Investigação espacial
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... tributos que apresentam esse aspecto problemático no critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, o que, por sua vez, repercute ... Além desse enfoque dado ao tema, há outro que merece investigação: trata-se da radical mudança nas atribuições das autoridades ...
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Epistemologia jurídica
... nesse contexto, é se tais valores seriam passíveis de uma investigação científica. Seria possível fazer afirmações a respeito deles que ... , os destinatários da ordem jurídica, seu âmbito espacial de vigência e a coação garantidora de sua eficácia. 18 Presente um ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... ; num intervalo de 26 anos, obviamente, houve uma reorganização espacial tanto por parte dos índios, que elaboraram táticas para reaver seu ... possível afirmar que em todos eles, a hipótese inicial de investigação sempre era direcionada para a culpabilidade das lideranças indígenas ... - Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... áreas periféricas são formadas por um circuito de resistência espacial e sociopolítica ... Palavras-chave: Vila da Paz; Etnografia, Cidade; ... Uma investigação que penetre no significado íntimo da vida especificamente moderna e seus ... -
Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... Por fim, no que tange aos limites do presente trabalho, aponta-se a necessidade de ampliar a investigação do tema de modo a inserir pesquisa de campo que permita colher dados relacionados à caracterização das pousadas ao longo da Avenida W3, bem como o ... -
A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... espacial das relações sociais de produção e concorre para o controle das ... ção da melhor forma de Constituição; O político é uma investigação, estudo e descrição do melhor tipo de governante – o rei filósofo, ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... 2019. (27) Outra pesquisa, esta sobre a distribuição espacial das doenças relacionadas à pobreza no Brasil, consolidada no livro “ ... Sob esses prismas, responde-se ao objetivo da investigação: os pactos normativos internacionais vinculam os Estados-membros porque ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... Essa classificação segue uma metáfora espacial, ou seja, indica o eixo de ação da operação do controle. Assim, ... a essa mobilização, ou quando realiza sua própria investigação; (iii) quando indivíduos ou associações dão início a procedimentos ...
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Condições da Cláusula de Não Concorrência
... Nessa investigação, há de se delimitar a área de proteção do direito ao exercício do ... à validade da cláusula, a saber: limitação temporal, espacial ...
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Apresentação
... tratam diretamente das determinações jurídicas da ordenação espacial urbana, que são o “Direito Urbanístico”, ministrado logo no primeiro ... é que a compilação sirva como instrumento de estudo e investigação desse ramo tão pouco conhecido do nosso Direito Público. Tanto assim ...
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Direito administrativo
... , penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; ... II – desapropriação; ... III – requisições ... V – dificultar atividade de investigação ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... essa teoria, o território do Estado significa a “expressão espacial da soberania do Estado”. A relação entre o Estado e o território é ... com o fim de deter qualquer pessoa ou de realizar qualquer investigação com relação a uma infração criminal cometida a bordo dessa ...
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... Ao mencionar a reestruturação espacial da qual a gentrificação faz parte, Sánchez (2003) a define como um ... Fazendo uma investigação do tratamento dos riscos, Marie-Angèle Hermitte (2006) destaca que todas ... -
Fundamentos Científicos da Gestão para o Desenvolvimento da Regionalidade
Este ensaio tem como objetivo discutir os fundamentos ontológicos, epistemológicos e metodológicos da Gestão para o Desenvolvimento da Regionalidade. Essa disciplina trata do processo de planejamento, organização, direção e controle de ações, políticas, projetos e programas que têm como propósito estimular, criar ou desenvolver no âmbito de um grupo ou comunidade a consciência de pertencer a uma...
... íticos, e também de suas implicações éticas, já que a investigação nesse campo envolve seres humanos e seus instrumentos devem ser elaborados ... A primeira entende a região como a organização espacial dos processos sociais associados ao modo de produção capitalista. A ... -
Decisão Monocrática nº 1.0232.11.000242-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCESSÃO LIMINAR DA SEGURANÇA - PROSSEGUIMENTO DAS ATIVIDADES DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - ENCERRAMENTO ESPONTÂNEO DA CPI - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO.
... Em seguida, salienta que houve a delimitação temporal e espacial dos fatos narrados da denúncia, com autoria pré-definida, destacando que a investigação não ocorreu por motivos estranhos à imparcialidade que deve ter o ... -
Decisão monocrática Nº 154150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... Investigação posterior permitiu concluir que a empresa era utilizada exclusivamente ... , houve descrição suficiente dos fatos e sua contextualização espacial e temporal, possibilitando o exercício do direito de defesa pelos ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... Nesta investigação, interessa compreender o alcance das diretrizes do PDR-2020 quanto às ... , analisadas por Carvalho (2013) no seio da nova ordem social e espacial. Por outro, vê-se a resistência de segmentos populares, que em boa ... -
Teorias sobre a relação de causalidade
... é que ela não é, por si, um elemento suficiente na investigação do nexo causal, 586 pois, a princípio, a incidência da responsabilidade ... casos, não tem qualquer ligação com proximidade temporal ou espacial, como acima delineado na interpretação literal de “causa próxima” ...
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Etarismo nas organizações: um estudo dos estereótipos em trabalhadores envelhecentes
O Brasil está enfrentando um rápido envelhecimento da população. Em 2020 projeta-se uma idade média da população de 31,8 anos. O que representa um aumento de 12,4% sobre a idade média em 2010. Em 2030, esse valor deve chegar a 34,6 anos e continuará crescendo. Esse processo oferece desafios e oportunidades para as organizações, que estão se tornando cada vez mais diversas. Existem poucos estudos...
... investigação desse tema no Brasil, um país considerado “jovem” até bem pouco ... estudos analisam três níveis de segregação: institucional, espacial e cultural ... Institucionalmente a segregação “[ ... ] ocorre quando ... -
Decisão da Presidência nº 5714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... instalasse a CPI da Petrobrás, para continuar cobrando investigação e punição, e ao fazer esse comentário, é ... nós dissemos que ... , o exercício da atividade parlamentar não se exaure no âmbito espacial do Congresso Nacional, vale dizer, no recinto das Casas Legislativas que o ...