informatização nas empresas
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Da identiticação profissional
... 210, de 29.4.08 (DOU 30.4.08), que disciplinou sobre a informatização da Carteira Profissional ... O trabalhador desprovido de qualquer ... sexos para provimento de cargos sujeitos à seleção, assim nas empresas privadas como nos quadros do funcionalismo público federal, estadual ou ...
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... 210, de 29.4.08 (DOU 30.4.08), que disciplinou sobre a informatização da Carteira Profissional ... O trabalhador desprovido de qualquer ... sexos para provimento de cargos sujeitos à seleção, assim nas empresas privadas como nos quadros do funcionalismo público federal, estadual ou ...
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Investida europeia contra a criptografia dos e-mails e a pescaria probatória
Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pescaria probatória
... de dados de todos os lados (redes sociais, órgãos públicos, empresas privadas, empresas públicas etc.), os parlamentos europeus recentemente ... dificilmente poderiam ser obtidas no período anterior à informatização. Algo comezinho parece ter sido esquecido pelos juristas: aqueles rastros ... -
Obrigações do inss
... a) enviar às empresas e aos seus segurados, quando solicitado, extratos relativos ao ... das informações, mediante extensão dos programas de informatização de postos de atendimento e de Regiões Fiscais; ... f) garantir a ...
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A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
... remoto, aulas telepresenciais, demissões em massa, portas de empresas fechadas – uma nova realidade, um novo tempo. É tempo, pois, de um novo ... Neste particular, com a informatização de muitas atividades e a crescente e cada vez maior e veloz troca de ... - Survival of post-incubated technology-based companies: study of the entrepreneurial action in mobilization and use of resources/Sobrevivencia de empresas de base tecnologica pos-incubadas: estudo sobre a acao empreendedora na mobilizacao e uso de recursos.
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... unidades, programas, banco de dados, tudo para que ou clientes ou empresas terceirizadas efetuem o trabalho que seria realizado por trabalhadores ... tecnológicos, novas formas de organização do trabalho, informatização produtiva e sistema just-in-time , produção em team work , programas ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... ções de classe que congregassem funcionários ou empregados de empresas industriais da União — administradas ou não por elas —, dos Estados, ... A Lei n. 11.419, de 19.12.2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial — processo eletrônico —, demonstra que é ...
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O teletrabalho à luz da pandemia da covid-19
... A informatização da sociedade se dá em alta velocidade e não podemos negar que os ... modalidade se tornou uma das alternativas mais viáveis para as empresas darem continuidade às suas atividades. Foi uma forma segura de manter os ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Dos Santos Mota (OAB:BA27280) Reu: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Sentença: ... 11.419/2006, que tratam sobre a informatização do processo judicial, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promovera ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas, a União, os Estados, ... A Lei n. 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial ... Na Justiça do Trabalho, referida lei está ...
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O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural
... informatização do setor, aliada às novas formas de organizar o trabalho, resultou em ... resultado do aumento da complexidade relativa à informação nas empresas; e (2) possibilitando processos, atividades, produtos e serviços, até ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE CAPITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.1. É firme a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que não há previsão...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho
... também a sociedade civil , inclusive o mercado econômico e suas empresas, que ostentam, conforme se conhece, vínculos de poder assimétricos e ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (Lei da Informatização do Processo Judicial) ... A concretização desse veículo de ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... ção dos trabalhadores nos órgãos colegiados públicos e nas empresas em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de ... prestação de serviço, já que, mesmo na indústria, a informatização transforma o trabalho em “gestão de um fluxo contínuo de ...
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Do processo em geral
... Judicial Eletrônico — PJe”, como um sistema de informatização do processo judicial no âmbito do Poder Judiciário. Essa resolução ... , ainda que mantidos por concessionárias de serviço público ou empresas privadas, os que contenham informações indispensáveis ao exercício da ...
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Corte europeia põe limite ao monitoramento de e-mail corporativo
Mário Paiva: Europa põe limite a monitoramento de e-mail corporativo
... ser monitorado indiscriminadamente e, além da obrigação das empresas de cientificar os funcionários quanto ao monitoramento, estas não devem ... físicas e não foram preparadas para o que chamo de “informatização do direito”. Institutos seculares e estudos profícuos muitas vezes ... -
A LGPD passará por uma fase de amadurecimento
... ção da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) nas empresas significa um investimento e não um gasto. Desde que entrou em vigor em ... (autorizados ou não), o advento do “big data” e a informatização em crescimento exponencial é possível falar em lgpd como se ela fosse ...
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Tecnologia e trabalho na era da informação
O presente trabalho analisará, partindo da ruptura da era industrial e de seus contornos, quais os principais impactos gerados pela adoção de novas tecnologias no mercado, os efeitos da globalização mundial, incluindo o crescimento do desemprego, com o fechamento de postos de trabalho, a descentralização e ruptura da consciência coletiva do trabalhador, além das novas tendências, como o...
... Além disso, há um problema intergeracional em muitas empresas, pois empregados cuja identidade pessoal e organizacional foi formada no ... A informatização da linha de produção, dos métodos educacionais e das próprias ... -
Tecnologia: LGPD e os dados da vara do trabalho
A proteção de informações digitais relativa à justiça trabalhista pode colidir com outros direitos fundamentais como o devido processo legal e a ampla defesa.
... ões, se bem tratadas, possuem valor monetário, pois permitem às empresas conhecer as preferências de indivíduos de modo a fazer ofertas de ... Por causa do processo de informatização do processo judicial, sobretudo após o advento da Lei 11.419/06, ... -
Acórdão Nº 0001466-12.2017.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... DE REG, CADASTRO, INFORMATIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DOC. LTDA) ADVOGADO : ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB ... a prestação de serviços públicos poderá ser executada por empresas terceirizadas ... 2. A Lei Estadual nº. 2.348/10, em seu artigo 1º, ...
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Acórdão Nº 0001363-05.2017.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... DE REG, CADASTRO, INFORMATIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DOC. LTDA) ADVOGADO : ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB ... a prestação de serviços públicos poderá ser executada por empresas terceirizadas ... 2. A Lei Estadual nº. 2.348/10, em seu artigo 1º, ...
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Acórdão Nº 0003585-43.2017.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... DE REG, CADASTRO, INFORMATIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DOC. LTDA) ADVOGADO : ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB ... a prestação de serviços públicos poderá ser executada por empresas terceirizadas ... 2. A Lei Estadual nº. 2.348/10, em seu artigo 1º, ...
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Das penalidades
... para conseguir a revogação de ato considerado prejudicial às empresas. Trata-se de processo de luta muito pouco usado em nosso País e mesmo no ... A crescente informatização do setor bancário, inclusive com perda de centenas de milhares de postos ...
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Decisão monocrática Nº 3640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... Federal, pois sua situação seria “ radicalmente distinta das empresas privadas prestadoras de serviços de tecnologia da informação” ... Business Inteligence (BI), por meio da qual há a informatização do índice de vulnerabilidade juvenil; e) o Sistema de Telecomunicações ...