incolumidade dicionário
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... No dicionário, “proferir” significa “dizer em voz alta”. Sentença, ... de redundância na comunidade a grande chave da segurança e incolumidade dos arquivos eletrônicos ... Não se pode, por outro lado, ...
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Dos recursos
... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ... é a tutela de direitos individuais e sim a preservação da incolumidade da legislação federal, aí incluída, à evidência, a Constituição da ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Há perigo quando a saúde ou a incolumidade física do empregado está ameaçada. A justa causa se conigura se o ... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... ém de dispositivos jurídicos, e não de simples verbete do dicionário da língua portuguesa, querendo dizer o seguinte: mais do que simples ... de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a incolumidade ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, ...
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Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... Durante a evolução do federalismo, ... dignidade, a honra, a incolumidade física e o patrimônio dos indivíduos ... No exercício da atividade de ...
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... Durante a evolução do federalismo, ... dignidade, a honra, a incolumidade física e o patrimônio dos indivíduos ... No exercício da atividade de ...
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Acórdão Nº 4739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... Documento assinado digitalmente conforme ... dignidade, a honra, a incolumidade física e o patrimônio dos indivíduos ... No exercício da atividade de ...
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Formas de manutenção da ordem pública em tempos de pandemia
Opinião: Manutenção da ordem pública em tempos de pandemia
... ção fala de ‘preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio’, fico a pensar que ordem pública é algo ... Carmen C, Varriale. Dicionário de Política, vol. 2. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016, ... -
Aspectos jurídicos do desabamento
... ou irrazoáveis, constitui ato ilícito notório que atinge a incolumidade pública, tendo consequências jurídicas várias, dentre elas a penal 1 ... O clássico dicionário do filólogo Émile Littré define bem como “ ruine ”: “ destruction ...
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A tutela penal na automutilação tem raízes no progresso da saúde mental
Tutela penal na automutilação vem do progresso da saúde mental
... No dicionário Michaelis, a automutilação significa “Mutilação que um indivíduo ... tutela nesse tipo penal, não é a integridade física, mas a incolumidade da saúde psíquica ... O tipo, portanto, visa a proteção da saúde, ... -
O princípio da irrenunciabilidade
... No "Dicionario Jurídico Omeba" figura esta correta definição, proposta por Juan ... de que o que mais lhe convém éjustamente a renúncia, mas a incolumidade do ordenamento do trabalho, indiretamente corroída pela renúncia" 227 ...
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Magistratura TJSC 2019
... é delito contra o patrimônio e o de explosão contra a incolumidade pública, e com vítimas diversas, ou seja, a instituição bancária e os ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ao exercício do voto; h) ao direito de reunião; i) à incolumidade física do indivíduo; j) aos direitos e garantias legais assegurados ao ... Editorial Dimensão, 1998, p. 101 ... 906 AMILCARE. Dicionário de latim forense ... N o 990, 7 a ed., LEUD, 1997, p. 102 ...
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As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... A incolumidade física do feto anencéfalo, que, se sobreviver ao parto, o será por ... Conforme definição do vocábulo, presente em dicionário da língua portuguesa, anencefalia é uma “monstruosidade consistente na ... -
O estresse no meio ambiente de trabalho
... O dicionário médico Churchill’s Medical Dictionary ocupa-se da etimologia da ... o dever de proteção, de segurança e de zelo pela incolumidade física e mental de seus empregados, não se harmonizando com a boa-fé ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ao exercício do voto; h) ao direito de reunião; i) à incolumidade física do indivíduo; j) aos direitos e garantias legais assegurados ao ... , sem concorrer para eles e sem a eles poder opor-se ( Dicionário jurídico De Plácido e Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993) ...
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Acórdão nº 1.0024.04.495362-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2009
... Objetiva, portanto, a norma penal proteger a incolumidade pública, evitando que seja exposta a qualquer risco de lesão ... o o dicionário Aurélio, incolumidade provém de incólume, que significa "livre de ...
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A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na saúde
Motivado pela adoção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados pela União Europeia, o legislador brasileiro aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados, expressamente tornando a proteção de dados pessoais um direito fundamental e reconhecendo a existência de uma categoria de dados específica, denominada de dados pessoais sensíveis, cujo conceito abarca os dados relativos à saúde e que recebem...
... Os casos que envolverem a proteção da vida ou da incolumidade" física do titular ou de terceiro também dispensam o consentimento, situa\xC3" ... 42 SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de informática & internet inglês/português. São Paulo: Nobel, 1999 ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... A incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais ... HOUAISS, Antônio Dicionário ... -
Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... benefícios para a incolumidade das pessoas ... que entram em contato com os ... estabelecimentos ... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... Durante a evolução do federalismo, ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... gratificar que, para Laudelino Freire ("Grande e Novíssimo Dicionário") e Aurélio Buarque de Holanda ("Médio Dicionário Aurélio"), ... , sem se preocupar em localizar vagas nas ruas e com a incolumidade dos veículos estacionados. Em suma, não há dúvida de que o benefício ...
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Decisão monocrática Nº 6475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... incolumidade" do ato jurídico perfeito, e ao princípio da segurança jurídica (art. 5\xC2" ... 2 BOBBIO, Norberto; MANTTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário ...
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Acórdão Nº 6475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... constitucionais da irretroatividade das leis e da incolumidade ... do ato jurídico perfeito, e ao princípio da segurança jurídica ... BOBBIO, Norberto; MANTTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de ... política. 11. ed. Brasília: UnB, 1998. p. 481 ... Documento ...
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Acórdão Nº 6475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... constitucionais da irretroatividade das leis e da incolumidade ... do ato jurídico perfeito, e ao princípio da segurança jurídica ... BOBBIO, Norberto; MANTTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de ... política. 11. ed. Brasília: UnB, 1998. p. 481 ... Documento ...
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Decisões Monocráticas nº 154995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... ção da vítima uma vez tratar-se de crime que atinge a incolumidade pública ... Assim considerando as circunstâncias judicial acima ... de quem se dedica; abnegação, consagração, devotamento (Dicionário Aurélio Eletrônico - Século XXI), e atividade criminosa, por sua vez, ...