Início da missão diplomática
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Segurados Obrigatórios
... Mas, se desde o início não estava substituindo pessoal regular e ... ório quem presta serviço no País à missão diplomática, repartição consular ou a órgão ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... sua formação histórica no contexto do início da Guerra Fria, com a descolonização ... A UNILAB, nesse sentido, cumpre dupla missão na política do governo Lula: a interiorização ... , em que a dualidade da atuação diplomática reflete, além dos limites estruturais para a ... -
Arrecadação e recolhimento das contribuições
... ; b) quando a contratação ocorrer por missão diplomática e repartição consultar de carreira ... ânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida ...
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Execução por Quantia Certa
... á ser intimado da penhora, para efeito de início da contagem do prazo destinado ao oferecimento de ... remessa da carta rogatória por via diplomática consiste em ser a carta encaminhada pelo ... ão da justiça, deveria, para cumprir sua missão, valer-se de ato que igura como forma típica de ...
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Decisão monocrática Nº 11536 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... manifestações com intenção de dar início à execução das multas aplicadas pelo Juízo de ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;” ... * ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... No início dos anos 1990, tentávamos emergir da chamada ... das características da atuação diplomática no período, a partir da consagração de certos ... tropas, uma vez conquistado o objetivo da missão. Além disso, o país colaborou com a ...
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Decisão da Presidência nº 175964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, em razão da ... a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto ... § 3º - A ...
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Decisões Monocráticas nº 175964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, em razão da ... a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto ... § 3º - A ...
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Direito Constitucional
... Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros ... -nos repisar, tem a seguinte redação em início: “Nós, representantes do povo ... , da escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ... (E) a sustação, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... , uma vez que o mesmo foi ajuizado no início da década de 90 (Processo 1.852/1990, da 1ª ... missão diplomática, de acordo com o rol previsto na ...
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A política externa entre a 1a Guerra Mundial e a crise de 1929
... O início" do século XX no Brasil foi caracterizado pela pr\xC3" ... poucos aviadores à GrãBretanha, de uma missão médica para França e de uma frota com seis ... A articulação diplomática em torno da proposta brasileira era árdua e para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000071-87.2015.5.06.0000), 07-04-2015
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. REJEIÇÃO. Afigura-se desprovido Agravo Regimental que traz insurgência em face de despacho indeferitório da liminar requestada em ação mandamental, sempre que resultar correta a compreensão da inexistência do fumus boni iuris e do periculum in mora.
... Segurança, entre eles, a vinculação à missão diplomática da Espanha e, por conseguinte, o ... território da Parte receptora antes do início da prestação de serviços em qualquer dos ... -
A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... ão percam de vista que sua posição diplomática no mundo exterior seria insustentável que se ... inteira ver-se-ia arrastada desde o início a uma luta latente, subterrânea que minaria os ... -se de meu representante e tendo como missão defender meus direitos, os vende e os trai ...
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Incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico interno - convenção de Nova Iorque sobre pessoas com deficiência e convenção 158 do OIT
O presente Artigo estudará a incorporação dos Tratados Internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro, explicando a definição de Direito Internacional Público, quais o sujeitos capazes para celebrar tais Acordos Internacionais, o conceito de Tratados Internacionais e todas as fases do processo para que se realize a incorporação dos Tratados ao Direito Positivo Interno, desde a negociação até...
... Entretanto, pouco depois do início de seus trabalhos, foi assassinado em Jerusalém ... das relações exteriores e o chefe de missão" diplomática, é certo que os demais plenipotenci\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5022673-49.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de ... De início registro que, em exame de mérito do presente ...
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Acórdão Nº 10306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
EMENTA Agravo regimental em petição. Pedido deferido para conferir efeito suspensivo ativo a recurso extraordinário. Plausibilidade jurídica da tese. Competência para processar e julgar ação penal contra autoridade com prerrogativa de foro. Descontinuidade do mandato. Suposto crime cometido em mandato anterior e já encerrado. Instrução processual encerrada perante o Tribunal a Quo por...
... De início, reproduzo a decisão mediante a qual dei ... Contas da União e os chefes de missão diplomática de ... caráter permanente ... É ... -
Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... Após a Primavera de Praga, no início dos anos 1970, outros 327 mil comunistas foram ... Sua agitação diplomática antinazista em Belgrado, em coligação tácita ... área reaparece em Sekretnaya missiya [Missão secreta], 1950, de Mikhail Romm, no qual agentes ... - Biografia joga luz sobre racismo na diplomacia
- Acórdão, Processo nº 5287295-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
- Manifestantes e membros de milícia xiita atacam embaixada americana em bagdá
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Decisão da Presidência nº 7452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... da reclamante o direito de ter aceso ao início de todo o procedimento inquisitorial ... Ao ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; (Redação ...
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Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
... as pessoas consagradas para uma missão especial, tais como os diáconos, presbíteros e ... ência nas discussões teóricas desde o início da década de 1990. Segundo ele, muitas vezes a ... ção que “a representação diplomática" do Brasil junto à Santa Sé não implica violaç\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 7452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... da reclamante o direito de ter aceso ao início de todo o procedimento inquisitorial ... Ao ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; (Redação ...
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Decisão monocrática Nº 52582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... de faltas disciplinares graves desde o início do cumprimento da atual reprimenda (fls ... -se informando o teor desta decisão à missão diplomática do país de origem do reeducando ou, ...
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O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil--Parecer em alemao, espanhol e italiano/ La opinion juridica de Hans Kelsen de 1933 sobre la Asamblea Nacional Constituyente de Brasil. Texto en aleman, espanol e italiano.
... vozes de terceiros, com neutralidade diplomatica ... Por outro lado, Metall concentrou suas ... primeiro capitulo do trabalho, isto e, no inicio dos anos 30 do seculo XX, e nao no curso dos ...