Indígenas
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Alteridad constitucional'. Nuevo constitucionalismo y principios indígenas: de la incoherencia a la revolución
La incorporación de los principios indígenas en las constituciones ecuatoriana y boliviana abrió un camino revolucionario cuyo recorrido requiere una profunda voluntad política y una claridad cosmovisional profundamente latinoamericana. Estas tienen que estar fuertemente acompañada por construcciones científicas lo suficientemente sólidas y audaces de forma que ese camino sea revolucionario no...
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Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o
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La admisibilidad de demandas territoriales indígenas en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos
Inicialmente, el trabajo presenta un histórico de la formación del sistema regional interamericano de protección a los derechos humanos, destacando la creación de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. A partir del análisis de una sucesión de juzgados de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, el paper avalúa, en primer lugar, el modo como el órgano interpreta las condiciones de...
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A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas
O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utilizou-se as teorias do poder simbólico de Pierre Bourdieu e...
- Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
- Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
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Em que consiste o direito à diferença dos povos indígenas?
Abreu: Em que consiste o direito à diferença dos povos indígenas?
É inquestionável que a Constituição de 1988 alterou a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. O artigo 231 da Constituição de 1988 positivou a muda... -
Acesso dos povos indígenas à Justiça: a necessária Resolução 454 do CNJ
Bezerra e Sousa: Acesso de indígenas à Justiça
Nas décadas finais do século 20, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi tema colocado na ordem do dia nos debates travados na comunidade jurídica e na sociedade civil. A chamada inafastab... - LEI ORDINÁRIA Nº 12960, DE 27 DE MARÇO DE 2014. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Fazer Constar a Exigencia de Manifestação de Orgão Normativo do Sistema de Ensino para o Fechamento de Escolas do Campo, Indigenas e Quilombolas.
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Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero
A partir de aportes teóricos sobre identidade, diferença, reconhecimento e movimentos sociais, o presente artigo objetiva investigar como estão articulados os movimentos de mulheres indígenas no Brasil, bem como as formas que são debatidas a questão do enfrentamento da violência de gênero no seio desses movimentos. Inicialmente, a pesquisa aponta a dificuldade no campo do reconhecimento...
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Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
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Por mares nunca dantes navegados? As Justiças Penais Indígenas e o confronto com a matriz ocidental. Uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do Sol
O objetivo do presente artigo é analisar comparativamente os processos legais referentes a dois homicídios ocorridos em territórios tradicionais, Raposa Serra do Sol e Raposa Serra da Lua. Ambos os processos têm como réus pessoas indígenas, mas cada um apresenta um desenvolvimento processual distinto. O artigo busca analisar, a partir de teóricos decoloniais, a relação entre sistemas punitivos...
- Em vigor Decreto nº 10.341 de 06/05/2020. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal
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Povos indígenas e meio ambiente o conflito aparente de direitos no caso Povos Kaliña e Lokono vs. Suriname
O presente artigo pretende analisar o argumento estatal de que a efetivação do direito a terra dos povos indígenas encontra-se em conflito com a conservação do meio ambiente, buscando deslindar a utilização desse discurso ambiental como instrumento de precarização do direito a terra dos povos indígenas. Assim, realiza-se a análise do Caso povos Kaliña e Lokono vs. Suriname, para então se propor...
- A Importância do Relatório Figueiredo na luta pelos direitos dos povos indígenas
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Lei nº 9.836 de 23/09/1999. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', INSTITUINDO O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO A SAUDE INDIGENA.
... Art. 19 - A. As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei ... Art. 19 - B. É instituído um Subsistema de ...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prática já existem,...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prática já existem,...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prática já existem,...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Agência O Globo -Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prát...
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Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
A Câmara aprovou nesta terça-feira, por 283 votos a 155, o texto-base do projeto de lei que estabelece um marco temporal para terras indígenas. Após a análise de destaques, o texto será encaminhado para o Senado. O projeto teve intensa mobilização co...
- La inconstitucionalidad del Proyecto Enmienda Constitucional nº 215/2000 frente a los derechos de los pueblos indígenas
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Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
A Câmara aprovou nesta terça-feira, por 283 votos a 155, o texto-base do projeto de lei que estabelece um marco temporal para terras indígenas. Após a análise de destaques, o texto será encaminhado para o Senado. O projeto teve intensa mobilização co...
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Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
A Câmara aprovou nesta terça-feira, por 283 votos a 155, o texto-base do projeto de lei que estabelece um marco temporal para terras indígenas. Após a análise de destaques, o texto será encaminhado para o Senado. O projeto teve intensa mobilização co...
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Las fumigaciones con glifosato ('Round Up') a los cultivos de drogas en territorios indígenas en Colombia
Este artículo tiene por objetivo demostrar que el marco normativo colombiano de la lucha contra el narcotráfico con fumigaciones aéreas con glifosato ha desconocido gravemente los derechos de los pueblos indígenas, por lo que la Corte Constitucional ha tenido que tutelarlos. La metodología aplicada parte de un análisis histórico general de las principales normas sobre glifosato, con el fin de...