incremento corrente anual
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Sentença com número 5481143-04.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 08-12-2022
... Militares. Revisão Geral ... anual dos subsídios. Lei ... Estadual n. 18.474/2014 ... alterou a lei anterior que concedia o incremento remuneratório, ao ... relegar em um ano, ... corrente líquida do Estado nos 12 (doze) meses anteriores ...
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Sentença com número 5357740-95.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 18-11-2022
... Públicos. Militares. Revisão ... Geral anual dos subsídios ... Lei Estadual n. 18.474/2014 ... alterou a lei anterior que concedia o incremento remuneratório, ao ... relegar em um ano, ... ência de crescimento real da receita corrente ... líquida do Estado nos 12 (doze) meses ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... corrente ano, a reforma tributária se tornou tema de ... de cada trimestre; se for pelo período anual, no dia 31 de dezembro de cada ano); b) se ... capacidade ocio- sa capaz de atender o incremento da demanda ou há possibilidade de uma expan- ...
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Relatório e Voto com número 5344812-70.2023.8.09.0087 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-12-2023
... ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. REVISÃO GERAL ANUAL. LEI ESTADUAL N.º 21.250/2022 ... EXTENSÃO DOS ... ício anterior ao da revisão; II - incremento da receita corrente líquida ... verificado no ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao fim e ao cabo, será atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... Aliás, são convocadas a integrar essa corrente de solidariedade, nos termos do art. 203 da ... para a elaboração da lei orçamentária anual, grafou, no art. 17, o seguinte parágrafo: ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... posse da referida arma desde janeiro do corrente ano, alegando ainda ser para sua defesa pessoal; ... no qual omitem tais bens e alegam renda anual no superior a R$ 50.000,00, levando-se em ... , indicando que at mesmo o incremento punitivo ento levado a efeito em 1 grau de ...
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Acórdão, Processo nº 0002753-66.1999.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... dos valores lanados a dbito na conta corrente da autora para custear ttulos de capitalizao cuja ... novos muturios, impedindo, com isso, o incremento de novas receitas ao empreendimento ... Outro ... de juros com periodicidade inferior anual em contratos celebrados com instituies ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em cada caso, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de ... Outra corrente aceita a ação contra o empreiteiro principal ... 2 – O incremento da demanda por ocasião das festas de fim de ano, ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... incremento operacional que a elevação da riqueza do país gerou nos ativos de curto ... PIBAGRI – PIB Ramo ... Agrícola – Índice de Variação Anual – CEPEA (2017) ... “No ramo agrícola, o PIB é "acompanhado" por ... -
Caracterização do direito do trabalho
... da realidade jurídica, justificando o incremento de investigações e obras particularizadas sobre ... — e o trabalho autônomo, certa corrente interpretativa europeia cunhou o conceito de ... ); p) permissão para celebração de termo anual de quitação de obrigações trabalhistas (novo ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... não tenha permitido gerar, para o uso corrente, na língua portuguesa, a face democrática e ... espraiou-se pelo Brasil, com o incremento de vários milhões de novos trabalhadores ... —, ao passo que o déficit público anual estimado atingia sete vezes menos, cerca de 170 ...
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Remuneração e salário
... da interpretação lançada pela segunda corrente hermenêutica), no mínimo elas produzirão ... específica, com periodicidade semestral ou anual, dotada de real caráter ... básico do Direito do Trabalho, de incremento do progresso social, ver o estudo Direito do ...
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Direitos da Personalidade
... ãos e entidades;XIV – elaborar relatório anual de atividades, na forma e no prazo dispostos em ... – Indenização – Valor que merece incremento em virtude da gravidade da conduta do réu e de ... tribunal de Luxemburgo se alinha com a corrente mais avançada do Parlamento Europeu em matéria ...
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Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... incremento patrimonial, tido por incompatível com os ... anual, por não conter obrigatoriedade que seja ... ter ocorrido em moeda corrente, não tem o condão de afastar a ... sua ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... b) pelo incremento da concorrência de imitação ao fim do ... decisão da DIRPA planejada para o ano corrente (2021). Trata-se dos casos em que a proteção ... 570,00 por medicamento e o custo adicional anual foi em média R$ 8.463.653,00 e mediana R$ ...
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Acórdãos nº 0000227-63.2007.8.26.0060 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... Conta corrente. Cheque especial. Capitalização de ... - de qual seria o índice anual praticado para adoção do recente ... ção a contento de incremento inusitado do saldo devedor Recurso ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... qual a atividade exercida não atrai o incremento patrimonial dos dirigentes e associados, de modo ... corrente de que a execução provisória vai até a ... Municípios aferirão mensalmente, em base anual, o comprometimento de suas respectivas receitas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA DE ... ério funcional tem por finalidade o incremento da eficiência da prestação jurisdicional, ... Valores disponíveis em conta corrente que não são abarcados pela impenhorabilidade, ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... dos fatos geradores 88 , outra corrente lhes adjudica autonomia conceitual por conta do ... negativos (por exemplo, quando há incremento na carga 164. Ob. cit., pp. 148-149. ALDO DE ... ’ da Lei 10.640/2003 (Lei Orçamentária Anual da União para o exercício de 2003) que ...
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Remuneração e salário
... da interpretação lançada pela segunda corrente hermenêutica), no mínimo elas produzirão ... específica, com periodicidade semestral ou anual, dotada de real caráter contraprestativo. Nesta ... básico do Direito do Trabalho, de incremento do progresso social, ver o estudo Direito do ...
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Peças prático-profissionais
... , tabela de referências salariais com incremento de 10% entre uma e outra, estando a mudança de ... ço de compra dos bens for superior ao corrente no mercado, na época da operação; c) o preço ... curso pretendido pelo demandante tem custo anual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a duração ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... á ser revertida exclusivamente para o incremento das atividades-fim da empresa ... o) Pontos e ... Para a primeira corrente, as fundações seriam assemelhadas às ... cooperativas de crédito, a remuneração anual limitada ao valor da taxa referencial do Sistema ...
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Acórdãos nº 1000306-52.2014.8.26.0004 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... de abertura de crédito em conta corrente Sentença de procedência ... obtido para servir de incremento à atividade empresarial da pessoa ... juros em períodos inferiores ao anual Operação em exame posterior ao ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Por isso, é muito corrente nos municípios o uso do tráfico de influência ... por cento do patrimônio ou da receita anual e a entidades que recebam subvenção, benefício ... , bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições ...
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Decisao Nº 8050445-02.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... ção brasileira e com a jurisprudência corrente, sob pena de incorrer em indevido prejulgamento ... , aquele sem pertinência alguma com o incremento do risco assistencial acobertado pelo contrato ... CONTRATO FAMILIAR. REAJUSTE ANUAL. MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. CRITÉRIOS. TEMA 952 ...