Início da missão diplomática
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... era do constitucionalismo social. . No início do século XX, período que a cultura ocidental ..., inspirado pela consistente politica diplomática do Governo L, puderam ser ... desenho constitucional mais apropriado à missão democrática e soberana que lhes compete e, sem a ...
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Inquérito civil
..., que às vezes já se vislumbra de início, o instrumento adequado é o Inquérito Civil. . ... Tribunal de Contas da União ou chefe de missão diplomática de caráter permanente serão ...
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Da execução
...475-J, do CPC, ocorre antes do início do processo de execução trabalhista, que se ... presumir que o leilão de bens afetos à missão diplomática impenhoráveis por natureza afaste ...
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Dos Direitos Políticos
... de poucas linhas pode ser considerado missão" impossível. São os analfabetos funcionais. Tamb\xC3"...ão “prefeito itinerante” logo no início do voto: “trata-se de mais um daqueles casos a ... Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas; VII - de ...
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Sob tensão, monitores de armas químicas irão à síria
... com EUA e Rússia em pé de guerra diplomática e rejeitando propostas um do outro para abrir ...missão de investigação para visitar Douma e investigar ...início da semana que já investiga as informações ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... , de John Kenneth Galbraith, lançado no início da década de 1990, na mesma época em que no ...ções, passou parte de sua atividade diplomática na Índia, trabalhando para atenuar desigualdades ... . O consumidor terá a árdua missão de decidir por meio de sua capacidade cognitiva e ...
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Acórdão Nº 6518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. ART. 95, I, “A”, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, NA PARTE QUE ATRIBUI FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A DEFENSORES PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS HIPÓTESES DEFINIDAS PELO LEGISLADOR CONSTITUINTE FEDERAL. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. 1. A Constituição Federal estabelece, como regra, com...
...De início, verifico que, já aperfeiçoado o contraditório ...Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter. permanente (art. 102, ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... e funcionários com imunidade diplomática (HERNANDEZ, 2002). . 156 Veredas do Direito, ... . Em 1924 teve início no país a proteção legal contra a violência ... vigor no dia 1º de julho de 1975, com a missão de regulamentar a importação e exportação de ... -
A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
.../www.gov .br/funag/ptbr/chdd/historia-diplomatica/ministros - de -estado-das-relacoe s-e xteri ...As instruções do gabinete imperial à missão especial designada para a cimeira expressaram um ...Logo no início dos trabalhos diplomáticos, o golpe militar ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...V — da carreira diplomática;. VI — de oficial das Forças Armadas. VII — ... sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente;. V — ... Federal e dos Tribunais Superiores terão início na Câmara dos Deputados. § 1o O Presidente da ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
...O início do segundo mandato do Presidente Fernando ... e a falta de vontade político-diplomática para a efetivação do projeto integracionista. ... ao Estado acreditante que o Chefe da Missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da ... -
Decisão monocrática Nº 225506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2023
... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, em razão da ... a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto . . § 3º - A ...
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Decisão monocrática Nº 8975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2021
... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente. Assim, ... A investigação teve início a partir do Ofício nº ...
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Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... Estado orientar a produção de riquezas, missão a ser atribuída ao mercado, de modo que não se ... de colaboração não meramente diplomática, mas de cunho administrativo supra-nacional” ... Vaz 34 reflete que, se a doutrina, no início, foi tentada a visualizar no instituto da ... -
Decisão monocrática Nº 227659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2023
... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, em razão da ... a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto . § 3º - A ...
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Questoes de Ordem nº 1388 de 2ª Turma, 7 de Junio de 2016
QUESTÃO DE ORDEM EM EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA DEFERIDA COM CONDIÇÕES. AFIRMAÇÃO DO ESTADO REQUERENTE DA SUA INCAPACIDADE LEGAL DE OFERECER GARANTIA QUANTO AO LIMITE DE PENA A SER APLICADA PELA JUSTIÇA NORTE-AMERICANA. DISTINÇÃO ENTRE LIMITE DE CUMPRIMENTO DE PENA E LIMITAÇÃO DA PENA A SER APLICADA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RETIRADA DO EXTRADITANDO DO TERRITÓRIO NACIONAL PARA QUE POSSAM OS ESTADOS...
... tomou ciência pela via diplomática do acórdão de fls. 367 a 380”, ... com o MRE, a referida Missão diplomática foi 2 Supremo Tribunal ...ção por fato posterior ao início do cumprimento da pena, é de trinta anos ... -
Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de ... Exatamente o que estamos bradando desde o início do presente artigo. . Portanto, resta mais do ... -
Decisão monocrática Nº 9989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
.... De início, registre-se que a competência do Supremo ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;. d) o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000171-80.2021.5.00.0000)
... que o magistrado de 1º grau determinou o início" da execução sem observar o ato formal de citaç\xC3"..., em desatenção à prerrogativa diplomática assegurada em tratado internacional (art. 41, ...çar bens e valores reservados à sua missão institucional. Acrescentam que não cabe penhora ...
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Pessoa Jurídica
... de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de ...No início da oração do artigo reproduzido, substituiu a ...
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Direito Constitucional
... os ângulos formal e material.[…] De início, surge com relevância ímpar pedido de ...; Ministro do STF; da carreira diplomática; de oficial das Forças Armadas e de Ministro de ... da União frente à sua missão constitucional na coordenação de ações ...
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Acordão da Corte Especial, 23-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. DECURSO DEPRAZO RECURSAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ESGOTADA. EMBARGOS NÃOCONHECIDOS.1. São inadmissíveis embargos de declaração para perpetuarjurisdição já esgotada, pois não são cabíveis para provocar novojulgamento da lide ou propiciar a retomada de julgamento findo.2. Na hipótese, é manifesto o intuito do ora embargante de tumultuaro feito,
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ... no prazo de 30 (trinta) dias contados do início de suas atividades, quando não sujeita a ...
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A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... São Paulo – Brasil. Sua missão é promover a efetivação dos direitos humanos e ... O prestígio do Itamaraty afirma-se no início do século XX!∀, especialmente por obra de seu ... de autoproteção da corporação diplomática do país”, notavelmente empenhada “não ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... competência da Justiça do Trabalho, de início, mister se fazer uma incur-são nas ...ório local, contra representação diplomática estrangeira (art. 5º). Na mesma década, veio a ...Acreditamos que não é missão institucional da Justiça Trabalhista propiciar ...