incentivo a melhoria continua
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... investimentos para uma significativa melhoria. Basta dizer que não se vai mais do Rio de ... , com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista ... individual; [ ... ] XIV - prêmios de incentivo em bens ou serviços, eventualmente concedidos em ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Há uma media-ção contínua entre conceitos abstratos e indeterminados de ... , o CDC, uma estratégia bem clara de incentivo à produção de informação útil à formação ... 4º, VI), bem como à racionalização e melhoria ...
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Ato Normativo nº0000004/2022-GAB/PGJ
... e potencialização de competências, incentivo à motivação, ... melhoria contínua do clima ...
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Atmosfera e clima
... da região, propiciava a ocorrência contínua de chuva ácida, destruindo a vegetação da Mata ... da saúde e bem-estar das populações e melhoria da qualidade de vida ”. 6 O objetivo desse ... ão das áreas legalmente protegidas e incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da ...
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Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
... público, auxiliando, dessa maneira, na melhoria da eficiência na gestão da saúde, desafogando, ... serão asseguradas mediante incentivo à participação popular e realização de ... riscos seria a aplicação sistêmica e contínua de iniciativas, procedimentos, condutas e ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... ção, além de outros que visem à melhoria da condição social desses trabalhadores ... Aliás, os prejuízos que o incentivo à “pejotização” traz à arrecadação ... realizam as entregas de forma contínua, por absoluta ausência de postos de trabalho ... -
Artigos 611 a 625
... sua caminhada histórica na direção da melhoria" contínua das condições de vida do ser humano, \xC3" ... privado, com poder de fiscalização, incentivo e planejamento. Talvez fosse mais compatível com ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... ção estadual, será estimulado o incentivo para uma maior participação da sociedade ... na ... social que visem à melhoria da qualidade de vida e contribuam para a ... do Governo do Estado, que prevê a contínua adaptação e dimensionamento da política de ...
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Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, ... premiais que induzam, por exemplo, à contínua superação dos parâmetros de emissão ... trata de uma mera sanção-prêmio ou incentivo tributário, embora até possam ser utilizadas ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... entre si e com Universidades, para incentivo às práticas dos métodos consensuais de ... -se apenas pela convivência pública, contínua e duradoura. 3. Na hipótese dos autos, não ... legislativo na busca de orçamento, melhoria do seu atendimento abarcando todas as pretensões ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Continua o inglês Luccock: “Também a varíola, ... implementados inúmeros programas de incentivo à construção de moradias sociais ao longo dos ... perdido para viabilizar a reforma e melhoria das casas já edificadas, material de acabamento ...
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Caracterização do direito do trabalho
... ções equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de ... não cumpre papel de destaque), continua a existir um complexo universo de regras, ... Direito do Trabalho e indisfarçável incentivo à precarização da contratação laborativa de ...
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Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... sido impostos, o direito à saúde continua sendo um dos mais demandados, e uma das ... ência natural desse direito seja o incentivo à sobreutilização dos serviços públicos ... , mas conjuntamente com a procura pela melhoria do sistema como um todo ... A relação mais ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... de propostas e de projetos que levem melhoria do desenvolvimento das atividades administrativas ... de pagamento, em relao Gratificao de Incentivo Capacitao do Quadro dos Analistas de Projetos e ...
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Princípio do não improviso
... E continua Koyré, “por mais que nos pareça ... de ferramentas que potencializam a melhoria da eficiência da gestão dos riscos em saúde e ... de Segurança e Saúde no Trabalho, um incentivo para quem adota boas práticas ... Do exposto, ...
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PORTARIA N° 811/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 17 de setembro de 2020
... meio de reconhecimento, valorização, incentivo à motivação, melhoria contínua do clima ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Acreditou-se que, com uma melhoria gradual do nível de instrução da sociedade, os ... e que os indivíduos não podem ter o incentivo ou a habilidade de coordenar as ações que ... Insofismavelmente, o Estado tem sido, e continua a ser, o maior colecionador, usuário, detentor e ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Entendia que devia existir uma ação contínua dos dois poderes um sobre o outro, uma verdadeira ... ático da imbecilização coletiva, do incentivo [ ... ] ao crescimento das populações condenadas ... ária, racional e convenientemente na melhoria dos serviços públicos em ... 133 Sobre ...
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Magistratura TJAL 2019
... como contribuinte da contribuição de melhoria, mas não do IPTU ... (D) é vedada a ... de arma apta a deflagrá-la, continua a preencher a tipicidade penal, não podendo ser ... da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... fornecedor, de forma que a sua receita continua consistente mesmo que haja maior custo na entrega ... de cada indivíduo e a observação e melhoria da estimativa de cada parâmetro 79 ... ou não precisam através do incentivo de desejos emocionais impostos pelas empresas 87 ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... quantitativos e qualitativos de melhoria no gerenciamento de riscos de segurança de ... Também não havia incentivo ao questionamento interno de decisões tomadas em ... ção do conceito de melhoria contínua como uma função crítica dentro da ... -
Políticas públicas judiciárias
... ao projeto de divulgação e incentivo da solução pacífica de conflitos, além de ser ... ção do acesso à justiça, voltadas à melhoria da prestação jurisdicional no particular ... propósitos fixados para a realização contínua dos trabalhos, evidente a importância do ...
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PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
... em evidências, contribuir para a melhoria da qualidade do gasto, racionalizar o uso de ... ão e integração dos serviços; V - incentivo à melhoria contínua nos processos de trabalho; ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... como “o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se ... para expansão da produção ou melhoria da produtividade agrícola” (art. 6º). A teor ... de outras finalidades, na hipótese, o incentivo à rotatividade das máquinas e implementos ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , em que pesem os avanços alcançados, continua a se caracterizar por uma diversidade semântica, ... Aqui se observa a busca por uma melhoria nas condições de vida daqueles que se encontram ... pode significar, muitas vezes, um incentivo ao cometimento de tais violações, já que a ...