incentivo a melhoria continua
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Planejamento governamental
... aprovação do PPA – Plano Plurianual, continua com a elaboração, discussão, votação e ... a Governança do Estado, com foco na melhoria da entrega de serviços públicos ao cidadão e ... à sociedade, como forma de incentivo ao desenvolvimento de certas atividades no setor ...
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Direito individual do trabalho
... , com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista ... no que tange à geração de emprego, melhoria das condições de trabalho e no processo ... em ambientes insalubres, prêmios de incentivo, participação nos lucros e/ou resultados ...
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Princípios de direito do trabalho
... se somarão outros que visem à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e ... em locais insalubres, prêmios de incentivo, participação em lucros e resultados ... 468 da CLT continua a negar validade a alterações contratuais ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... visando ao controle da inflação e à melhoria dos salários, objetivos não alcançados até ... ção no período máximo de um ano, continua sendo necessária a pactuação por acordo ... do Ministério do Trabalho; prêmios de incentivo em bens ou serviços, eventualmente concedidos em ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Horizonte, mas sua exploração mineral continua. Em face disso o presente artigo busca demonstrar ... incentivo com a criação da Escola de Minas de Ouro Preto, ... quanto jurídicas, que contribuem para a melhoria da qualidade de vida urbana. A ideia consiste em ... -
Tributação e novas tecnologias
... por sua vez organizados numa sequência contínua em cadeia ( blockchain ). De modo semelhante ao ... melhoria, que pressupõe obra pública. Considerando as ... ção de mecanismos extrafiscais de incentivo nos impostos e contribuições já existentes, ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Trabalho livre continua regulado pelas disposições 29 a 35 do livro IV ... e rurais, "além de outros que visem à melhoria de sua condição social". A última alínea, ... ça-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n. 8.212, de 24.7.1991; ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... A empresa continua a existir normalmente, não foi sucedida, ... ao domínio útil e à contribuição de melhoria. Por sua vez, o art. 130, parágrafo único, ... Estado as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... melhoria do atual quadro de sobrecarga das estruturas ... Serviços do SUS EpiSUS e com o devido incentivo à abertura de salas de vacina em que ... consistirem “prestação contínua”, representados pelas seguintes quantias: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de investigação diferenciada e contínua. Motivações diversas. Ofensa ao art. 5º, ... à prévia apresentação dos projetos de melhoria ao ex-Presidente e sua esposa, em encontro ... , limitar a salutar criação de incentivo à colaboração com a Justiça. Até mesmo por ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... internas das moradias, volta-se para a melhoria dos domicílios (FJP, 2018) ... 3 Os dados ... adequadas, assim como uma melhoria contínua de suas condições de vida” ... Como ... distribuição de risco entre todos, ao incentivo das formas até então subalternizadas de ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... instituir taxas e contribuições de melhoria ... As demais características e exigências ... ão em relação comparativa, fluida e contínua. Uma generalização, uma abstração. O tipo, ... da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o ...
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Imunidades tributárias
... matéria de taxas e contribuições de melhoria ... Passaremos, agora, ao exame das espécies ... esses entes representa uma forma de incentivo para que continuem a prestar esse tipo de ... garantia constitucional é imperiosa a contínua observação desses requisitos. Nesses termos, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público, bem ... uma entidade de direito privado, ele continua a ter origem e destinação pública. Essas ... jurídica na implementação ou na melhoria de mecanismos internos de integridade. (Incluído ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de políticas econômica e fiscal e de melhoria do ambiente de negócios, inclusive de mercados ... destinadas à inovação e à melhoria contínua da gestão estratégica no âmbito da Secretaria ... dos órgãos e das entidades, incentivo ao melhor uso dos recursos públicos e apoiar a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... social é a de proporcionar, a todos, a melhoria da respectiva condição social ... As ... ável de três a cinco meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo, cuja ... próprio, será concedido, a título de incentivo e compensação, um adicional denominado ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma ... Essa política continua a possibilitar a utilização de um trabalhador ... Define como instrumento da PNRS “o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... à mesma atividade como profissional, continua obrigado a respeitar o direito de preferência de ... ínio, subvenção ou outra forma de incentivo não remunerar o atleta convocado pela ... detalhado de aplicação de recursos na melhoria do desporto olímpico, com prioridade para a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Pode-se apontar, ainda, a melhoria da eficiência e também da transparência e da ... governamental em construção e contínua" evolução, a política do e-gov tem na divulga\xC3" ... e, em decorrência disso, o incentivo à corrupção.” 138. DUQUE, Marcelo Schenk ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... de banda na presença de ruído, que continua a definir as pesquisas no sentido de novas ... ão de políticas públicas estaduais de incentivo ao investimento privado, e público quando ... essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Deve estar ...
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Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária
O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a...
... às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do ... caráter institucional, carecendo de contínua atenção, monitoramento e aperfeiçoamento ... a dar continuidade a programas de incentivo à conciliação ... Posteriormente, com o ... -
CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... para promover a conformidade e a busca contínua de melhoria da gestão pública. No entanto, ... : a desregulação e a regulação por incentivo ... A desregulação consiste em uma não ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... melhoria das condições sociais do trabalhador, ... , estando voltada para a promoção e o incentivo das relações sociais. 60 Se por um lado é ... Ela continua: “Então, estamos falando, sim, em uma ...
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Economia do crime
... continua bastante elevada, representando mais da metade de ... Trata-se de uma melhoria potencial do ótimo de Pareto ... Da eficiência ... Um bom exemplo de incentivo dessa natureza seria a adoção de uma ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o ... proibição do confisco que, ao revés, continua a ser um dos limites da tributação ... 321 ... , as taxas e as contribuições de melhoria, segundo um critério retributivo de ...