Investigação espacial
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... no estudo dos signos, é possível realizar esforço de investigação do âmbito dos contextos relevantes na atribuição de sentido ou mesmo de ... (ii) Aspecto espacial: local de âmbito de competência funcional da ... Camilotti.indb ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... ou meramente funcional, submete-se às normas urbanísticas e edilícias que fixam condicionamentos vários, seja de localização espacial seja de solidez e salubridade, com base no interesse coletivo. Já definimos em outro local que o Direito Urbanístico pode ser considerado a ...
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Espaços internacionais
... pesca, de construção de ilhas artificiais, liberdade de investigação científica, liberdade de pesca, mas como se observa, não se trata de ... ; MESOSFERA, até 85 Km e TERMOSFERA até 640 Km, orbita o ônibus espacial ... Toda esta camada de atmosfera que envolve o planeta e dele faz parte ...
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Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... a construção do sentido das normas jurídicas, tolhendo a investigação. O procedimento adequado de quem se põe diante do direito com pretensão ... Para isolá-la é preciso aludir aos critérios material, espacial e temporal, na proposição hipótese, e aos critérios pessoal e ...
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Espaços internacionais
... pesca, de construção de ilhas artificiais, liberdade de investigação científica, liberdade de pesca, mas como se observa, não se trata de ... ; MESOSFERA, até 85 Km e TERMOSFERA até 640 Km, orbita o ônibus espacial ... Toda esta camada de atmosfera que envolve o planeta e dele faz parte ...
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Da aplicação da Lei Penal
... investigação criminal ou instrução processual penal (art. 5. º, XII, CF); b) "com ... Na verdade, no que diz respeito ao âmbito da eficácia espacial da lei penal, nenhum Estado atém-se à aplicação de um só princípio, ...
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Direito Constitucional
... , a experiência social, política, histó-rica, cultural na investigação filosófica, para libertá-la das verdades abstratas e apriorísticas. Já ... , § 4º, II), compreende, observada essa específica limitação espacial, os quartos de hotel ( ... )” (STF, RHC 90.376-RJ, 2ª T., rel. Min. Celso ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... espacial na qual se desenrola e desenvolve a vida privada ... Por tal razão, o ... paciente ou a qualquer outro investigado, nesta ou em outra investigação” (HC 91.610, j. 08.06.2010, rel. Min. Gilmar Mendes) ... -
Blue Origin, de Jeff Bezos, faz primeiro lançamento espacial desde acidente em 2022
... O regulador da aviação dos EUA (FAA) abriu uma investigação, que concluiu que o acidente foi causado por "uma temperatura superior à esperada num bocal do motor" ... Em março, a empresa afirmou que concluiu ...
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Coleta de Dados e Planejamento de Ações
... e definir o campo de incidência das ações e de investigação" ... A delimitação pode ser alcançada observando os seguintes crit\xC3"érios: ... i) espacial - delimita-se com base no espaço de incidência do objeto, isto é, no ...
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Acórdão Nº 8814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
Penal e processual penal. Queixa-crime. Declarações em publicação vinculada à atividade parlamentar. Senador. Imunidade material. Atipicidade da conduta. Rejeição. 1. As manifestações do parlamentar possuem nexo de casualidade com a atividade legislativa. 2. A imunidade cível e penal do parlamentar federal tem por objetivo viabilizar o pleno exercício do mandato. 3. O excesso
... referindo a fatos que estejam sob debate público, sob investigação do ... Congresso Nacional (CPI) ou dos órgãos de persecução penal ou, ... cláusula espacial, ou uma cláusula geográfica, ou seja, a proteção de ... atuação ... -
Acórdão Nº 8674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
Penal e processual penal. Queixa-crime. Declarações em publicação vinculada à atividade parlamentar. Deputado Federal. Imunidade material. Atipicidade da conduta. Rejeição. 1. As manifestações do parlamentar possuem nexo de casualidade com a atividade legislativa. 2. A imunidade cível e penal do parlamentar federal tem por objetivo viabilizar o pleno exercício do mandato. 3....
... referindo a fatos que estejam sob debate público, sob investigação do ... Congresso Nacional (CPI) ou dos órgãos de persecução penal ou, ... cláusula espacial, ou uma cláusula geográfica, ou seja, a proteção de ... atuação ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... ária a edição de uma lei, que está limitada aos fins de investigação criminal ou instrução processual penal (art. 5. º, XII, CF); b) “com ... pela legislação brasileira, no tocante à eficácia espacial da lei penal? ... Resposta: O Código Penal brasileiro adotou o ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... 205/213 ... 5. “A investigação do que seja conhecimento é imperiosa, tendo em vista que não se chega à ... critérios material (mais precisamente o complemento do verbo), espacial (o local onde essas operações jurídicas ocorrem) e pessoal (na ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... investigação da questão constitucional posta à baila, que se abre ao espaço público ... material” e da “dogmática dos direitos fundamentais geral e espacial”. O equilíbrio entre a ordenação fundamental e a ordenaçãoquadro, ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... adequada, torna-se inadmissível na construção de uma investigação científica que se pretenda produtiva e crítica ... Embora seja ... venda, atendimento e/ou assistência técnica; (vii) integração espacial ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... ** Graduado em geografia pela UNESP, mestrado em Análise Espacial Territorial pela UNESP, especialista em Gestão Ambiental e Negócios do ... Os procedimentos de investigação e identificação de um site eólico e solar passam por uma vasta consulta ...
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Blue Origin, de Jeff Bezos, lança hoje o 1º voo espacial desde o acidente de 2022
... O regulador da aviação dos EUA (FAA) abriu uma investigação, que concluiu em setembro que o acidente foi causado por "uma temperatura superior à esperada num bocal do motor" ... Segundo anúncio feito pela ...
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Conclusões
... sentido, passam a representar importantes mecanismos de investigação e controle do discurso jurídico ... Camilotti.indb 341 17/11/2015 ... de cumprimento de dever instrumental ou formal; (i.b) aspecto espacial: local de âmbito de competência funcional da administração tributária ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e de seus defeitos, a outra positiva que apresenta um modelo espacial ordenado. Enfim, como o tratado de arquitetura, relatam uma história cujo ... informação, o planejamento urbano passando a exigir uma investigação prévia 69 ... Trata-se do fenômeno que fez com que os processos de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... posição que faz de suas ações assunto legítimo a uma investigação pública. 9 Ademais, buscaram definir os limites do direito à ... sobre o estágio do crescimento populacional, a distribuição espacial da população no território, sua composição segundo características ...
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Regras de conexão
... ou pela mulher (desconhece foro privilegiado da mulher), investigação de paternidade ... · Adoção: qualquer estrangeiro radicado no Brasil ... (C) vontade tácita das partes ... (D) espacial ... ND - 2006 - OAB-MG - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase ... 10 ...
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Conhecimento, verdade e direito
... 7 vê nessa concepção expediente que potencializa a investigação: ... De primeiro, por sair amarrando e costurando os conceitos ... Há limitações de ordem temporal, espacial e subjetiva: é preciso que os processos tenham um come-ço e um final, ...
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Apresentação
... tratam diretamente das determinações jurídicas da ordenação espacial urbana, que são o “Direito Urbanístico”, ministrado logo no primeiro ... é que a compilação sirva como instrumento de estudo e investigação desse ramo tão pouco conhecido do nosso Direito Público. Tanto assim ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... por difundir como poucos a perspectiva dupla de investigação do fato concretamente realizado em face da situação abstrata. Para ... tributário, encontram a descrição objetiva do fato; no aspecto espacial, as condições territoriais; no aspecto temporal, as circunstâncias que ...