intuitu personae significado
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Quorum
... que estas têm como base um contrato intuitu personae, ou seja, com pessoa certa e ... de modo a lhe atribuir o real significado" e alcance, ex vi, inclusive, o disposto no art. 5\xC2" ...
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Acórdão processo TRT 8ª/1 ª T./ro 0011100-09.2009.5.08.0124
... intuitu personae do contrato, ou seja: a pessoalidade ... a aplicação deste princípio tem um significado, uma duração e uma ... necessidade muito ...
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Cessação do Contrato
... trabalho, em relação ao empregado, é intuitu personae , pois cabe a ele a prestação pessoal ... que esta dominou aquela, ganhando significado amplo de dissolução por ato de vontade das ...
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Adoção de crianças negras e o preconceito racial
... Ademais, existe a Adoção Intuitu Personae, a qual caracteriza-se pela decisão dos ... Significado O preconceito é uma opinião feita de forma ...
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Direito Civil
... ção teleológica busca extrair o significado da lei levando em consideração a sua ... (D) Se a obrigação intuitu personae se tornar impossível, ainda que não ...
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Capítulo V - Audiência
... da mesma forma ou com o mesmo significado que foi, por primeiro, formulada ... O sistema ... casos, tem caráter personalíssimo ( intuitu personae ), pois foram levadas em consideração, ...
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Direito Civil
... ção teleológica busca extrair o significado da lei levando em consideração a sua ... (D) Se a obrigação intuitu personae se tornar impossível, ainda que não ...
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Relação Jurídica de Previdência Complementar
... Isso tem significado ... e precisa ser compreendido, distinguindo-se, ... à básica, a complementar é relação intuitu ... , a complementar é relação intuitu personae ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... encontra, com todo o seu superlativo significado na Arquitetura brasileira: três blocos ... ção foi, toda ela, formada na sombra e intuitu personae , isto é, levou em consideração ...
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Equiparação salarial por identidade
... ções, podemos concluir que o caráter intuitu personae do contrato de trabalho só ocorre com ... O entendimento quanto ao significado" de ‘mesma localidade’ deve levar em considera\xC3" ...
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Relação Jurídica Complementar
... Isso tem significado e precisa ser compreendido, distinguindo-se, a ... à básica, a complementar é relação intuitu ... , a complementar é relação intuitu personae ...
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Decisão da Presidência nº 5055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2013
... ção em Minas Gerais, de modo que o significado da acusação torna-se ainda mais veemente ... Não é, não pode ser, um predicamento intuitu personae, mas rigorosamente intuitu funcionae ...
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A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... , mediante a redução do seu significado na relação de produção, apartando-o mais e ... empregador que, a despeito da natureza intuitu personae do contrato de trabalho, pode ser ...
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Denominações, Características e Conteúdo do Direito do Trabalho
... aquela expressão primitiva qualquer significado" válido para os tempos atuais ... 4. Legislaç\xC3" ... individual de trabalho deixou de ser intuitu personae , prendendo-se diretamente à empresa, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001707-70.2017.5.07.0039), 2019-05-24
... Trata-se de um contrato intuitu personae , no qual o modo de fazer o trabalho e ... Subordinação ... Em seu significado tradicional, subordinação é a sujeição do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000761-98.2017.5.07.0039), 2020-07-24
... intuitu personae, no qual o modo de fazer o trabalho e ... Subordinação ... Em seu significado tradicional, subordinação é a sujeição do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001914-50.2017.5.07.0013), 2019-03-04
... objetivo contratual (relação jurídica intuitu personae com relação ao empregado); ... missões; explicado para o depoente o significado de dedicação exclusiva, falou que o Reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000763-68.2017.5.07.0039), 2019-10-28
... intuitu personae, no qual o modo de fazer o trabalho e ... Subordina¿¿o ... Em seu significado tradicional, subordina¿¿o ¿ a sujei¿¿o do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000761-98.2017.5.07.0039), 2019-01-31
... Trata-se de um contrato intuitu personae , no qual o modo de fazer o trabalho e ... Subordinação ... Em seu significado tradicional, subordinação é a sujeição do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000634-63.2017.5.07.0039), 2019-01-07
... Trata-se de um contrato intuitu personae , no qual o modo de fazer o trabalho e ... Subordinação ... Em seu significado tradicional, subordinação é a sujeição do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000383-26.2017.5.07.0013), 2017-11-17
... objetivo contratual (relação jurídica intuitu personae com relação ao empregado); ... Para aquilatar o verdadeiro significado do que vem a ser dano moral, trago o entendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001049-89.2014.5.06.0003), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. PARCELA RESILITÓRIA INCONTROVERSA. INCIDÊNCIA DAS MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477, § 8º, DA CLT Não há fundamento legal que retire do trabalhador o direito ao saldo de salário, ainda na hipótese de dispensa por justa causa. Incontroverso o não pagamento desta parcela, sobre ela deve incidir a multa do art. 467 da CLT. Por sua vez, não observado o prazo...
... , mediante contraprestação intuitu personae salarial, sob a direção de outrem, ... critério objetivo para estabelecer o significado da discutida expressão dedicação exclusiva. Em ... -
Como se dá a tributação da exploração econômica do direito de imagem de atleta
Rafael Pandolfo: Tributação do direito de imagem de atleta
... contratual não possui outro significado senão a preservação de uma prerrogativa ... ço personalíssimo aquele contratado intuitu personae, cujo objeto, por sua natureza e ... -
Profissionais Liberais
... A relação laboral é intuitu" personae. Se a empresa concorda com a substituiç\xC3" ... , o nível da retribuição tem significado. Isso é mais patente quando o profissional, em ...
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Sucessão testamentária
... o testamento é um ato personalíssimo (intuitu personae)15 ... Tratando-se de ato privativo do ... o que está fazendo e qual o significado e extensão do ato que pratica ... 12.6 ...