intuitu personae significado
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Alimentos e sua configuração atual
... do alimentando; é direito estabelecido intuitu personae e visa preservar a vida do indivíduo, ... , a mútua assistência transcende o significado alimentar, porque na literalidade de sua ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... o juiz deverá informar aos pais o “significado da guarda compartilhada, sua importância, a ... , encontram-se: i) a unilateralidade; ii) intuitu personae (ser personalíssimo); iii) a ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... possuem caráter intuitu personae, o que significa que, cessado o ... no Direito, valendo, então, o significado" de que ao Direito ... compete promover a igualaç\xC3" ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 417 ... O significado de correspectividade é objeto de acirradas ... ósito também é contrato unilateral e intuitu personae ... 635 ... O contrato de comissão, ...
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Do direito das famílias
... seria o da modalidade impura no seu significado de origem) ... Ainda com mais precisão, ... Alimentos intuitu familiae : são os alimentos fixados para o ... 13 Na hipótese de adoção intuitu personae ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Essa é a síntese mais precisa do significado dessa falta: o empregado que age desonestamente ... do contrato de trabalho, porque este é intuitu personae em relação ao trabalhador ... Nessas ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Essa é a síntese mais precisa do significado dessa falta: o empregado que age desonestamente ... do contrato de trabalho, porque este é intuitu personae em relação ao trabalhador. O contrato ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... o sistema por meio da construção de significado para as regras jurídicas. É por meio da ... ção do serviço prescinde do requisito intuitu personae , pois temos a ausência do pressuposto ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... 1. Etimologia e significado da expressão Built to Suit ... A expressão ... , e a complexidade, e característica intuitu personae, do contrato BTS, que deveria dar total ...
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Outros institutos jurídicos
... inflacionário renitente, erodindo o significado real da moeda, obriga a atualização, mês a ... p. 15) ... 186.9. Intuitu personae ... Embora o objetivo mais elevado do ...
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Do direito das obrigações
... ser cumprida por outra pessoa, pois é intuitu personae ou personalíssima , motivo pelo qual ... deveria arcar na obrigação? Qual o significado" da expressão perdas e danos e da palavra exonera\xC3" ...
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ARTS. 1º AO 10
... significado não depende apenas de considerações de perfil ... 8º, ao se referir à natureza intuitu personae do direito material, não entrava a ...
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ARTS. 1º AO 10
... significado não depende apenas de considerações de perfil ... 8º, ao se referir à natureza intuitu personae do direito material, não entrava a ...
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Direito Civil
... ção teleológica busca extrair o significado da lei levando em consideração a sua ... (D) Se a obrigação intuitu personae se tornar impossível, ainda que não ...
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Equiparação salarial por identidade
... ções, podemos concluir que o caráter intuitu personae do contrato de trabalho só ocorre com ... O entendimento quanto ao significado" de ‘mesma localidade’ deve levar em considera\xC3" ...
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Aspecto societário
... sociedades anônimas de capital fechado intuitu personae , ou seja, que concentram na pessoa e na ... fomenta a reflexão e a mudança do significado do conflito ... 52. O processo negocial ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... encontra, com todo o seu superlativo significado na Arquitetura brasileira: três blocos ... ção foi, toda ela, formada na sombra e intuitu personae , isto é, levou em consideração ...
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Contratos no ambiente familiar
... discute essa possibilidade em Adoção intuitu personae e autoridade parental. In: DADALTO, ... A menos que esses direitos tenham significado ali, eles têm pouco significado em qualquer ...
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Tutela específica da obrigação de fazer infungível: interfaces entre o CPC/15 e o Direito Civil-Constitucional
... como “personalíssimas” ou “intuitu personae” ). Entendia-se, em suma, que impor a ... , na reverência exagerada para com o significado linguístico-gramatical, pretendesse reconhecer ...
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Contratos no ambiente familiar
... discute essa possibilidade em Adoção intuitu personae e autoridade parental. In: DADALTO, ... A menos que esses direitos tenham significado ali, eles têm pouco significado em qualquer ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... - por não depender de outro contrato; e "intuitu personae", em sua realização - porque só uma ... No Direito do Trabalho tem ele um significado especial. Aqui já deixamos patente não ser esse ...
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Gobernabilidad, sistema parlamentario y fórmula electoral la crisis del sistema constitucional español
La gobernabilidad es el objetivo de todo sistema político y en ocasiones el sistema parlamentario es criticado por obstaculizarla. La fórmula electoral constituye el elemento esencial que explica algunas disfunciones en la gobernabilidad de ciertos sistemas parlamentarios. El caso de España es una buena ilustración de ello
... en relación al Parlamento) con el significado de “descripción” o “reflejo” del cuerpo ... ás individuos elegidos no lo han sido intuitu personae por los votantes de su ... -
Negociação Habitual por Conta Própria ou Alheia Sem Permissão do Empregador e quando Constituir Ato de Concorrência à Empresa para a qual Trabalha o Empregado, ou for Prejudicial ao Serviço (Art. 482, c, da CLT)
... 126, n. 1), e do intuitu personae que caracteriza o contrato de trabalho, ... jurídicas perde o seu sentido e seu significado" (Princípios do direito do trabalho. 3. ed. 3 ...
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A autorização de uso da marca pelo franqueador a terceiros como hipótese de inadimplemento do contrato de franquia
... -se o contrato de franquia como contrato intuitu personae e bilateral, na medida em que constitui ... de exclusividade podem ter duplo significado em um contrato de franquia. Tratamos, até agora, ...
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... da demanda: a prestação do serviço intuitu" personae , direta e pessoalmente realizada pelo m\xC3" ... ); em uma segunda acepção, apresenta significado mais preciso e limitado, sendo considerado como ...