informatização nas empresas
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Acórdão Nº 3640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... pois sua situação seria “ radicalmente distinta das empresas privadas ... prestadoras de serviços de tecnologia da informação” ... informatização do índice de vulnerabilidade juvenil; e) o ... Sistema de ...
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Referências bibliográficas
[s.a.]. INSS entra com 1.833 ações contra empresas em 2011. Revista Proteção. [online ]. Disponível em: ... Acesso em: 10 ... BRASIL. Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (Informatização do processo judicial). In: Vade Mecum. Obra coletiva de autoria da Editora ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... ção indireta, nas disputas e litígios entre autarquias e empresas públicas. Com isso, depois, nós expandimos para uma câmara de ... ém a gestão da ministra Ellen Gracie, que aprofundou a informatização. Aprimorou, por demais, a área de informática aqui. É evidente que ...
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Antigos' e 'novos' no jornalismo brasileiro dos anos de 1980 e 1990: uma identidade profissional em disputa
O presente artigo discute como, nos anos de 1980 e 1990, foram delineadas importantes formas de dominação e estratégias simbólicas no jornalismo brasileiro. Para tanto, discute as mudanças no mercado de trabalho dos jornalistas, o impacto da exigência legal do diploma para o exercício da profissão, a ampliação do número de escolas e a importância da adoção de regras próprias para a redação...
... a “reportagem”, mas capaz igualmente de opor, de um lado, as empresas de informação e, de outro, as escolas de jornalismo ... 338 337 – ... Há trabalhos que tratam especiicamente da informatização das redações dos jornais diários e das mudanças nas condições de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001019-08.2015.5.06.0007), 31-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este,...
... Diz que, antes da informatização, todas as atividades que desenvolveu na CONTAX eram realizadas única e ... que envolvem a discussão sobre a licitude da terceirização das empresas que prestam serviços de telefonia (atividades de "call center"), o que ... -
Os desafios do contencioso de massa para a advocacia brasileira
... A informatização do processo judicial traz uma série de benefícios para os advogados ... Afinal, as empresas que possuem muitas demandas no Poder Judiciário - os chamados litigantes ...
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Peculiaridades da educação jurídica no marketing digital
... Advogada formada pela UFRJ. Administradora de empresas pelo Centro Universitário da Cidade. Pós-graduada em Direito Empresarial ... não só em relação às disciplinas voltadas para a informatização do direito, como também ao uso de metodologias ativas superando o sistema ...
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Mulheres na teoria geral da administracao: por uma educacao nao sexista/Women in the General Theory of Administration: for a non-sexist education.
... dados sobre o perfil social, racial e de gênero das 500 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas. O levantamento aponta que as pessoas ... , sendo a primeira de automatização e a segunda de informatização. A função de automatizar as operações substitui o esforço e a ...
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Direito chinês combina tradição local com convenções ocidentais
Entrevista: Thomas Law, presidente do Ibrachina
... Isso inclui o processamento de informações por operadoras e empresas desse ramo. A finalidade das regras de tratamento de dados é gerar mais ... As reformas começaram com a informatização" e modernização tecnológica dos tribunais, centralizando-se as informaç\xC3" ... -
Passado, presente e futuro da execução: meios de tornar efetiva a tutela executiva
... para as partes do processo executivo, inclusive empresas coligadas, subsidiárias ou ... que façam parte de um mesmo grupo ... Saliente-se que a informatização dos dados é considerada muito significativa para o sucesso do ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... A Lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, dita no art. 5º, caput, e § 6º, e no art. 9º, ... custo voltado às necessidades destes (em regra menor do que as empresas abertas ao mercado financeiro), empregando os recursos proporcionais ao ...
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Acervos acadêmicos de pesquisa: possibilidades e desafios
Este artigo explora as possibilidades e desafios para os acervos acadêmicos de pesquisa - conjuntos de documentos acumulados e produzidos por grupos e núcleos de pesquisa dentro das universidades ao longo do desenvolvimento de suas próprias investigações -, tratando dos aspectos de sua constituição, seus problemas técnicos, e também das possibilidades inerentes de preservação e divulgação do...
... de Justiça, fóruns, cartórios, cúrias, além de indústrias, empresas e pessoas físicas. 4 Observamos em seu texto a ausência das ... Para Bresciano, a informatização tornou-se decisiva em vários âmbitos, principalmente na classificação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002791-78.2015.5.06.0371), 07-12-2016
EMENTA: RECURSO DO AUTOR. LITISPENDÊNCIA - Demonstrada a existência de duas ações com as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, reproduzindo-se ação já ajuizada, que se encontra ainda em curso (artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC/2015), caracterizada está a litispendência. Devida a extinção do processo sem resolução de mérito, na forma prevista no artigo 485, V, do NCPC. Recurso...
... Esclarece que não se equivocou, pois mesmo se tratando de empresas" de mesmo nome, o endereço e numero de CNPJ são distintos, não sendo aç\xC3" ... TST, que regulamenta a informatização do processo judicial nesta Justiça Especializada, o peticionamento ... -
'Em casos de corrupção, foco deve estar na devolução do dinheiro, não na prisão'
Entrevista: Rafael Estrela, juiz da Vara de Execuções Penais do RJ
... Mas Rafael Estrela diz que a informatização do sistema torna isso desnecessário. Entretanto, defende a criação de ... isso poderia ser feito? Por exemplo, com incentivos fiscais para empresas que contratassem ex-presos? ... Rafael Estrela — Incentivos fiscais ... -
Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... em Gestão pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e das Empresas Professora do Mestrado em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de ... informatização/intervenção manual em cada processo, a existência de segregação de ... -
Das penalidades - (arts. 722 a 733)
... para conseguir a revogação de ato considerado prejudicial às empresas. Trata-se de processo de luta muito pouco usado em nosso País e mesmo no ... A crescente informatização do setor bancário, inclusive com perda de centenas de milhares de postos ...
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A função do Amicus Curiae como mecanismo de acesso à justiça nas demandas judiciais envolvendo novas tecnologias
As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm desencadeado uma rápida transformação na sociedade, impactando profundamente todas as esferas da vida humana, inclusive o campo do Direito. Este último, sendo uma ciência social em constante evolução, busca se adaptar às mudanças sociais para assegurar a justiça e a equidade. Contudo, a velocidade e a complexidade das mudanças trazidas pelas...
... Especialista em Administração de Empresas CEAGFundação Getúlio Vargas- SP. Especialista em Direito Tributário ... eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 52 ... -
Autonomia da vontade e as relações trabalhistas no Brasil após a vigência da Lei n. 13.467/2017 ? Reforma Trabalhista
... informatização do saber e a robotização, culminaram na extinção de vários postos de ... Desde os anos de 1970, as empresas multi-nacionais passaram por uma fase de reestruturação, em que as suas ...
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Tribunais online, direitos da personalidade e o judiciário nacional pós-pandemia
... º 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispôs sobre a informatização do processo judicial, alterando a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, ... 2019 ... VIÑA, Jordi García. Aspectos laborales de empresas ...
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A Internet e os novos processos de articulação dos movimentos sociais
... criação de novas mercadorias, redução do quadro de pessoal de empresas, aumento das vendas on-line 4 etc. Contudo, para os “trabalhadores de ... a ocupação, nem as condições de vida crescem com a informatização” (KATZ; COGGIOLA, 1995, p. 88) ... Nessa linha, a introdução da ...
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Acórdão Nº 0021756-95.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2019
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. Não comprovado o desempenho de atividades vinculadas a cargo em que o reclamante não está formalmente enquadrado, de maior responsabilidade e remuneração, não resta demonstrado o desvio de função. Indevidas as diferenças salariais postuladas.
... necessário na empresa, uma vez que com o surgimento da informatização, algumas funções passaram a não ser mais essenciais por completo na ... Observe-se que o desvio de função ocorre exclusivamente em empresas organizadas em quadro de carreira, devidamente homologado pelo Ministério ... -
O Assédio Moral Coletivo
... empresas ... O sistema de produção coisifica seus agentes operacionais, ... ços de caixas bancários, vêm sendo substituídos pela informatização que permite aos clientes realizar transferências bancárias ou pagar ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIO CONSTATADO. PREVALÊNCIA DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DJE. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO TEMPESTIVO. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.1. Consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se os embargos de declaração a expungir do...
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Anuário: MP-SP investe em tecnologia e inovação para aumentar a eficiência
MP-SP investe em tecnologia e inovação para aumentar a eficiência
... Digitalização de processos e informatização de procedimentos, projetos de georreferenciamento da criminalidade e de ... empresas em funcionamento, ou seja, são efetivamente recuperáveis ... Em ... -
A razoável duração do processo eletrônico
... OIT (Estado, representantes de trabalhadores e representantes de empresas). TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. A solução jurisdicional dos conflitos ... A própria taxa de informatização dos nossos tribunais é uma das mais altas da Europa. A título de ...