inadimplência na escola
41739 resultados para inadimplência na escola
-
Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... + Praticidade ... tudo funciona. Sem inadimplência acabam ... as preocupações no pagamento de funcionários e ... para sua formação, em especial no que se refere ao acesso à escola Ȃ existência de transporte adequado, salas de aula inclusiva, material ... -
Decisão monocrática Nº 64836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... Subsidiária. Contrato com a administração pública. Inadimplência negocial do outro contraente. Transferência consequente e automática dos ... reclamante, atinentes à limpeza e conservação do ambiente de escola municipal, em decorrência de contrato de prestação de serviços firmado ...
-
Defesa de Direitos Trabalhistas
... reparações por sua demissão para pagar o aluguel, o armazém, a escola de seus filhos ... Mesmo assim, foi na Justiça do Trabalho que se ... Só que não se pensa em mitigar a inadimplência do Estado e de seus órgãos, criando canais paralelos para resolver as ...
-
Fundamentos práticos das ações
... é o limite de 24 anos do filho, enquanto o mesmo estiver cursando escola" superior, salvo se esse dispuser de meios próprios para sua manutenção\xE2\x80" ... 3. Diante da inadimplência do demandado, vê-se o demandante compelido a mover a presente ação de ...
-
Decisão monocrática Nº 64850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... 3) ... Sustenta que ... “a mera inadimplência não converte a Administração Pública em responsável por verbas ... reclamante, atinentes à limpeza e conservação do ambiente de escola municipal, em decorrência de contrato de prestação de serviços firmado ...
-
Legislação
... ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... § 15. A inadimplência do recolhimento do valor previsto na alínea “a” do inciso V do § 3º ...
-
Legislação Complementar
... II — matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... III — inscrição do ... § 15. A inadimplência do recolhimento do valor previsto na alínea “a” do inciso V do § 3º ...
-
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... ou inadaptação do aprendiz ou sua ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo — trata-se de infrações ... , com rigor, esses dois requisitos (continuidade na inadimplência; dívidas legalmente exigíveis), o tipo legal do art. 508 tem de ser ...
-
A importância do legal design para startups
... Especialista em Direito Digital pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo ... , além de repassar o aluguel ao locador, mesmo em caso de inadimplência do locatário ... A matéria está prevista nos contratos de ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... de um de seus sujeitos o ter por resolvido em razão da inadimplência do outro sujeito do contrato. É o que sucede sempre que o empregado ou o ... @@12.10.4 Rescisão do contrato de emprego ... Autores de escola se renderam à terminologia adotada, com técnica duvidosa, pelo ...
-
Acordao N° 1282251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Direito civil e do consumidor. Ação de obrigação de fazer cumulada com danos materiais e morais. Remoção/exclusão de perfil da rede social ?instagram?. Adesão a serviços de aplicativos disponibilizados na internet. Exclusão do perfil de usuário. Causa subjacente legítima. Ausência. Violação aos termos e condições de uso da plataforma. Alegação. Comprovação. Ônus da titular e gestora da rede...
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA COMPARTILHADA. MATRÍCULA EM ESCOLA ... PARTICULAR. ALTERAÇÃO UNILATERAL. IMPOSSIBILIDADE. TUTELA DE ... II - Não havendo provas da inadimplência do pai no ... pagamento das despesas e mensalidades escolares não se ... -
COVID. Legislação correlata
... Lei n. 13.180/2015, p. 510 ... — conceito — art. 1º — escola técnica federal do artesão — criação — art. 4º — ... 419 — STJ — prisão civil — inadimplência — art. 5º, LXVII — CF — prisão civil — qualquer modalidade do ...
-
Acórdão Nº 0700447-41.2019.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-03-2023
... ásio Poliesportivo, localizado na rua Adão Vieira, vinculado à Escola" ... Municipal Oton Gaspar de Farias” (sic, fl. 6). No mérito, requereu \xE2" ... ocorrida no caso sub judice, diante da reiterada e confessa inadimplência” ... (sic, fl. 92) ... 10. Asseverou que “o que se pede a ligação ...
-
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Todos esses projetos ... 38 A Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas possui duas clínicas jurídicas ... Segundo dados, a taxa de inadimplência é de apenas 1,36%. 55 Os segmentos que mais procuram empréstimos são os ...
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... solidária ou subsidiária da administração pública a inadimplência motivada pelo proponente, os ônus incidentes sobre ... o objeto, bem como ... executados na sede das escolas ou que a escola participe como ... parceira da execução ... II - PARTICIPAÇÃO E ÁREA ...
-
Direito Administrativo
... Ex.: aluno de escola; paciente em hospital; programa de assistência social; d) permissão : ... Assim, como regra, a inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais ...
-
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... a participação em cursos oficiais ou reconhecidos por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados (art. 93, IV) ... , caso a caso, para que se tenha essa imputação se a inadimplência da empresa prestadora teve por causa principal a falha ou falta de ...
-
A lei do superendividamento e os jecs
... ção do Ministério Público do Rio de Janeiro, na Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura do ... de superendividados no país, conforme consta no Mapa da Inadimplência da Serasa, eles estão entre os 62,5 milhões de brasileiros com ...
-
PORTARIA N° 286/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 27 de fevereiro de 2023
... ausência de prestação de contas referente ao Caixa Escolar da Escola Estadual de Carapanatuba, ... no Distrito de Carapanatuba pertencente a ... , a investigada MARIA DO SOCORRO, a quem é atribuída a inadimplência de 1998, informou o ... não repasse do convênio de materiais, comprovada ...
-
Espécies de contratos administrativos
... ção de um prédio para a instalação de órgão público, de escola pública ou de ponte; a reforma de um viaduto; a ampliação de um ... inadimplência pecuniária do parceiro público, os modos e o prazo de regularização e, ...
-
Por que as pessoas entram na justiça?
... nos polos ativos processuais seja reflexo de muita inadimplência e de pouca efetividade na cobrança de seus créditos ... COMPORTAMENTO ... exemplo, ter muitos filhos ou, ainda, que o único filho estude em escola bastante dispendiosa ... 33. A data corresponde ao dia da realização ...
-
Escola não pode cobrar mensalidade atrasada por anotação na agenda de aluno
Escola não pode cobrar mensalidade por nota na agenda de aluno
... a mensalidade de um aluno esteja atrasada, a escola deve prezar pela proteção integral do estudante, poupando dele o conhecimento da inadimplência por parte de seus responsáveis ... O entendimento é do juiz da 7ª Vara Cível de Guarulhos, Felipe Gonçalves, que condenou uma escola por dano ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... em bens da vida, tais como entrega de cesta básica, pagamento da escola, do plano de saúde, etc; e b) in pecúnia, é a denominada pensão ... no cuidado do alimentando, durante o período de inadimplência do ... obrigado, nos termos do que preconiza o art. 871 do Código ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... do direito para deixar de executar um contrato alegando inadimplência da Administração em outro contrato.” (STJ, REsp 1740288, DJ ... empresariais , Dissertação (Mestrado Profissional) – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São ...
-
Decisão monocrática Nº 64853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
... 3) ... Sustenta que ... “a mera inadimplência não converte a Administração Pública em responsável por verbas ... “É incontroverso que a reclamante laborou em escola municipal, desempenhando a função de Auxiliar de Limpeza, tendo o seu ...