Início da missão diplomática
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Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de ... Exatamente o que estamos bradando desde o início do presente artigo ... Portanto, resta mais do ... -
Decisão monocrática Nº 9989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... De início, registre-se que a competência do Supremo ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; ... d) o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000171-80.2021.5.00.0000)
... que o magistrado de 1º grau determinou o início" da execução sem observar o ato formal de citaç\xC3" ... , em desatenção à prerrogativa diplomática assegurada em tratado internacional (art. 41, ... çar bens e valores reservados à sua missão institucional. Acrescentam que não cabe penhora ...
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Pessoa Jurídica
... de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de ... No início da oração do artigo reproduzido, substituiu a ...
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Acordão da Corte Especial, 23-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. DECURSO DEPRAZO RECURSAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ESGOTADA. EMBARGOS NÃOCONHECIDOS.1. São inadmissíveis embargos de declaração para perpetuarjurisdição já esgotada, pois não são cabíveis para provocar novojulgamento da lide ou propiciar a retomada de julgamento findo.2. Na hipótese, é manifesto o intuito do ora embargante de tumultuaro feito,
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ... no prazo de 30 (trinta) dias contados do início de suas atividades, quando não sujeita a ...
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A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... São Paulo – Brasil. Sua missão é promover a efetivação dos direitos humanos e ... O prestígio do Itamaraty afirma-se no início do século XX!∀, especialmente por obra de seu ... de autoproteção da corporação diplomática do país”, notavelmente empenhada “não ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... competência da Justiça do Trabalho, de início, mister se fazer uma incur-são nas ... ório local, contra representação diplomática estrangeira (art. 5º). Na mesma década, veio a ... Acreditamos que não é missão institucional da Justiça Trabalhista propiciar ...
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Decisão da Presidência nº 1300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... Reclamação diplomática, por inobservância da Convenção de Viena sobre ... prisão de qualquer pessoa estrangeira à missão diplomática de seu Estado de origem, ou na sua ... a Embaixada da Alemanha tomou ciência do início do prazo em 08.10.2013. 2 ... A reclamação ...
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Decisões Monocráticas nº 1300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... Reclamação diplomática, por inobservância da Convenção de Viena sobre ... prisão de qualquer pessoa estrangeira à missão diplomática de seu Estado de origem, ou na sua ... a Embaixada da Alemanha tomou ciência do início do prazo em 08.10.2013. 2 ... A reclamação ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... VI-entregue, no País, a missão diplomática, repartição consular de caráter ... , excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento (Lei no 5.172, de ...
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Igualdade entre os estados
... ísse pedra angular da prática diplomática brasileira, ou então pelo reconhecimento do ... Essa posição encontra-se enraizada no início" da atuação multilateral do Brasil, na II Confer\xC3" ... regra de precedência entre Chefes de Missão Diplomática segundo critérios como a data de ...
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A construção de um plano de classificação arquivístico colaborando com a inovação incremental
... de conceitos do ambiente organizacional: missão, funções, atribuições, atividades e tarefas ... no que diz respeito à fórmula diplomática, natureza de conteúdo ou técnica do registro ... Grande tem potencial, inclusive, de dar início a um programa de gestão de documentos que ...
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Tratados
... mediante o envio de uma nota diplomática para o território de uma das partes. Se for ... missão diplomática. Nesses casos, temos a ... devendo a entrega de tal carta preceder o início da negociação. Na referida carta, vem escrito ...
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Decisão monocrática Nº 218256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2022
... 9. De início, vale ressaltar o cabimento desta ação nobre, ... a participação militar brasileira na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti ... ão ser definidas por comunicação diplomática ... Art. 10. Não se concederá visto: I - ...
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A Odontologia Legal
... e sim do porteiro da Representação Diplomática, Ezequiel Tapia. A partir daí prosseguiram as ... no cipoal da Justiça deve cumprir a missão que lhe foi cometida sem preocupar-se com o ... série de subsídios que não existiam no início do século XX, quando tudo era feito de maneira ...
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DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
... a) As Convenções e o presente Protocolo aplicar-se-ão desde o início de qualquer das situações a que se refere o Artigo 1 do presente ... para facilitar o trabalho do substituto no cumprimento de sua missão, conforme as Convenções e o Presente Protocolo ... 5. Em ...
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Poder Legislativo
... legislativa para a Câmara dos Deputados (início obrigatório de votação na Câmara dos ... sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente; V – ...
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Poder Legislativo
... legislativa para a Câmara dos Deputados (início obrigatório de votação na Câmara dos ... sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente; V – ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... no plano internacional, tratando-se, de início, dos relacionados ao comércio — relações ... Câmara de Comércio de Barcelona, com missão de arbitrar em conl itos de caráter mercantil ... (832) CARDIM, Pedro. A prática diplomática da Europa do Antigo Regime. In: RODRIGUES, Luís ...
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Distinções teóricas
... ções vertidas até a véspera do início da norma (15.4.94) ... A Medida Provisória n ... missão diplomática etc., sempre com vistas à ...
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Distinções Teóricas
... ções vertidas até a véspera do início da norma (15.4.94) ... A Medida Provisória n ... missão diplomática etc., sempre com vistas à ...
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Acórdão Nº 1771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... via diplomática, com base no tratado de extradição firmado ... a expedição de nova comunicação “à Missão ... Diplomática do Estado requerente [, para a ... 1. Que no início de fevereiro de 2010, ou por volta desta data, e ...
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Decisão monocrática Nº 10559 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... Salles: Vídeo exclusivo mostra início de briga - UOL - ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente.” ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... ável para a consecução da integral missão de guardião da Constituição Federal de 1988 ... da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; c) o habeas corpus, ... recondução.” (FASE Q – Projeto A [início 1º turno) ou FASE R Ato das Disposições ...