Investigação espacial
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... resultado que a formação social e espacial" das cidades brasileiras, conforme as diretrizes do sistema de ... produ\xC3" ... Busca-se, sequencialmente, uma investigação e análise complexa desse projeto de produção de desigualdades ... -
Espécies de provas ilícitas
... a realização da interceptação telefônica decorrem da investigação que apurava a prática de crimes contra a administração pública e ... vão depender da análise do caso concreto e do limite temporal e espacial do caso. Isto porque as regras morais variam no tempo e no espaço ...
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Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... Na obra investigação acerca do entendimento humano , david hume inicia desenvolvendo duas ... , constituir p e q , a saber: (i) critérios material, espacial e temporal constituem p (proposição-pressuposto); (ii) critérios ...
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Morfologia da prova
... posição espaço-temporal subsumirem-se nos critérios material, espacial e temporal do enunciado conotativo a que esteja subordinado, dentro do ... provindos das partes ou proporcionados pela cultura ou investigação pessoal daquele que julga. Esse é o motivo pelo qual, via de regra, o ...
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Apresentação da obra
... Estudar este tributo implica uma investigação aprofundada, histórica, sistemática e actualista, que implica o estudo ... Como conclui, também devem ser feitos ajustes no critério espacial e na responsabilização de terceiros pela arrecadação do imposto, para ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... fábrica e do comércio, é possível percebermos a diversidade espacial" da exploração de mão de obra e a necessidade que se operou, no plano te\xC3" ... , o direito do trabalho deve considerar o seu objeto de investigação de modo que ele possa ser permanentemente investigado e reinterpretado ... -
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... Os setores militar e espacial impulsionaram largamente o desenvolvimento de tecnologias informacionais; ... ório de máscara de proteção individual; Estudo ou investigação epidemiológica; Exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... jurídica que busca explicar ou ilustrar os resultados da investigação jurídica por meio de um tratamento geográfico e cartográfico” 4 ... regulada depende de relações territoriais, distribuição espacial da mercancia, as distâncias e o deslocamento enfrentados pelos agentes ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Dinamização, fortalecimento e integração espacial e setorial da economia regional ... Trata-se de condição necessária, ... ítica regional ora proposta, a ampliação do esforço de investigação científica e tecnológica constitui imprescindível fator do ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... e analisar as representações atinentes ao eixo da investigação" ... Palavras-Chave: Direitos Humanos. Inclusão. Diversidade. Educaç\xC3" ... Nesse sentido, proporcionar a acessibilidade espacial escolar visando a concretude dos direitos da PcD é fazer cumprir o papel ... -
Fontes do direito tributário
... Na investigação de como estes diplomas são criados, a aná-lise deve se restringir ao ... dêitico, muitas vezes, traz indiretamente o âmbito de vigência espacial da norma (pressuposta a partir da autoridade indicada); ... (v) dêitico ...
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Direito tributário e processual tributário
... Data: 15/12/1976 ... Quanto ao aspecto espacial, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza caracteriza-se ... livros comerciais, limitado o exame aos pontos objeto da investigação ... Data: 01/10/1964 ... Súmula comentada na Seção 1 do Capítulo VII - ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... O critério espacial do ISSQN e a questão da sua incidência ou não sobre a locação de bens ... 198 Porém, maior investigação sobre a distinção entre obrigação de fazer e dar, a nosso ver, não ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... E vocês teriam que aprovar ou não essa investigação. A ... Polícia Federal ia ter que agir, não ia? É claro que vocês ... cláusula espacial, ou uma cláusula geográfica, ou seja, a proteção de ... atuação ...
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A história, a filosofia e o direito
... , pois história quer dizer originariamente “busca, investigação, pesquisa”; então o historiador, do ponto de vista etimológico, é uma ... superados, para que não venham a destruir o único “veículo espacial” que ainda possuem no universo, ou seja, o planeta Terra ... Esta ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... espacial. Não é verdade. A proibição de veiculação de qualquer propaganda ... , que consiste em “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de ...
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Direito Constitucional
... ção política do poder do Estado no plano geográfico espacial ... A: incorreta. O STF tem firme entendimento de que cabe controle de ... (D) As prerrogativas constitucionais de investigação das CPIs possibilitam a quebra de sigilo imposto a processo sujeito ao ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... realização da justiça (a “ accountability” ), com a investigação e punição dos responsáveis por crimes pretéritos; a reparação das ... dentro ou fora do conceito de violência, demarcando-o subjetiva, espacial e temporalmente. No interior das comissões da verdade, a interpretação ... -
A doutrina do reconhecimento internacional dos direitos adquiridos: comitas gentium, vested rights e droit acquis
... Privado, ou melhor, analisar o que se denomina de dimensão espacial dos direitos adquiridos, qual desde seu surgimento na doutrina de Savigny ... Essa metodologia foi apoiada na investigação das principais obras doutrinárias sobre o tema ... Palavras-chaves: ...
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Hipótese de incidência
... 2.1. Materialidade e arquétipo constitucional. 3. Aspecto Espacial. 3.1. Bitributação e bis in idem ... 4. Aspecto Temporal. 4.1. Conlito ... De fato, a investigação" da hipótese de incidência permite a formulação do diagnóstico da rela\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 169505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... Aduz o impetrante que: a) tramita em primeiro grau investigação direcionada à apuração de eventuais crimes contra Administração ... de diligência, de fato há uma forte exigência de delimitação espacial ... Isso porque esse aspecto tem relação com o próprio sujeito passivo ...
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Decisão da Presidência nº 169505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... Aduz o impetrante que: a) tramita em primeiro grau investigação direcionada à apuração de eventuais crimes contra Administração ... de diligência, de fato há uma forte exigência de delimitação espacial ... Isso porque esse aspecto tem relação com o próprio sujeito passivo ...
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Necropolíticas carcerárias: os anticorpos do sistema de justiça penal
O ensaio objetiva discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus SARS-coV-2 no sistema carcerário. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileirio. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasilei- ras e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões mórbidos das relações raciais....
... A investigação é orientada por uma perspectiva teórico-metodológica embasada na ... MORGAN, OLEG SKRIPOCKA e JESSICA MEIER, ocupantes da estação espacial internacional, o primeiro há 256 dias e os outros dois há 189 dias, ... -
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... No curso da investigação", os principais pontos nevrálgicos de estruturas de controle de acesso fal\xC3" ... a cunhagem de uma nova tessitura social lastreada na ordem espacial. No campo econômico, o regime dos contratos foi profundamente atingido, ...
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Decisão monocrática Nº 169505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... a) tramita em primeiro grau investigação direcionada à apuração de “eventuais crimes contra Administração ... de diligência, de fato há uma forte exigência de delimitação espacial. Isso porque esse aspecto tem relação com o próprio sujeito passivo da ...