens e ... -
Contornar e contorcer(-se): contorcionismos na objetificação das mulheres em contexto político pelos média portugueses
presente artigo visa compreender e analisar as representações mediáticas das mulheres que exercem cargos políticos, auscultando os mecanismos de objetificação acionados pelos média informativos neste processo. Neste sentido, realizou-se um estudo qualitativo, de cariz exploratório, com recurso à análise temática, a partir de notícias publicadas no semanário Expresso, no período compreendido entre
... Em Portugal, apesar de o estudo das representações de ... mulheres com cargos políticos surgem na imprensa é ainda residual (e.g., Cabrera, Flores e Mata, ... . No contexto nacional, a Lei da Paridade (Lei Orgânica nº. 3/2006) ... -
Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
...Portugal, a cujo teor foram acrescidas outras hipóteses ... e da Mulher, Diário da Assembléia Nacional Constituinte , Suplemento, 25/6/1987, p. 10. No ...Brasília, Imprensa...
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Alistamento eleitoral
..., que não saibam se expressar na língua nacional, o Código Eleitoral, art. 5º, II, vedava o ... “tratado da amizade” entre Brasil e Portugal. A Res. TSE n. 23.659/2021 contempla o ... a decisão, será ela publicada pela imprensa, onde houver, ou por editais afixados no ...