Investigação espacial
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Decisão da Presidência nº 4968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... É dizer: a inviolabilidade em causa não se restringe ao âmbito espacial da Casa a que pertence o parlamentar, é certo ... Acompanha-o muro afora ... , de minha relatoria, DJe de 8/6/15, em que uma simples investigação de parlamentar federal foi coarctada no seu nascedouro, em face de ...
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Direito Penal
... Afinal, investigação criminal em trâmite ou ação penal não concluída não afastará o ... IV. A continuidade temporal e espacial" não é um requisito invariável do delito continuado, mas pode ser um ind\xC3" ...
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Minha casa, minha vida: extensão do direito à moradia e proteção constitucional
... Trata-se de uma pesquisa pautada no método de investigação dedutivo, cujos procedimentos técnicos adotados foram livros, doutrinas, ... intervenção pública, regularização jurídica, urbanística, espacial e social” (ROMANELLI, 2007, p. 107) ... A razão justificadora da ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2023
... E mais, no caso em comento, a investigação que culminou na medida cautelar de busca e apreensão pairava sobre ... o local da realização de diligências, ou seja, o critério espacial, como fator de determinação de competência desta Corte ... 3. As ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ção oral (direito de tribuna) de advogado no curso da investigação" legislativa, alegando não existir previsão regimental daquela intervenç\xC3" ... dos costumes constitucionais brasileiros, indica uma identidade espacial e temporal dos dois atos ou, em outras palavras, a publicação deve ser ...
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Decisão monocrática Nº 9055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2020
... MBL foram presos por lavagem de dinheiro em razão de uma investigação segundo informações do MP (URL ... o exercício da atividade parlamentar não se exaure no âmbito espacial do Congresso Nacional, vale dizer, no recinto das Casas Legislativas que o ...
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Geografia do Direito: inviolabilidade do domicílio e associação para o tráfico
Opinião: Considerações sobre a geografia do Direito
... nessa corrente da Geografia, encontramos a ideia de seletividade espacial e marginalização espacial [5] ... Os métodos e as formas de ... absurdo, pois o juiz — por decisão precedida de investigação criminal e manifestação favorável do Ministério Público — não pode ... -
Sistema de Seguridade Social
... termo ‘sistema’ uma pluralidade de sentidos que torna a investigação equívoca, se não for esclarecida de antemão” ( Conceito de sistema no ... 23, inciso I, da Lei n. 8.212/91). Os critérios espacial e temporal, como dito anteriormente, permitirão ...
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O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... A investigação levada a efeito no presente artigo pretende aprofundar na análise da ... (composta pela hipótese, na qual estão os critérios material, espacial e temporal, e pelo consequente, informado pelos critérios pessoal e ...
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A percepção do risco
... do século XX – métodos construídos para acidentes temporal, espacial e socialmente limitados. 53 Os novos riscos seriam dotados de cinco ... Entretanto, atualmente não é apenas à investigação científica que esta metáfora se aplica, mas, em ... EBOOK RISCO E ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Decisão monocrática Nº 172074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... Abertura de sindicância. Subsunção ao conceito de investigação administrativa. Juízo provisório de tipicidade da conduta. Dolo do ... , houve descrição suficiente dos fatos e sua contextualização espacial e temporal, possibilitando o exercício do direito de defesa pelo ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... ção dos tributos em diretos e indiretos com base na investigação do sujeito que suporta em definitivo o ônus tributário. 3.4.3 Mais uma ... , pela subtração do complemento; i.3) indo contra o critério espacial; i.4) voltando-se para o critério temporal; (ii) pelo consequente, ...
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Uma introdução ao Empirismo Alternativo de David Hume
Neste artigo, sustento que o conjunto da obra de David Hume pode ser compreendido como expressão de uma reelaboração singular e original, a seu tempo, da tradição empirista que encontrou em John Locke seu principal artífice. Procuro identificar as particularidades e analisar os desdobramentos dessa concepção alternativa do empirismo naqueles que considero os três aspectos fundamentais do...
... estilo humeano, a despretensão, que se manifesta mesmo na investigação de temas comple[os e obscuros, como assinala 3rice , p. ³(le ... ideias que se apresentaram à mente em relação de proximidade espacial ou temporal com as primeiras. 6e imaJinamos um acidente JeoJrifico, um ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... dois procedimentos administrativos para serem abertos: a) investigação administrativa de acidentes e incidentes de navegação (IAFN); b) ... (INPE), o IBAMA assinou um contrato de parceria de vigilância espacial com o Instituto, a fim de identificar a origem de incidentes de poluição ...
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É hora da Marta parir novamente: Villa San Luis, o ocaso de um sonho de igualdade / It's time for Marta to give birth again: Villa San Luis, the demise of an equality dream
Originária do Fundo San Luis, a Villa San Luis, localizada na Comuna de Las Condes, Santiago do Chile, teve como marco inicial de sua urbanização o projeto elaborado pelo Arquiteto Miguel Eyquem, realizado na década de 1960, na gestão do Presidente Eduardo Frei Montalva. Posteriormente, já sob a administração da Unidade Popular, do então Presidente Salvador Allende, sofreu significativas modificaç
... , nos aspectos de análise relacionados à segregação sócio-espacial, gentrificação, movimentos sociais e gestão política da cidade ... intervenções de Habitação Social que são o foco desta investigação. No centro, a área onde seria implantado o Parque Araucano ... Figura ... -
A norma primária sancionatória
... Embora não consubstancie objeto de nossa investigação a análise da norma secundária e suas implicações, é de extrema valia ... os seus elementos pressupostos (aspectos material, temporal e espacial") estejam relatados em linguagem competente; antes disso, inexiste a obriga\xC3" ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... dependentes um dos outros, não há como segregá-lo a um limite espacial e político construído pelo ser humano; ... i) não monetizável ( ... investigação técnica e científica, como a nocividade ou o nível de nocividade da ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Diante da divulgação desse relatório preliminar, nossa investigação tem como tema a questão da governança da água e da relação entre a ... para o atendimento da demanda, devido à distribuição espacial irregular dos recursos hídricos, à baixa produção hídrica de ...
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Vigilância e Capital na Era da Informação: elementos para a crítica ao conceito decapitalismo de vigilância
... aqui esgotar o debate, mas oferecer pistas para uma futura investigação de maior fôlego ... Na esteira desse debate a Professora Shoshana ... O anúncio da criação desta força espacial parece ser uma clara resposta não apenas à reestruturação das Forças ...
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... A investigação também traz alguns questionamentos à luz da análise dos dados colhidos: ... qualquer espécie de contestação à ordem econômico-espacial dominante ʹ entendendo-se a formação da favela como uma resposta ... -
Parte 1
... -se nossas investigações e aqueles que surgem durante a investigação. A ideia subjacente aqui diz respeito à teoria do conhecimento proposta ... ão das normas do código das sociedades comerciais – O âmbito espacial em particular ... taremos uma breve descrição dos conceitos ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... Coleção Jovem Jurista 2023 ... 2021; e o aspecto espacial será o território da República Federativa do Brasil. Em relação aos ... , um processo investigativo estava sendo conduzido para investigação de possíveis infrações à legislação por meio da prática de gun ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... brasilianista Thomas Skidmore, em encampar um projeto de investigação das “realidades que se entendiam (normalmente por meio da obra de ... em relação ao seu senhor, que dependia da proximidade espacial entre os mesmos, deixou de existir (1996, p. 27) ... Com o advento da ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... hidrográfica como unidade primordial de análise e planejamento espacial ... Para além dos requisitos legais que estão previstos no SNUC, ... melhor uma realidade através desse exercício de investigação. O planejamento urbano é essencial para a proteção ambiental, e ...