Início da missão diplomática
-
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... da segunda metade dos anos 1940 e no início da década de 1950. Com essa baliza temporal, ... de Souza, tinha a intenção de que a missão diplomática em Viena fosse comunicada a respeito ... - Itamaraty amplia ações por igualdade de gênero, mas paridade ainda é um desafio
-
Direito dos Tratados
... ão de um tratado; b) os Chefes de missão diplomática, para a adoção do texto de um ... , de Responsabilidade de um Estado e de Início de Hostilidades ... As disposições da ...
-
É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
... ência da ressonância política, diplomática e econômica de grande parte de seus avanços: ... o tribunal supremo que pretendeu ser no início do século XIX, e que a acomodação servil ... e a correspondência ligados a esta missão estão conservados nos Archives du Musée Curie ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ... pelo Decreto nº 6.939, de 2009) c) do início" do exercício de emprego público efetivo; (Inclu\xC3" ...
-
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou repartição consular de carreira ... , no prazo de 30 (trinta) dias contados do início de suas atividades, quando não sujeita a ...
-
Funrural: história, mudanças e repercussões nas cooperativas agropecuárias
O artigo em questão tem o objetivo de explanar a história do Funrural (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural) bem como seu cenário hodierno e suas implicações nas cooperativas brasileiras e seus cooperados. No presente trabalho, há a nítida demonstração à insegurança jurídica face ao imposto referido, diante do número de mudanças e entendimentos em poucos anos, além dos julgados
... Criado e alterado sucessivamente desde o início, a contribuição social que visava proteger o ... de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de ... -
Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... internacional reconhece, desde o início dos anos 1990 e da Cúpula do Rio, a importância ... ”? Segunda, como se pode realizar a missão indicada pela Constituição? Nesta pesquisa ... ércio e Meio Ambiente : atuação diplomática brasileira em relação ao selo verde. Brasília: ... - Putin diz estar aberto ao diálogo, mas que interesses da Rússia não são negociáveis
-
A inconstitucionalidade da tragicômica medida provisória n. 808/2017
... a entregar o trono a seu irmão, dando-se início à deflagração do estado de guerra. Nesta, os ... missão diplomática temporária. Ora, se há ...
-
O descompasso normativo e jurisprudencial acerca do nepotismo no brasil
A “normatização” da vedação do nepotismo por meio de súmula vinculante redunda em imprecisão no estabelecimento de requisitos que abranjam todas as hipóteses de violação à Constituição Federal. Assim, o objetivo do presente estudo é identificar como os diferentes entes da Federação e seus respectivos Poderes aplicam e regulamentam a Súmula Vinculante nº 13, bem como investigar acerca da...
... início do vínculo familiar entre o agente público e o ... cargos de Ministro de Estado, Chefe de Missão Diplomática Permanente e de Missão ou ... -
Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... estavam enfrentando uma crise diplomática com os chilenos que ambicionavam se ... 4 Santarosa esclarece que no início do conflito era difícil antever seu ... ajudaram a construir a ideia de “missão civilizatória” das potências ... -
Tratados
... mediante o envio de uma nota diplomática para o território de uma das partes. Se for ... missão diplomática. Nesses casos, temos a ... devendo a entrega de tal carta preceder o início da negociação. Na referida carta, vem escrito ...
-
Acórdão Nº 227012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. INCOGNOSCIBILIDADE. DIALETICIDADE. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Na esteira da pacífica jurisprudência desta Corte, a interposição de agravo regimental demanda a mínima articulação de argumentos aptos a infirmar a decisão arrostada, não sendo suficiente a mera reiteração dos termos aduzidos na inicial do writ. 2. A...
... De início, ... compreendo que, na esteira de sedimentada ... missão diplomática de caráter permanente, em razão da ... -
Decisão da Presidência nº 3222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; d) o habeas ... ão pôde discutir os marcos temporais de início e fim da pena aplicada ... Em pedido liminar ...
-
Decisões Monocráticas nº 3222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; d) o habeas ... ão pôde discutir os marcos temporais de início e fim da pena aplicada ... Em pedido liminar ...
-
Israel - primeiro posto como embaixador, fevereiro de 2007 a maio de 2010
... minhas “remoções” na carreira diplomática sempre foram meio que “de roldão”. Ponho as ... no plano internacional, Lula desde o início deu prioridade às relações no plano sul-sul, ... À época do evento, eu estava em missão oficial, na Guiné-Bissau, para concretizar nosso ...
-
Decisão da Presidência nº 36956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... termos: Os presentes autos tiveram início a partir da investigação para apurar crime de ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; O ...
-
Do financiamento da seguridade social
... ) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ... com fundamento neste inciso I, até o início de vigência da LC 84/96. Nessas ADIns não foram ...
-
Decisões Monocráticas nº 36956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... termos: Os presentes autos tiveram início a partir da investigação para apurar crime de ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; O ...
-
Decisão monocrática Nº 11571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... Entende que o início da prescrição, nos termos do art. 6º da IN n ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; ... d) o ...
-
Do regime geral de previdência social
... ) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ... de idade; b) do casamento; c) do início do exercício de emprego público efetivo; d) ...
-
Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ... ável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, ...
-
Decisão monocrática Nº 10550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
... do Censo Demográfico IBGE 2022, antes do início da propaganda eleitoral (26/8/2022)” (evento 1, ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; (Redação ...
-
Remédios constitucionais
... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, a ... ções processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal” ... 139 ...