informatização nas empresas
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... a cobrança de contribuições sobre o lucro e o faturamento das empresas, de acordo com o art. 195 da Constituição, que poderiam ser instituídas ... nesse período impulsionada pelo avanço do processo de informatização" e pela absorção, pelo fisco brasileiro, das novas tecnologias de informa\xC3" ...
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As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
... Neste sentido, a informatização do processo judicial em todo o Brasil vem desde a Lei n. 11.419/2006 ... Seguindo a tendência mundial do teletrabalho, empresas migraram todos os colaboradores para o novo regime de trabalho, o que, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “RECURSO DE REVISTA DAS EMPRESAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3 ... A crescente informatização do setor bancário, inclusive com perda de centenas de milhares de postos ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... "RECURSO DE REVISTA DAS EMPRESAS". AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3\xC2" ... A crescente informatização do setor bancário, inclusive com perda de centenas de milhares de postos ...
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O impacto da informatização judicialsobre os princípios do processo civil
1. Introdução - 2. Os princípios processuais - 3. O impacto da informatização judicial sobre os princípios do processo civil - 4. Conclusão - Bibliografia
... Os dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 32 revelam que as empresas mais acionadas nos Juizados Especiais são justamente aquelas ligadas ao setor de telefonia fixa e celular, além dos bancos 33 e provedores de ... -
DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... Isso quer dizer que a implantação de novas tecnologias, a informatização e as modiicações nos processos de trabalho em nível macro e micro provocam mudanças nos peris de morbidade e de mortalidade dos trabalhadores e ... -
Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... (a nação, estados da federação, províncias, municípios, ou empresas públi- ... Seqüência (Florianópolis), n. 68, p. 291-329, jun. 2014 ... No que se refere às necessidades de informatização, o país passou por um quadro bastante similar em dois extremos, no setor ... -
Acórdão Nº 6259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 280/19. Diretrizes e parâmetros para o processamento da execução penal nos tribunais brasileiros por intermédio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e sua governança. Alterações promovidas pela Resolução CNJ nº 304/19. Perda de objeto. Não verificação. Alegadas violações do...
... informatização da execução penal é consagrado pela Lei ... 12.106/09, que cria o ... recursos significativos para empresas privadas que desenvolvem ... sistemas próprios, sem transferir a ... -
Cortes digitais: a experiência do supremo tribunal federal
... ão é agravada, pois muitos dos algoritmos são formulados por empresas privadas. Destarte, exsurge o problema da adoção de algoritmos fechados ... de relevo foi a Lei 11.419/2006, que dispões sobre a informatização do processo judicial, passando a admitir o meio eletrônico na ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... sombra do projeto agroindustrial e mineral com a implantação de empresas na região, e o declínio da atividade destas empresas vem trazendo ... ência da pandemia de COVID-19 levou a uma aceleração da informatização dos procedimentos judiciais, para além da mera digitalização do ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... considerado como um país com “muito elevado nível de informatização” nos tribunais, a par de países como a Áustria, Dinamarca, Estónia e ... , 2011, 64-65; A Relevância da Participação dos Cidadãos e das Empresas na Comissão para a Eficácia das Execuções , Revista Indústria – ...
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Teletrabalho e aplicação prática
Frazão e Rodrigues: Teletrabalho e aplicação prática
... impacto nas relações de trabalho, a tecnologia e a informatização de grande parte das atividades econômicas e laborais também alteraram a ... quanto para a empresa e está cada vez mais presente nas empresas, não só do Brasil, mas do mundo todo ... A flexibilidade de jornada, ... -
A atuação do inss como litigante habitual no recurso extraordinário nº 631.240
... público, instituições financeiras, concessionárias, grandes empresas) cuja atuação repercute sobre a esfera de direitos de múltiplos atores ... na prestação de atendimento aos segurados (a exemplo da informatização do sistema, aumento do número de agências e racionalização de ...
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Comércio e concorrência: 'livres' ou 'estratégicos'?
Comércio e concorrência: "livres" ou "estratégicos"?
... permanecer abertos, enquanto os seus são protegidos ou suas empresas são tonificadas ... Essa é a maximização da criação de vantagens ... da indústria nacional”, “integração plena da informatização e da industrialização”, “promoção das marcas nacionais”, ... -
Da não incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
... árias de serviços públicos, que procedem à contratação de empresas para editá-las. Se alguém precisa de informações acerca de números ... -se, atualmente, obsoletos – diante da era da informatização – sendo a sua utilização substituída progressivamente pelos aparelhos ...
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Acórdão Nº 5397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, mediante a instituição de ... fundo garantidor em ... DE INVESTIMENTOS E INFORMATIZAÇÃO DO TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PAGAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 5392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, mediante a instituição de ... fundo garantidor em ... DE INVESTIMENTOS E INFORMATIZAÇÃO DO TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PAGAMENTO DE ...
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Referências Bibliográficas
... CALMON, Petrônio. Comentários às Leis de Informatização do processo judicia l. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... CALMON DE ... São Paulo: LTr, 1980 ... Os grupos de empresas no direito do trabalho ... São Paulo: RT, 1979 ... MAIA, Jorge ...
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Referências Bibliográficas
... CALMON, Petrônio. Comentários às Leis de Informatização do processo judicia l. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... CALMON DE ... São Paulo: LTr, 1980 ... Os grupos de empresas no direito do trabalho ... São Paulo: RT, 1979 ... MAIA, Jorge ...
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O processo digital, seu desenvolvimento e suas regras próprias no Brasil
... Informatização e acesso – Referências ... INTRODUÇÃO ... O presente artigo tem ... já estabelecida de monitoramento de intimações por diferentes empresas que geram alertas diários aos intimados, possibilitando um controle ...
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Disposições preliminares
... Todavia, tem-se perigo intrínseco à tecnologia da informatização", principalmente no tocante aos crimes informáticos ... Definida como \xE2\x80" ... ção se deu mediante consulta pública inicial aos usuários, empresas, sociedade civil e pública, como ainda à própria sociedade usuária e ...
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Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... do Rio, Rosinha Garotinho, recebiam dinheiro de grandes empresas em troca de benefícios fiscais ... O caso expõe um problema maior, ... organizacional dos cartórios é um grande obstáculo à informatização da justiça ... Revista de Investigações Constitucionais , ... -
Conflito Previdenciário
... efetivo à inclusão de pessoas com deficiência nos quadros das empresas privadas, conforme percentuais estabelecidos no art. 93 da Lei n. 8.213/91 ... A situação vem sendo atenuada com a informatização de alguns processos que, no entanto, não resolve o problema por completo, ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... c) o brasileiro ou o estrangeiro ... das informações, mediante extensão dos programas de informatização aos Postos de Atendimento e às Regiões Fiscais; ... VII - garantir a ...
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Das reformas processuais
... Virtual Tecnológico (desmaterialização do processo ou informatização); o desafio da complexidade (distinção entre procedimento escrito e ... os princípios da irretroatividade e da anterioridade, várias empresas questionaram a constitucionalidade do referido texto legal, mas não ...