informatização nas empresas
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Acordão da , 14-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO. PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS. ATUALIZAÇÃO MONETÃRIA. JUROS. JUÃZO DE RETRATAÇÃO. ADEQUAÇÃO AO TEMA 905/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. POSSÃVEL INTEMPESTIVIDADE DO ADESIVO E INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. TEMAS NÃO ABORDADOS NO MOMENTO APROPRIADO. ALTERAÇÃO EX...
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Livro IV - Dos atos processuais
... CAPÍTULO I ... DA INFORMATIZAÇÃO" DO PROCESSO JUDICIAL ... Art. 1º O uso de meio eletrônico na tramitaç\xC3" ... , ainda que mantidos por concessionárias de serviço público ou empresas privadas, os que contenham informações indispensáveis ao exercício ...
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O direito do trabalho na era digital - Teletrabalho, nômades digitais e proteção de dados
... empresas e seus funcionários ... Na sequência, e até de maneira inusitada, ... da vigência da Lei 11.419/2006, que dispôs sobre a informatização do processo judicial. Por conta dela, passou-se a admitir o uso do meio ...
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The calculation of brand equity by the consumer: an empirical study in the mobile phone sector/O calculo do valor da marca por consumidores: estudo empirico no setor de telefonia movel/El calculo del valor de la marca por consumidor: estudio empirico en el sector de telefonia movel.
... anos 90, ocorreram grandes processos de fusoes e aquisicoes entre empresas. Esse movimento trouxe a tona as dificuldades de atribuir valor financeiro ...
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A Penhora On-Line no Processo Civil
... -line , no processo judicial e efetivada nas contas bancárias das empresas, é um instrumento legal e regulamentado pelos provimentos dos tribunais ... Diante dos novos recursos de informatização trazidos pelas alterações no Código de Processo Civil, bem como ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... recorrer na defesa de interesse patrimonial privado, ainda que de empresas públicas e sociedades de economia mista; b) Há legitimidade do ... Registre-se que a norma do art. 10, § 2º, da Lei de Informatização do Processo Judicial é imperativa, aplicando-se mesmo nos períodos de ...
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CNJ e cartórios: serviços eletrônicos não se confundem com atos registrais
Heleno Torres: O Conselho Nacional de Justiça e os cartórios
... providências que pode trazer um grave impacto nas relações das empresas e, especialmente, na vida dos cidadãos. Uma evidência de que, para ... isso, o CNJ corre o risco de chancelar um retrocesso na informatização dos acessos para consultas de matrículas de imóveis, protocolo ... -
O Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho: Análise das Recentes Alterações Legislativas em Portugal
... ção do mercado de trabalho, a promoção da competitividade das empresas e a melhoria da produtividade laboral. (2) ... No que ao despedimento ... informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação.” ... Da ...
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A publicidade dos atos processuais e a inviolabilidade da privacidade no processo judicial eletrônico
Este artigo define o denominado "processo eletrônico" e a aplicação e ponderação das garantias fundamentais da publicidade dos atos processuais e da inviolabilidade da privacidade e da intimidade da pessoa neste novo meio extrínseco e digital do processo.
... O ―processo eletrônico‖ ou o fenômeno da informatização do processo judicial; 3. Atos processuais no processo eletrônico; 4. O ... todos temos de atuação ilegal de hackers em sítios internet de empresas e órgãos governamentais à busca de informações e de quebra de ... -
Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... originam muitos desafios que requerem uma atuação proactiva de empresas, governos, indivíduos e trabalhadores ... Estamos perante uma mudança ... e essa competitividade passa necessariamente pela sua informatização e pela aquisição crescente de NTIC, que têm inúmeros aspetos ...
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Acórdão Nº 5021915-37.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... DE REG, CADASTRO, INFORMATIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DOC. LTDA) (RÉU) ADVOGADO : ALESSANDRO ROGES PEREIRA ... a prestação de serviços públicos poderá ser executada por empresas terceirizadas ... 2. A Lei Estadual nº. 2.348/10, em seu artigo 1º, ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... de trabalhadores entre 25% a 35% da força de trabalho; a informatização e a robótica como principais fatores de crescimento da produtividade; o ... a interligação das operações mundiais entre os governos, as empresas, os consumidores com evidentes ganhos de eficiência na formação de ...
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Presente
... ou apenas especulativo, as incorporações e fusões de empresas, as alianças como forma de disfarçar o oligopólio, a concorrência ... informatização, automação, robótica, microeletrônica, adequação da produção à ...
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Terceirização: o perverso discurso do mal menor
... (hoje já verificada) na contratação de pessoas como se fossem empresas (a chamada Pejotização) ... Alguns desses efeitos serão brevemente ... de resolução de confiitos, maior previsibilidade e informatização (PJE). Em 15.12.2004 o Presidente da República, o Presidente do STF, o ...
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Líder em produtividade, TJ-RJ trabalha agora para se aproximar do cidadão
Líder em produtividade, TJ-RJ quer aproximar-se do cidadão
... do mercado imobiliário, para oferecer segurança jurídica às empresas e banir dos contratos de compra e venda de imóveis cláusulas que ... Com a informatização total, acredita que os ganhos serão expressivos no curto prazo. “A ... -
Parte geral
... Com a modernização da sociedade, informatização, globalização, as demandas não só aumentaram em número, como também ... , na construção de vontade em meio ao debate assemblear nas empresas ou na formação da vontade colegiada. 53 48 LOPES DA COSTA, Alfredo de ...
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Poder Executivo
... Gabinete do Governador, Secretarias de Estado e suas vinculadas e Empresas Estatais o acompanhamento de suas ações para subsidiar o trabalho ... do ... VII) Auxiliar na elaboração de projetos de informatização, de acordo com as normas, padrões e métodos de trabalho estabelecidos ...
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Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19
... A utilização dessa modalidade de labor virtual pelas empresas teve um crescimento após a pandemia do coronavírus, é o que evidenciam ... sozinhos, em razão do alto-investimento em tecnologia da informatização e da robótica aplicada a esses automóveis. Estamos diante de novos ...
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As dimensões do gerenciamento judicial
... a empresa com muitos clientes, no caso dos bancos, seguradoras, empresas de telecomunicações ou de energia, seria útil conseguir dentro do ... O nível de informatização dos tribunais é calculado considerando o total de casos novos ingressados ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... novo imposto teria como sujeito passivo um grupo específico de empresas, usualmente as prestadoras de serviços digitais que têm faturamento ... empresas de grande porte, com alcance nacional, e elevada informatização de seus sistemas ... Por consequência, a possibilidade de desenvolver ...
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Formação continuada do bibliotecário: a importância da capacitação na área da informática para o profissional da informação
... É nesse contexto que a informatização é introduzida na biblioteca. Em 1930 ocorrem as primeiras experiências ... ção na área tecnológica, se tornam mais atrativos a tais empresas, uma vez que os mesmos estão capacitados tanto a gerir um centro de ...
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Acórdão Nº 0020220-38.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA E RECURSO ADESIVO DO PRIMEIRO RÉU. Matéria comum. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INTERMEDIAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA. O contexto probatório dos autos demonstra que a reclamante exerceu atividades bancárias em favor do primeiro demandado por intermédio de empresa interposta. A análise dos escassos documentos anexados pelos réus permite a conclusão de que
... /A para administrar as necessidades técnicas inerentes à informatização dos serviços bancários, e, no exercício dessa competência, contratou ... do Brasil S/A) afirma não haver a autora provado que entre as empresas houvesse a formação de grupo econômico, nos termos do artigo 2º, § ... -
TRFs completam 30 anos e Justiça Federal ainda busca seu mapa ideal
Em 30 anos de TRFs, Justiça Federal ainda busca mapa ideal
... Hoje, é o tribunal de maior acervo e menor informatização, apesar dos avanços ... Já em Porto Alegre, membros da comunidade ... Foi necessário convencer empresas e órgãos públicos a desocupar os andares. A instalação foi feita a ... -
Instrução normativa TST nº 30/2007
... º 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial ... CAPÍTULO I ... INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO ... , ainda que mantidos por concessionárias de serviço público ou empresas privadas, os que contenham informações indispensáveis ao exercício da ...
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Poder Executivo
... , informações e aprovações do Conselho de Controle das Empresas ... Estaduais (CCEE) – Casa Civil e da Comissão de Política Salarial ... e projetos que visem o aperfeiçoamento contínuo da informatização e automação ... dos processos e procedimentos da Entidade ...