incentivo a melhoria continua
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Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... neutra, o argumento da eficiência foi e continua sendo utilizado pelos economistas para defender a ... A simples alegação de que dado incentivo se compatibiliza com esta finalidade não pode ... O estímulo à inovação e à melhoria das condições de trabalho poderia ser inserido ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... envolvem, propriamente a paralisação contínua do trabalho, a jurisprudência brasileira tem-nas ... ia dos investimentos na educação à melhoria dos transportes públicos. Mas não chegaram a ... do equilíbrio de forças, o incentivo" à conciliação e a proteção ao interesse p\xC3" ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
... das aes e servios de sade para a melhoria do acesso do cidado ao SUS; IV - promover a ... dos prestadores de servio que recebam incentivo estadual; e n) executar outras atividades na ...
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ISS
... tributação dos serviços, sua função continua sendo a de servir de mecanismo de calibração ... de se empregar contribuição de melhoria". Mas enfim, eu então eu já faço essa ... Como por exemplo o incentivo ao programa do álcool. "Ah, mas o álcool é ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , esta compilação romano-alemã continua no direito do Baixo Império ... Esses são ... o mundo além do Mediterrâneo e pelo incentivo às navegações, difundiu-se a notícia de que ... atividades sociais, §3º - zelar pela melhoria de condições das classes sociais mais ...
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Legislação
... incentivo de qualquer espécie; ... XXXVI — promoção ... melhoria das condições de vida de seus povos ... formação ou orientação profissional contínua e permanente, de maneira a permitir aos ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... que o termo desenvolvimento envolve melhoria, mudança, movimento. Não se confunde com ... 80 a 90 trilhões de dólares por ano, e continua a se expandir. Como resultado disso, a água, a ... matriz energética nacional (XII), do incentivo da geração de energia elétrica a partir da ... -
Direito Desportivo Empresarial
... , as mudanças giraram em torno da melhoria de serviços prestados ao torcedor (que ... a ser considerado consumidor) e do incentivo à participação da iniciativa privada no ... E continua lecionando sobre o tema: “em decorrência dessa ...
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O presente: testamento vital
... campanha informativa de divulgação e incentivo ao registro do testamento vital. 56 Preocupada ... de oferecer possibilidades concretas de melhoria das condições de vida. Normatiza que, em caso ... não é ser eutanasiada, tanto que continua aceitando todos os cuidados pertinentes e toda a ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... é admitida sobre o valor atribuído a o Incentivo Estadual para Hospitais Próprios - IEHP ... de Saúde têm a missão de promover a melhoria da qualidade de vida da população, que sob o ... )) no Estado não apresenta linearidade contínua. Contudo, é possível observar estabilidade do ...
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A política nacional de humanização
... visem à melhoria da condição da vida humana. E isso não se faz ... Assim, é compreensível o incentivo à “participação ativa de usuários, ... , não raro, essa metodologia tradicional continua norteando ... VALDIR CIMINO ... muitas das ...
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Licitações
... garantia do desenvolvimento local e no incentivo ao mercado interno ... E) a cláusula ... , de iluminação pública ou de melhoria da mobili-dade urbana, integrantes ou não do ... ção de serviços comuns, de natureza contínua ... B) nos casos de guerra ou grave ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... Todavia, continua existindo um risco elevado em todo e qualquer ... , provavelmente não terão nenhum incentivo especial para manter o cronograma do projeto em ... com o objetivo de efetuar obras de melhoria em rodovias existentes), sendo aqui discutida no ...
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Direito Administrativo
... invoque o princípio para pleitear uma melhoria no atendimento de algum serviço público, por ... municipais verifica que um restaurante continua colocando, de forma irregular, mesas para os seus ... que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de entes públicos ou ...
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Acesso à justiça e gratuidade
A determinação do pagamento de honorários periciais e advocatícios para os(as) trabalhadores(as) que forem sucumbentes em seus pedidos, e em especial, nos casos de perícias médicas, de insalubridade e periculosidade, cria uma barreira e retira dos(as) trabalhadores(as) o acesso à justiça de forma ampla e gratuita para aqueles que dela necessitarem, conforme assegurado pela nossa Constituição...
... laboral pela falta de investigação contínua do local de trabalho, e ainda, do processo ... e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:” ... 72 Anais do ... à justiça, só representa maior incentivo ao descumprimento da legislação do trabalho, ... -
O empregado
... a situação jurídica do empregado que continua, como empregado, a desfrutar dos direitos ... O mesmo diploma também criou incentivo fiscal para o empregador doméstico, ... e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social ... ) ... C) Fase ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... a união de forças observada em prol da melhoria do arcabouço protetivo do consumidor ... ção das situações de conflito – Incentivo aos mecanismos alternativos de solução de ... aprofundamento, existindo uma relação contínua envolvendo as partes. Assim, as tratativas ...
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Empresa e atividade empresarial
... co e por intermédio de tecnologia, e melhoria da qualidade de vida por meio de ações ... incorporou-se de uma forma mais contínua nos meios de comunicação e abriu espaço para ... -se criar normas e encorajamento e de incentivo a essas atividades ... ( ... ) a respeito das ...
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Proposta de projeto de lei
... , mas faz-se necessária a inserção do incentivo e obrigação de treinamento para o desempenho ... , em suas diversas formas, visando a melhoria da qualidade dos empregos; ... f) a afirmação ... ausência de regulamentação suficiente continua sendo realidade; ... g) a dificuldade de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... - de uma empresa absorvida por outra, continua parte integrante do seu contrato de trabalho; o ... X - indenização recebida a título de incentivo à demissão; XI - indenização de quarenta por ... Política de orientação para melhoria. Dispensa de empregado. Observância ...
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Legislação Complementar
... incentivo de qualquer espécie; ... XXXVI — promoção ... melhoria das condições de vida de seus povos ... formação ou orientação profissional contínua e permanente, de maneira a permitir aos ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... porque a cooperativa tendo em vista a melhoria econômica dos seus associados, assenta-se sobre ... da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o ... 99 Continua o professor: ... Até aqui, não temos ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... a gestão integrada, que é uma gestão contínua e dinâmica, com a finalidade de uso sustentável ... país, cujas primeiras atividades com incentivo do Estado iniciaram-se em meados da década de ... Trata-se de ferramenta para promover a melhoria contínua dos padrões tecnológicos mínimos a ...
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Da atividade econômica
... tecnológico e a consequente melhoria da qualidade dos produtos, entre outros fatores ... da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o ... continua sendo) tribunal administrativo com função ...
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Direito Constitucional
... do Estado e o texto constitucional” e continua “ ... Enquanto nas Constituições normativas ... e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salarial ... ; 2) que não existisse incitação, incentivo ou estímulo ao consumo de entorpecentes na sua ...