incentivo a melhoria continua
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Improbidade administrativa
... que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público bem ... distribuídos em ações voltadas para a melhoria" das condições de vida da população em situaç\xC3" ... seguintes dizeres: “O Prefeito Leandro continua cuidando de seu povo e construindo postos de ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ( ... )” (grifos ... ou na empresa de maneira contínua, os parâmetros do art. 510-A devem observar o ... curiosa proposição: a ideia de que o incentivo constitucional à negociação coletiva ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... civil aos intermediários como forma de incentivo a tecnologias incipientes. Mas, com a assunção ... EIFERT, Martin. A Lei Alemã para a Melhoria da Aplicação da Lei nas Redes Sociais ( NetzDG ... , democracia e participação, cresceu e continua a aumentar o número de pessoas com caráter ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... A maioria dos trabalhadores continua sendo explorada pelo modo produtivo capitalista ... à sua classe, retirando-o da busca por melhoria de direitos, aumentando o estranhamento no ... usufruindo do papel da ideologia e do incentivo" estatal, utilizam-se de maneira vultosa dos artif\xC3" ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012. Institui as Diretrizes da Politica Nacional de Mobilidade Urbana; Revoga Dispositivos Dos Decretos-leis 3.326, de 3 de Junho de 1941, e 5.405, de 13 de Abril de 1943, da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e das Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e 6.261, de 14 de Novembro de 1975; e da Outras Providencias.
... os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e ... V - incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao ... instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 3. O Govêrno dará apoio e incentivo aos projetos de extração mineral cuja ... no indicador que mensura o espaço para melhoria regulatória. Nesse gráico o Brasil aparece em ... ão do município para receber a entrada contínua desses trabalhadores. Muitas vezes são ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Esse objetivo visa à melhoria da infraestrutura do Estado, o que proporcionará ... ção pública e promover ações de incentivo à ... cultura e ao esporte ... Este objetivo ... do Governo do Estado, que prevê a contínua adaptação e dimensionamento da política de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... I — ... Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se ... à execução de projetos relativos ao incentivo ao trabalho da mulher. (Acrescentado pela Lei n ...
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Direito tributário
... @@7ª ETAPA: IR e adesão a programa de incentivo à demissão voluntária ... Súmula 215: A ... Albino Zavascki 80 , "a Súmula 71/STJ continua tendo plena aplicação às importações ... para o bem estar social do empregado e a melhoria ...
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Direito constitucional do trabalho
... IV – a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação ... na vida de contínua emergência, as relações virtuais levam a ... e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... I – relação ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... políticas públicas; ... VII - incentivo e apoio à organização da população em ... servidores públicos para melhoria da qualidade e respeito no ... atendimento deste ... continua sendo promovida de forma cooperativa em todos os ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... hiperinflação , mas também a melhoria dos indicadores sociais e a redução ... de partidos e candidatos mediante incentivo às doações feitas pelos eleit ores, ... Aí, continua a reportagem. Desculpem-me a leitura ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.106, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Institui a Política de Tecnologia da Informação e
... de dados pessoais; VI - melhoria contnua: promoo da evoluo contnua da governana, ... ; III - conhecimentos de TIC: incentivo colaborao, ao aprimoramento e ao ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ário e moradia adequados, bem como à melhoria contínua de suas condições de vida, e tomarão ... portadoras de deficiências; c) o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... é fundamental à sociedade, e que seu incentivo é necessário e encontra respaldo nos objetivos ... /noticias/ redacao/2020/01/31/ibge-pnad-continua-desemprego .htm ... Acesso em: 29 jan ... 2020 ... melhoria do padrão de vida de todos os segmentos ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... ção da Carta Cidadã, concernentes à melhoria das condições socioeconômicas da população ... aí que a prioridade institucional é o incentivo" a industrialização e, por conseguinte, a geraç\xC3" ... éculo de sua publicação, o relatório continua sendo recepcionado como principal diagnóstico da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... § 9º Adoção de política de incentivo ao desenvolvimento educacional de seus(suas) ... ância deste trabalho social, buscando a melhoria do nível de satisfação e qualidade de vida ... de Tratamento, com vistas à melhoria contínua da saúde dos{as) empregados(as), ambientes de ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
... Corporativos, sua sustentabilidade e a melhoria da qualidade. 1.1 Planejamento e Gestão ... de assistencialismo social; (5) incentivo à cultura; (6) coleta de lixo seletiva; (7) ... programas de incentivo para melhoria contínua do desempenho da organização. (NEGRÃO, 2017) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... , redução do déficit habitacional e melhoria" das condições de vida das populações em situa\xC3" ... razão de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, ... como itens de fabricação regular e contínua, nos mercados nacional ou internacional, o BDI ...
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Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização
... CONSIDERANDO a necessidade de promover incentivo à melhoria contínua na prestação ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ) Fraser alerta que o termo capitalismo continua sendo usado como sinônimo de “modernidade” ... ção central do Direito do Trabalho de melhoria das condições de pactuação da força de ... do Trabalho” e de “indisfarçável incentivo à precarização da contratação laborativa de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.626, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Institui Política Estadual de Assistência Farmacêuti
... V - incentivo à participação da equipe da Assistência ... e o apoio técnico à capacitação contínua dos ... trabalhadores; ... X - promoção e ... farmacêutica visando a melhoria dos serviços prestados à população; ... V - ...
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Direito coletivo do trabalho
... profissional, o que poderá resultar na contínua resistência destes ... Antes mesmo da Reforma ... para o Direito do Trabalho: a melhoria da condição social do trabalhador, ou a ... XIV – prêmios de incentivo em bens ou serviços, eventualmente concedidos em ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... visando ao controle da inflação e à melhoria dos salários, objetivos não alcançados até ... ção no período máximo de um ano, continua sendo necessária a pactuação por acordo ... do Ministério do Trabalho; prêmios de incentivo em bens ou serviços, eventualmente concedidos em ...
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Remuneração e salário
... períodos de interrupção, o salário continua devido e pago); todas são também devidas e ... à ciência, ao progresso e à própria melhoria das condições de vida e trabalho do obreiro) ... salarial, aspectos do mecanismo de incentivo" à produtividade que caracteriza o salário produ\xC3" ...