incidente falsidade modelo
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Verbas trabalhistas
... o acréscimo do terço constitucional incidente sobre a remuneração de todo o período de ... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ... ção anterior; por comprovação da falsidade na prestação de informações necessárias à ...
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Decisão monocrática Nº 54621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... do juiz do feito Alegação de falsidade documental, em face da notificação para ... , para instauração do devido incidente processual Suspensão da ação e da ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Fiscais e Termos de Ocorrências-Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... semelhantes, com isenção do imposto incidente na importação, produtos estrangeiros recebidos ... falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... Na espécie em tela, contudo, a falsidade (art. 297, § 2º, CP) é maior que o ... direitos reais de garantia a hipoteca, incidente sobre os bens imóveis, o penhor, que recai sobre ... E no modelo típico em questão a culpa é impunível ( ut ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , até o momento em que o TST, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado ... , em demonstrar a inexistência ou falsidade do motivo (falta de condições no local) para ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Magistratura TJMS 2020
... têm filiais, e no qual a alíquota incidente sobre a base de cálculo do imposto é menor, ... 70. Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... III – entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de ... sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade ... Parágrafo único. A falsidade consiste ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ção do candidato, desde que verificada falsidade em ... qualquer declaração e/ou irregularidade ... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... ção da prova, será verificado o incidente, e caso seja verificado que não houve ...
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A legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário
... a matrizes principiológicas distintas do modelo constitucional de processo: enquanto, de um lado, ... e extraordinário, repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas – art ... O absurdo da conclusão põe a nu a falsidade da premissa ... Salta aos olhos a ilação: em ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... , no curso do processo, resolve questão incidente” ... E, nos seus artigos 504, 513 e 522, ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... ção jurídica, ou da autenticidade ou falsidade de documento, produzindo efeito substancial ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis ... considerá-lo inadequado, instaurará incidente de impugnação, com a aplicação subsidiária ... São casos graves de falsidade, os quais podem ser mais bem esclarecidos com a ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... A adequação da conduta ao modelo abstrato previsto para a lei penal (tipo) somente ... b) em um incidente de insanidade mental, ficou comprovado que ... jurídica: quem responde por crime de falsidade com a agravante prevista no art. 62, II, do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ência Social, considerar-se-á crime de falsidade, com as penalidades previstas no art. 299 do ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... , cabendo-lhe, outrossim, votar em incidente de inconstitucionalidade, nos processos ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... , sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade. Parágrafo único. A falsidade consiste: I – ... @@@2.3.4. Do incidente de falsidade no Direito Processual do Trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001308-42.2015.5.06.0232), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO A MENOR. INOBSERVÂNCIA DO VALOR FIXADO NO ATO TST/GP VIGENTE À ÉPOCA DA INTERPOSIÇÃO DO APELO. O Ato TST Nº 326/SEGJUD, publicado no DEJT em 15 de julho de 2016, estabeleceu novo valor para fins de depósito recursal, no montante de R$ R$ 8.959,63 (oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), devendo ser...
... Dizem que o reclamante " suscitou a falsidade da prova documental produzida pela ora recorrente ... ízo a quo deveria ter instruído tal incidente, sob pena de cerceamento de defesa. Acrescenta ... Liserve, após abordarem um veículo, de modelo palio, cor branca, de placa OFC-6603, conduzido ... -
Do crime
... A fixação do percentual incidente" no caso concreto, tendo em vista causa de diminui\xC3" ... Falsidade documental. Uso de documento falso. Guia de ... que a lei penal brasileira filiou-se ao modelo francês ao distinguir as formas de culpa ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , a supressão do adicional de 50%, incidente sobre as aulas que extrapolaram o limite previsto ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... ção anterior; b) comprovação de falsidade na prestação de informações necessárias à ...
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Prestações previdenciárias
... , se comprovada a existência de erro ou falsidade do registro ... Fundamentação: Instrução ... CONVERSÃO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. INCIDENTE CONHECIDO E PROVIDO. 1. É possível a conversão ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Prova documental
... no documento, pode a parte provocar o incidente de falsidade com o objetivo de demonstrar a ... f) a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Coordenadores e autores
... isenção sobre o tributo incidente em operações relativas à circulação ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... procurador com poderes especiais, a falsidade do documento para fins de instauração de ...
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Livro II - Do processo de execução
... proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; VI — provocar incidente ... relação; ou a.b) a autenticidade ou a falsidade de documento (CPC, art. 19, I e II), sendo ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Do processo em geral
... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... A arguição de falsidade do documento original será processada ... ser calculadas no percentual de 2% incidente sobre o valor da condenação, deveria ter sido ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ência Social, considerar-se-á crime de falsidade, com as penalidades previstas no art. 299 do ... , cabendo-lhe, outrossim, votar em incidente de inconstitucionalidade, nos processos ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Agravantes “para instauração do incidente interno diretamente ligado ao mérito da demanda, ... , “tempestivamente, o incidente de falsidade no âmbito do modelo incidental interno, uma vez ...
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Tabelionato de Notas
... notário serve também para evitar a falsidade, inexatidão ou imperfeição de um documento ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... Mortis e Doação – ITCMD, quando incidente sobre o ato ... (C) devem ser arquivadas as ...