Instituições Democráticas
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... em que hoje ocorre parte significativa das deliberações democráticas ... 3.2.3 Responsabilidade civil por discurso de ódio na ... ou se posicionam contrariamente à existência de instituições basilares para se operacionalizar o que se compreende atualmente por ...
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Direito internacional público
... OAB/UNIFICADO CESPE - 2009.2 ... 1. Comparando-se as instituições do Direito inter-nacional público com as típicas do Direito interno de ... a si próprias as mais industrializadas dentre as nações democráticas, com o acréscimo da Rússia. As outras sete economias são Estados ...
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Por que devemos respaldar a nossa Constituição?
... referência a Constituição dos Estados Unidos e as suas instituições democráticas, é possível encontrar no texto de Dahl diagnósticos e ...
- Correa segue o perigoso rumo de Chávez
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de democracia direta, mas ao conjunto completo das instituições democráticas. Elas são particularmente relevantes no contexto dos ...
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Introdução
... expressivo e mesmo demasiado de constituições, algumas democráticas, como o foram, por exemplo, as Constituições de 1891, de 1934, de 1946, ... Tratam, ainda, da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Título V), da Tributação e do Orçamento (Título VI), ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... instituições ou outros bens de grande relevância como a saúde ... pública, a ... democráticas. Portanto, não é possível defender, por exemplo, a volta de ... um ato ...
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Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo brasileiro
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo
... Campos acendia a luz, "tinha-se um curto circuito nas instituições democráticas". Rosenfield enfatiza as ideias centrais do pensamento de ... -
A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo
Rodrigo Oliveira: o Direito Vivo de Ehrlich e o neoconstitucionalismo
... desestimular e frustrar todas as narrativas de defesa das instituições democráticas até então feitas pelos delegatários ... Nunca é demais ... -
Decisão monocrática Nº 4874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... ção em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito), a questão ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... údo dos governos, ou seja, de que modo teoria e prática democráticas acabam descuidando da vinculação entre governantes e governados no ... da democracia, não só no que tange à consolidação das instituições democráticas próprias de um Estado Democrático de Direito, mas também ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... radicais podem ser implementadas pela transformação das instituições atuais, passando pela atuação dos juristas, ou se necessariamente elas ... e que praticou diversos ataques claros às instituições democráticas, motivo de um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal. O texto ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 932, IV, e 933, CC/2002; art. 14, CDC) que impõe às instituições de ensino o dever de indenizar, independentemente de culpa, pelos atos ... Claro, que sem as aspirações e preocupações democráticas e sociais que a sociedade de piso tanto necessitava ... Laurentino ...
- Acadêmico cobra do Brasil defesa da imprensa livre
- Acadêmico cobra do Brasil defesa da imprensa livre
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... de pessoas que não se sentem representadas pelas atuais instituições democráticas e que têm a indignação como eixo central das demandas por ... -
Definição do direito
... Matheus vetou o artigo que tratava das punições às instituições que não se adequarem à regra. A portaria de Siro Darlan, derrubada na ... e de reflexão com eco na coletividade e nas instituições democráticas ... Assim, o que posso dizer é que este Tribunal encerra mais um ...
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Epílogo
... á-la, fragmentam seus ataques – atacam alternadamente as instituições democráticas e as liberdades constitucionais: educação, cultura, ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais ... No campo de formação de recursos humanos, as instituições de ensino de todos os níveis precisam reformular suas estruturas ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... de justiça social , sendo imprescindível fazer com que as instituições democráticas atuem para a prevalência do interesse público. O que se ...
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Direitos da Personalidade
... direito, ve dada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas” ... “Art. 230. A família, a sociedade e o ... não se pode descurar – nem o povo, nem as instituições democráticas –, encontra na imprensa livre um vital combustível para sua ...
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Direitos individuais e coletivos
... as determinações legais e as normativas internas das instituições de internação coletiva (desde que não sejam inconstitucionais ou ... grupos que busquem desestabilizar as instituições democráticas e a ordem constitucional ... Para além do mandamento constitucional ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... , notabilizou-se pela sistemática adoção de posturas anti-democráticas e apologéticas à ruptura da ordem institucional) ... 2 ... ”, segundo a lógica dicotômica amigo/inimigo; b) as instituições democráticas são alvo constante de descrédito, com o objetivo de se ... -
Apresentação
... Várias são as instituições e atores sociais que, no seu dia a dia, dão vida e existência concreta ... para o conhecimento e o aprimoramento das instituições democráticas e republicanas do Brasil, a Fundação ... Getulio Vargas decidiu ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL