intuitu personae significado
-
Profissionais Liberais
... A relação laboral é intuitu" personae. Se a empresa concorda com a substituiç\xC3" ... , o nível da retribuição tem significado. Isso é mais patente quando o profissional, em ...
-
Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership
... O significado" de cada elemento só ĠàĞƐƚĂďĞůĞĐŝĚŽ\xC3" ... de direito personalíssimo, atribuído intuitu personae ... Como citado anteriormente, a ...
-
Sucessão testamentária
... o testamento é um ato personalíssimo (intuitu personae)15 ... Tratando-se de ato privativo do ... o que está fazendo e qual o significado e extensão do ato que pratica ... 12.6 ...
-
Profissionais Liberais
... A relação laboral é intuitu" personae. Se a empresa concorda com a substituiç\xC3" ... , o nível da retribuição tem significado. Isso é mais patente quando o profissional, em ...
-
Como se dá a tributação da exploração econômica do direito de imagem de atleta
Rafael Pandolfo: Tributação do direito de imagem de atleta
... contratual não possui outro significado senão a preservação de uma prerrogativa ... ço personalíssimo aquele contratado intuitu personae, cujo objeto, por sua natureza e ... -
Direito Individual do Trabalho
... ) PESSOALIDADE: O contrato de emprego é intuitu personae (personalíssimo) em relação ao ... I) O stress : O significado do termo stress pode ser entendido como o ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... ência em razão da pessoa ( ratione personae ).” Como ... veremos no item ... ços se dá em caráter personalíssimo intuitu personae ... Manuel Alonso Olea , citado ... Dirimido o significado da expressão “relação de trabalho” no ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... ência em razão da pessoa ( ratione personae ).” Como ... veremos no item ... ços se dá em caráter personalíssimo intuitu personae ... Manuel Alonso Olea , citado ... Dirimido o significado da expressão “relação de trabalho” no ...
-
Ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
... , isto é, qual seria o seu significado? ... A resposta vem direta e imediatamente do ... governador do Estado, sua legitimidade é intuitu personae, ou seja, ele é obrigado a subscrever a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002063220174058205), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Recurso de Embargos de Declaração em Apelação interposto pelo réu em face de acórdão de negou provimento ao apelo por ele interposto, ao argumento de que teria incorrido em omissão. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando o julgado apresentar ambiguidade,...
... ões, localidades, datas, horários, significado e porte ... Como visto acima, os requisitos ... , "as obrigações são sempre contraídas intuitu personae em razão das qualidades pessoais que é ... -
As Várias Teorias e (In)definições de Empresa
... , normalmente o contrato é celebrado intuitu personae , tão somente, em relação ao ... ão havia, como até hoje não há, um significado jurídico preciso, próprio e unitário, para a ...
-
Capítulo 9 - O Controle da Cláusula Penal
... para os casos concretos, conforme o significado que lhes concede Karl Engish ( Introdução ao ... à prática ou abstenção de um ato intuitu personae ... Percebe-se que o grau de ...
-
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Essa é a síntese mais precisa do significado dessa falta: o empregado que age desonestamente ... do contrato de trabalho, porque este é intuitu personae em relação ao trabalhador. O contrato ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... ços se dá em caráter personalíssimo intuitu personae ... Manuel Alonso Olea, citado por ... Dirimido o significado da expressão "relação de trabalho" no tópico ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000337-14.2015.5.06.0020), 07-11-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, julgando parcialmente procedente a reclamação trabalhista: 1) reconhecer a sucessão empresarial operada entre a Trust Comércio e Serviços Automobilísticos Ltda e a Full Blindagens Especiais e Serviços Ltda; 2) declarar a nulidade da dispensa do autor,...
... intuitu personae (pessoalidade) quanto ao obreiro ... e desde os primórdios teve o mesmo significado", a moral varia de acordo com o tempo e com o espa\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002460-61.2016.5.07.0039), 2019-02-05
... Trata-se de um contrato intuitu personae , no qual o modo de fazer o trabalho e ... Subordinação ... Em seu significado tradicional, subordinação é a sujeição do ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000763-68.2017.5.07.0039), 2020-06-04
... intuitu personae, no qual o modo de fazer o trabalho e ... Subordinação ... Em seu significado tradicional, subordinação é a sujeição do ...
-
Sentença nº 1000767-30.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... ão pela qual o contrato de trabalho é intuitu personae, voltando-se toda a proteção legal ao ... do Trabalho tem este princípio um significado especial, sendo incontestável sua relevância ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 301-14.2020.5.09.0084)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. COMPATIBILIDADE DO ART. 895, § 1º, IV, DA CLT COM O ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... não ... tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ... qual o trabalho deve ser realizado intuitu personae; a não-eventualidade, ou seja, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002460-61.2016.5.07.0039), 2019-10-18
... Trata-se de um contrato intuitu personae , no qual o modo de fazer o trabalho e ... Subordina¿¿o ... Em seu significado tradicional, subordina¿¿o ¿ a sujei¿¿o do ...
-
Acórdão Nº 0022096-96.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA PAGAMENTO DE SALÁRIO POR FORA. O reclamante não se desincumbiu do ônus de prova que lhe competia, a teor do artigo 818 da CLT e artigo 373, inciso I, do CPC, não logrando demonstrar a veracidade dos fatos alegados na inicial quanto aos valores supostamente pagos por fora. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se nega provimento, no item.
... inteligência e, por decorrer da natureza intuitu personae do contrato de trabalho, conduz à ... O conhecimento do seu significado e da sua distribuição pelas partes indicará o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000763-68.2017.5.07.0039), 2019-01-29
... intuitu personae, no qual o modo de fazer o trabalho e ... Subordinação ... Em seu significado tradicional, subordinação é a sujeição do ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002460-61.2016.5.07.0039), 2020-11-03
... intuitu personae, no qual o modo de fazer o trabalho e ... Subordinação ... Em seu significado tradicional, subordinação é a sujeição do ...
-
Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
O presente estudo almeja destacar pontos relevantes para o delineamento de uma teoria geral do direito de retenção no sistema jurídico brasileiro. Destacam-se, inicialmente, algumas das principais consequências negativas decorrentes do tratamento assistemático da matéria. Analisam-se, então, questões de particular interesse para a definição de um regime jurídico possivelmente unitário a propósito
... édio retentório não pode ser reputado intuitu personae se o crédito principal a ele vinculado ... titular; por outro, perderia todo o significado continuar a falar-se de sequela como ... -
Direito Intertemporal
... ída, de certa forma alterando-se o significado do tempo pretérito ... Duas hipóteses ... - o direito adquirido é relação intuitu personae , podendo ser praticado pelo titular ou ...