informatização nas empresas
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Das reformas processuais
... Virtual Tecnológico (desmaterialização do processo ou informatização); o desafio da complexidade (distinção entre procedimento escrito e ... os princípios da irretroatividade e da anterioridade, várias empresas questionaram a constitucionalidade do referido texto legal, mas não ...
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Acórdão Nº 4739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... versar fornecimento, à polícia judiciária, pelas empresas concessionárias ... de serviços de telecomunicação, de informações ... sistema de dados, estatísticas e informatização das polícias, Ministério ... Público e Poder Judiciário (inclusive o ...
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O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... da concorrência e a luta pela sobrevivência destas empresas as obrigaram a "olhar" para o futuro como condição de sobrevivência. O ... de políticas de segurança da informação; informatização e conexão de todas as unidades judiciárias à internet, bem como a ...
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Petição Inicial, Audiência e Ônus da Prova
... A praxe, de há muitos anos antes da informatização dos processos judiciais, é de apresentação da defesa ou resposta do ... foi se desenvolvendo no sentido de conter abusos por parte de empresas que contratavam prepostos proissionais, aptos a estudar o processo e ...
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Participação pública e regulação
... parte da sua capacidade a atender consumidores prejudicados pelas empresas prestadoras de serviços regulados, faltando, ao mesmo tempo, a devida ... A Ouvidoria Setorial se vale de informatização e constante atualização do Sistema de Gestão de Ouvidoria – SGO, bem ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... ários aos trabalhadores, permitam também justa retribuição às empresas interessadas ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU 5.10.1988 ... 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 ... Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08161909620184050000), 30-04-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... (e-CAC), o portal virtual de serviços que está disponível a empresas e pessoas físicas que possuam certificação digital. Os serviços ... a adequar o Poder Judiciário à realidade do processo de informatização", aumentando a efetividade das execuções e contribuindo de maneira mais c\xC3" ... -
Precarização, terceirização e ação sindical
... pela lógica financeira, sustentada no curtíssimo prazo, as empresas do setor industrial e de serviços buscam garantir os rendimentos, ... um atributo da revolução tecnológica, especialmente a informatização dos processos produtivos e, portanto, impossível de ser impedida ou ...
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Casamento
... degradam as condições de vida do migrante, bem como prejudicam empresas, trabalhadores e a sociedade em geral” ... Uma das mudanças ... a mobilidade das pessoas, acelerou processos de informatização e virtualização, para que elas pudessem acessar serviços e exercer ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... º O direito ao FGTS se estende aos diretores não empregados de empresas públicas e sociedades controladas direta ou indiretamente pela União ... das informações, mediante extensão dos programas de informatização de postos de atendimento e de Regiões Fiscais ... CLT LTr Previdência ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... ao Direito e que a tecnologia trouxe com ela lá do mundo das empresas. Trata-se de uma proposição explicada da norma (sentido) contida na ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – ...
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Artigos 770 a 790-B
... 11.419, de 19 de dezembro de 2006, trazendo a informatização do processo judicial, foi implantado o Processo Eletrônico ou Virtual, ... econômica, possui particularidades que a distinguem das demais empresas públicas, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n. 509/1969, que foi ...
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A incidência do ICMS-M e do ISS sobre a licença de uso de software disponibilizado eletronicamente
... ção aduaneira e problemas jurídicos decorrentes da informatização do comércio exterior. In: GRECO, Marco Aurélio; MARTINS, Ives Gandra da ... programa de computação, licença de software desenvolvido por empresas estrangeiras, não pode haver incidência do ISSQN, uma vez que não está ...
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Prática registral no RTD
... seu trabalho, o 3º Cartório simplificou a vida de milhares de empresas públicas, privadas, e dos próprios advogados. As vantagens mais ... , surgindo, também, empresas especializadas na informatização dos serviços, para administração de um ciclo que vai desde a ...
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Métodos comparativos
... Este último pode ser obtido mediante pesquisa frente empresas de exploração florestal, ou de comércio madeireiro, sempre de acordo ... Permite a informatização ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 11.419/2006, que tratam sobre a informatização do processo judicial, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promovera ... de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Abemtro - Associacao das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviario do Estado da Bahia - RÉU: Antonio ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 6.839, de 30 de outubro de 1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, dela ... os fins a operadora de sistemas que executa serviços de informatização na agência, fazendo jus à jornada reduzida do art. 224 da CLT e demais ...
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O novo proletariado da era digital e à precarização estrutural do trabalho
Com o avanço das tecnologias surgiram novas tendências de devastação do trabalho, promovidas pelo capitalismo global. Tais tendências vêm progredindo há vários anos, de modo que nem os Sindicatos e Governos conseguem reverter esse quadro de degradação das condições de trabalho dos “novos proletários da era digital”. O presente trabalho visa discutir quais os mecanismos utilizados para tornar o...
... no Brasil tem sido importante instrumento utilizado pelas empresas para burlar a legislação social do trabalho. A enorme expansão do ... (6) ... Assim, em plena era da informatização do trabalho no mundo maquinal digital, vem ... (3) ANTUNES, Ricardo. O ... -
Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... Constituem contribuições sociais: a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu ... das informações, mediante extensão dos programas de informatização" de postos de atendimento e de Regiões Fiscais ... VII - disponibilizar\xC3" ...
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Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... 1. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. 2. Dispõe sobre a mediação entre particulares ... os índices de desemprego, o endividamento da população e das empresas e, como já era esperado, o número de empresas com falência decretada ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 6.839, de 30 de outubro de 1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, dela ... os fins a operadora de sistemas que executa serviços de informatização na agência, fazendo jus à jornada reduzida do art. 224 da CLT e ...
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Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o 'Breque dos Apps' em 2020
... no Brasil tem sido [..] importante instrumento utilizado pelas empresas para burlar a legislação social do trabalho (ANTUNES, 2018, p. 135) ... jornadas de trabalho; gestão do trabalho por metas; informatização dos meios para desenvolver o trabalho; assédio e alto índice de doenças ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... ão do capital, concedendo financiamentos, salvando bancos e empresas e intervindo, para que tudo continue como está. 6 STRECK, Lenio Luiz; ... 26-58 ... Valdete Souto Severo ... integral informatização do procedimento, através do PJe. Tudo isso desvela a presença (ainda e ... -
Tribunal Superior do Trabalho
... 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, especialmente o disposto no art. 18, que autoriza os ... tais práticas e a conscientização de magistrados, servidores, empresas terceirizadas e fornecedores; ... II - Fortalecer os canais de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... (trata-se de divulgação nas sedes dos sindicatos e das empresas da categoria econômica respectiva, no prazo de cinco dias da data do ... A crescente informatização do setor bancário, inclusive com perda de centenas de milhares de postos ...