Investigação espacial
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Conhecimento, verdade e direito
... 7 vê nessa concepção expediente que potencializa a investigação: ... De primeiro, por sair amarrando e costurando os conceitos ... Há limitações de ordem temporal, espacial e subjetiva: é preciso que os processos tenham um come-ço e um final, ...
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Apresentação
... tratam diretamente das determinações jurídicas da ordenação espacial urbana, que são o “Direito Urbanístico”, ministrado logo no primeiro ... é que a compilação sirva como instrumento de estudo e investigação desse ramo tão pouco conhecido do nosso Direito Público. Tanto assim ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... por difundir como poucos a perspectiva dupla de investigação do fato concretamente realizado em face da situação abstrata. Para ... tributário, encontram a descrição objetiva do fato; no aspecto espacial, as condições territoriais; no aspecto temporal, as circunstâncias que ... -
A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... Nossa investigação da primeira seção tem por objetivo oferecer um breve panorama dos ... Essa relação, portanto, possui proteção em dimensões espacial e temporal ... A proteção temporal tem como base a diretriz ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... 5 Ao cabo dessa exaustiva investigação, evidenciou-se que, apesar de serem crimes, os fatos constantes daqueles ... eficácia foi de má fé superestimada; 64 e (b) na perspectiva espacial, há caracteres que variam de lugar para lugar, v.g., no caso do Brasil, ...
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Decisão monocrática Nº 198013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... 5º, LVI. CPP, art. 157. Liminar concedida. Suspensão da investigação ... 1. Habeas corpus em que apontada, como ato coator, a Portaria ... , penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;" ... Pacífico, reitero, que as regras ...
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Economia digital: o ICMS e o impacto da tributação sobre os programas de computador (software)
... 2.1.1 Critério material. 2.1.2 Critério espacial. 2.1.3 Critério temporal. 2.2 Os critérios relacionados ao consequente ... Para a presente investigação, tais questionamentos assumem importância fundamental. Ou seja, se os ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... -se a ausência de pesquisas específicas direcionadas à investigação de perfil sociodemográfico ausência de pesquisas específicas ... raciais assentaram consequências em decorrência da situação espacial" e econômica herdadas assentaram consequências em decorrência da situaç\xC3" ... -
Introdução
... espacial. Medicina nuclear. Medicina psicossomática. Humanização na medicina do ... ífica e clínica que trata do diagnóstico, tratamento e investigação das moléstias através dos radionuclídeos. Foi desenvolvido um processo ...
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Acórdão Nº 11684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... parlamentar, qualquer que seja o âmbito espacial em que exerça a ... liberdade de opinião, sempre que suas ... DE FUNÇÃO QUE ABRANGE TAMBÉM A INVESTIGAÇÃO ... CRIMINAL. NULIDADE DE DEPOIMENTOS COLHIDOS POR ... AUTORIDADE ...
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Direito Tributário
... ou quantitativo; Consequente: Critérios temporal, pessoal e espacial ... (B) Antecedente: Critérios estatal, funcional e legal; ... ção ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao crédito maiores ...
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Decisão monocrática Nº 8415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-10-2020
... DO CONGRESSISTA, INDEPENDENTEMENTE DO “LOCUS” (ÂMBITO ESPACIAL) EM QUE PROFERIDOS, DESDE QUE TAIS MANIFESTAÇÕES GUARDEM PERTINÊNCIA ... [ ... ] ... Começou com a investigação, o primeiro que pegaram quem foi? O diretor do Detran de São Paulo, ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... caso, cabendo a verificação dessa habitualidade à investigação ... OBSERVAÇÃO: Não incorrem em penalidade as motocicletas/motonetas ... controvérsias, dentre elas a polêmica concernente ao critério espacial da hipótese de incidência que, conjugado às diferentes alíquotas ...
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Estudos Bibliométricos: Procedimentos Metodológicos e Contribuições
O presente artigo objetivou confrontar o potencial contributivo dos estudos bibliométricos e os propósitos usualmente veiculados a tais trabalhos, elegendo-se como problematização a seguinte questão: os estudos bibliométricos exploram seu potencial contributivo? Complementarmente: essas pesquisas entregaram quais contribuições ao campo? O trabalho apresentou contribuições efetivas e potenciais...
... ção de estatísticas de desempenho (estatística exploratória, espacial, análises multivariadas), assume caráter instrumental na recuperação ... Estado da arte da matéria, objeto da investigação ... Nascimento e Beuren (2011); Cruz (2010); Rosa (2010); Silva (2012) ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ... , inciso I, do Código de Processo Civil, devendo qualquer investigação correr, igualmente, sob sigilo." (NR) ... Art. 12. O Presidente da ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ... , inciso I, do Código de Processo Civil, devendo qualquer investigação correr, igualmente, sob sigilo." (NR) ... ARTIGO 12 ... O Presidente da ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... dependentes um dos outros, não há como segregá-lo a um limite espacial e político construído pelo ser humano; ... i) não monetizável ( ... investigação técnica e científica, como a nocividade ou o nível de nocividade da ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ESTUPROS DE VULNERÁVEL. DECADÊNCIA EM RELAÇÃO AO 1º FATO. VÍTIMA HIPOSSUFICIENTE. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL EFETIVADA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA PELA CORTE ESTADUAL. ALEGAÇÃO SUPERADA. FATOS 1 E 2. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE. ATOS QUE NÃO SE COMUNICAM. CONTINUIDADE DELITIVA NÃO...
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Critério espacial e sujeição ativa no ICMS incidente nas atividades de TV por assinatura
... Nunca é demais insistir que as subdivisões em sistemas respondem a cortes metódicos que os objetivos da investigação analítica impõem ao espírito do pesquisador ... PAULO DE BARROS CARVALHO ... Com efeito, a norma jurídica é estrutura categorial ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... teórica que se esforça para inscrever os resultados da investigação clínica da relação com o trabalho numa teoria do sujeito que engloba, ... ) aponta que o trabalho possui duas dimensões: uma temporal e uma espacial. A dimensão temporal articula dados relativos à história singular e à ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... social organizados; sociedade) que sobre determinado limite espacial exerce aquele seu poder, coincide com a própria forma de ordenar-se ou ... ção dialogal das partes com o juiz e na atividade deste na investigação da verdade e da justiça, do que resulta a devida moderação no ato de ...
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A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao ... A horizontalidade proporcionada pela disposição espacial circular das cadeiras proporciona a troca de olhares e a visualização ... -
Decisão Monocrática N° 07106737320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal interposto por ÉRICA SILVA DAMASCENO PEIXOTO, JACQUELINE SILVA DAMASCENO e ADILSO JUNIO SILVA DAMASCENO contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF pela qual, em ?ação de interdição e designação de curatela? (autos nº 0700538-66.2022.8.07.0011
... , com perda de memria progressiva e perda da localizao temporo espacial exporadicamente, epsdios de delirium frequentes. Sendo encaminhada para ... -
Introdução
... A investigação tem por objetivo estudar o princípio da função socioambiental dentro da ... Quanto ao escopo espacial, é preciso destacar que a análise da pesquisa é delimitada ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... De toda maneira, chama-se a atenção para o fato de que Marx ainda estava em plena investigação sobre o fenômeno dos camponeses, quando morreu (1883), sem haver concluído o seu pensamento a respeito do campesinato. (35) ... A ele se seguiram ...