Indústria dos programas
- Centrais sindicais entregam carta de pedidos a Temer
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Decreto nº 4.121 de 07/02/2002. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e financeira, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sede e foro no Distrito Federal e escritório ... VIII - gerir programas e mecanismos de fomento à indústria cinematográfica e videofonográfica ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , conservadores, antioxidantes, fermentos e outros usados na indústria de produtos de origem animal ... Art. 3º A inspeção a que se refere o ... rápidos ou estágios de revisão para seus servidores, com programas prèviamente aprovados pela D. I. P. O. A ... Art. 914. Em instruções ...
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Software
... Sumário executivo ... Há dois programas para a concessão de benefícios fiscais envolvendo software ... As ... ária do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS. 133 ... Ademais, as importações de ...
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Lei nº 13.854 de 08/07/2019. Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
... I – os planos e programas de desenvolvimento das cadeias produtivas de ovinos e caprinos; ... II – ... dos setores de produção de ovinos e caprinos, da indústria de processamento, das empresas e instituições federais, estaduais e ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... em um cenário econômico no qual se ampliavam os programas de ... privatizações de entes públicos (Revista de Processo, n. 96) ... não era destinada a uma indústria naval, facilitando a ilicitude ... do processo licitatório, além disso, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação ... 9.609/1998 (Lei dos Programas de Computador) e na Lei n. 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); 20) ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... pela mecanização da iação e da tecelagem (que transformou a indústria então existente e originou outras, tais como máquinas operatrizes, ... Já os programas escritos de maneira prévia, padronizados e comercializados de forma não ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a ação administrativa do Governo, o acompanhamento de programas e políticas governamentais e o relacionamento com os Estados, o Distrito ... ção entre as instituições de ensino e o Serviço Nacional da Indústria, o Serviço Nacional do Comércio, o Serviço Social da Indústria e o ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... inseriu a tecnologia no campo científico, atrelando-o à indústria e ao sistema produtivo. É exatamente no contexto da Terceira Revolução ... 3.1 Softwares e programas de Inteligência Artificial no campo jurídico ... De toda forma, ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... penal punitiva (prevenção especial positiva). Os programas de reabilitação não se mostrariam eficazes para o propósito de impedir ... 204 É o marco inicial da ascensão da indústria da segurança privada, das tecnologias e serviços de proteção, e ...
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Direitos do Migrante
... XI – acesso igualitário e livre do migrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica ... ício de uma profissão não assalariada na agricultura, na indústria, no artesanato e no comércio, bem como à instalação de firmas ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... pelo transporte rodoviário está associada à implantação da indústria automobilística no país e à mudança da capital para a região ... 4.1. Acesso a programas de formação profissional (art. 2º, inc. I, Lei n. 13.103/2015) ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... Artigo 25 ... As Partes Contratantes apoiar-se-ão nos programas e tarefas de difusão e promoção comercial, facilitando a atividade de ... , e pelos representantes do Ministério de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, como outra Parte Contratante ... A Comissão ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de ... técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ção dos Municípios; c) três por cento, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e ... prestação de serviços não se trataria, mas de comércio ou indústria. Da mesma forma, a exclusão do crédito referente aos “bens e serviços ...
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DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... ção Pública, poderão as entidades fechadas executar programas assistenciais de natureza social e financeira destinados exclusivamente ... Indústria e do Comércio; ... VI - dois representantes do Órgão de ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... ção das populações indígenas, tribais ou semitribais e os programas de cooperação técnica nos setores da formação profissional, da ... ção de normas internacionais de proteção aos operários da indústria, primeiros trabalhadores destinatários das normas laborais e de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... E além de tudo, representa em si mesma uma milionária indústria mundial.” PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da ... ão de produtos ou serviços específicos em roteiros de vídeos, programas, filmes, teatros, por exemplo, sem evidenciar o anúncio publicitário, na ...
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Decisão Monocrática nº 5009069-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2017
... quantitativos dos produtos comercializados pela parte autora (indústria de pescados), mas também evitar a prática fraudulenta relacionada ao ... ser efetuados pela própria indústria, em cumprimento aos seus programas internos de autocontrole, sendo o detalhamento destas ações o conteúdo ...
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Decisão Monocrática nº 5009069-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2017
... quantitativos dos produtos comercializados pela parte autora (indústria de pescados), mas também evitar a prática fraudulenta relacionada ao ... ser efetuados pela própria indústria, em cumprimento aos seus programas internos de autocontrole, sendo o detalhamento destas ações o conteúdo ...
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Decisão Monocrática nº 5009069-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2017
... quantitativos dos produtos comercializados pela parte autora (indústria de pescados), mas também evitar a prática fraudulenta relacionada ao ... ser efetuados pela própria indústria, em cumprimento aos seus programas internos de autocontrole, sendo o detalhamento destas ações o conteúdo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 216-38.2018.5.06.0001)
"AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . Com fundamento no art. 282, § 2º, do CPC, deixa-se de examinar a preliminar em epígrafe.
... limitada pela exclusividade imposta pela indústria de bebidas, assim como pelo ... condicionamento da distribuidora ... pertencente à distribuidora - imóveis, vasilhames, veículos, programas de controle ... de estoque, qualificação laboral dos ... - Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... íses — como a Alemanha, por exemplo — tenham dado origem a programas" de seguro social já no final do século passado e que políticas de prote\xC3" ... ência aos indigentes, leis de proteção aos trabalhadores da indústria, medidas contra a pobreza etc. Em tais medidas, estaria o embrião daquilo ...