irão nuclear
- Trajetória imprevisível, mais de mil por hora: como são os mísseis hipersônicos que Putin enviou para 'monitorar' EUA e Israel
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Direito Administrativo
... Esses requisitos não irão, necessariamente, ofender o princípio constitucional da isonomia ... , este responderá; por exemplo, se um terremoto atingir uma usina nuclear (em caso de dano nuclear a Teoria do Risco Administrativo, que é a regra, ...
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Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , em direito tributário, a importância da base imponível é nuclear, já que a obrigação tributária tem por objeto sempre o pagamento de ... palavras, eles não compartilham da natureza comum dos valores que irão compor, em conjunto, a base de cálculo do tributo que se cuida." ... O ...
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Do procedimento comum
... Nossa preocupação nuclear era pôr de parte os arts. 264 e 294, do CPC de 1973, em face de sua ... , e, sim, que esse provimento crie direitos (materiais), que irão se agregar ao patrimônio jurídico dos trabalhadores integrantes da ...
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Genômica Nutricional
... 57 O DNA está presente na região nuclear (núcleo celular) de todas as células eucarióticas, estando organizado ... são constituídos por proteínas e RNA ribossômico (rRNA) que irão catalisar a proteína, através da ligação de mRNA a tRNA. As moléculas ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... em juízo delas se exige a prática de atos processuais, que irão desaguar em sua foz natural, a sentença de mérito ... A norma legal ... se dirigem, e, sim, que essa modificação não constitui escopo nuclear dos embargos em foco, senão um efeito reflexo da declaração a que ...
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Decisão monocrática Nº 198698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... ) pessoas, sem condições mínimas sanitárias, fatores esses que irão contribuir decisivamente para a piora de sua saúde e imenso risco de ... de dinheiro, e sua natureza como crime permanente, em seu verbo nuclear "ocultar" proveitos de infrações penais anteriores, trata-se, a meu ...
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STF e a solução de conflitos de competências legislativas em matéria ambiental
STF e os conflitos de competência para legislar em matéria ambiental
... ências privativas elencadas no artigo 22 (por exemplo, energia nuclear, mineração ou águas) e tal norma conflita com o disposto em determinado ... (1992), por exemplo, estabelece que “os Estados e os povos irão" cooperar de boa fé e imbuídos de um espírito de parceria para a realiza\xC3" ... -
Os Bens
... 25 24 Energia elétrica, eletromagnética, térmica, nuclear etc ... A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, em seu artigo 5°, ... indivisíveis são aqueles que não podem ser divisões, já que irão perder a sua individualidade própria, não servindo, pois, para a ...
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Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... Conso-ante Luisa Mezanotte e Anibali Marini, na família nuclear, o cônjuge é o único componente estável e ... 6 REALE, Miguel; ... essencial, uma vez que os !lhos, em um determinado momento, irão se desprender daquela entidade, ... formando a sua própria comunidade ... -
A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
... das pessoas, de modo que caminhem na direção de escolhas que irão melhorar o seu próprio bem-estar. Ademais, sustentam que é possível ... , mas apenas que ela representa a referência teleológica nuclear do instituto, sem a qual a responsabilidade não encontra razão de ser ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... irão incidir os tributos deve recair em atividades ou situações denotadoras ... é inadequada, pois construída a partir da percepção fisicamente nuclear da realidade” 178 177. GRECO, Marco Aurelio. Internet e direito ... São ...
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Aquisição e perda da posse
... Logo, os elementos que irão informar tais institutos jurídicos deverão ser demonstrados pela ... Postulado nuclear do Estado de Direito é que ninguém adquira direitos passando por cima do ...
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Direito Processual do Trabalho
... diferenciadas, visando à criação ou interpretação de normas que irão incidir no âmbito dessas categorias. a) Espécies (art. 216 do Regimento ... O pedido é de unicidade contratual. Réu arguiu prescrição nuclear do primeiro contrato, pois já terminou há mais de dois anos. REJEITE ...
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Aquisição e perda da posse
... Logo, os elementos que irão informar tais institutos jurídicos deverão ser demonstrados pela ... Postulado nuclear do Estado de Direito é que ninguém adquira direitos passando por cima do ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... pelo o interesse da administração em tomar decisões e ações que irão contribuir para o bem-estar da sociedade e da ... organização. Ou ... 1997, o CEATS foi concebido não somente com o intuito de “[ ... ] nuclear atividades acadêmicas e científicas, mas também para, ... -
A pessoa jurídica
... Rio de Janeiro: Forense, 2008. p 23 ... O elemento estopim, nuclear da pessoa jurídica, é a idéia de obra a realizar sendo em torno desta ... -se como um devaneio e transformar-se em vultosos prejuízos que irão consumir o patrimônio da empresa até a sua extinção ou falência ...
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Delação Premiada
... nocivos; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos explosivos, meios incendiários ... do tema proposto para análise, por questão de metodologia, irão" ser repetidos os preceitos que definem o que se deve entender por organiza\xC3" ...
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A Constituição Federal e a defesa dos direitos dos contribuintes: apontamentos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário
O mundo de hoje tem sido marcado por uma série de transformações. O pensamento a respeito dos tributos igualmente se transforma, trazendo consigo a necessidade de se repensar conceitos, com base nos princípios basilares do direito. A imposição tributária desarrazoada abala a liberdade e os demais direitos fundamentais, razão pela qual a dosagem do ônus tributário pelo legislador reclama controles.
... particulares são impostas obrigações, os chamados tributos, que irão compor as chamadas receitas derivadas deste ente político ... 4.1 As ... princípio da dignidade da pessoa humana, portanto, assume o papel nuclear do direito positivo, orbitando em derredor de si não apenas os direitos ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de Mello 14 que princípio “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se ... para, uma vez solucionado o conflito de interesse, criar normas que irão regular as relações entre as categorias profissional e econômica. Não ...
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... O exemplo mais claro é a possibilidade de uma guerra nuclear, mas também são exemplos a engenharia genética, a destruição de ... , como requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável, irão cooperar na tarefa essencial de erradicar a pobreza, a fim de reduzir as ... -
Princípios Constitucionais da Previdência do Servidor Público
... geração de servidores constitui as reservas capitalizadas, que irão garantir o pagamento de seus benefícios 44 ... Por último, o regime de ... Essa distribuição constitucional de poderes é o ponto nuclear da noção de "Estado Federal" 62 ... A definição da competência de ...
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Motoristas de aplicativos de transporte privado e a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício
O presente estudo se propôs a analisar a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego de motoristas que utilizam aplicativo de transporte disponibilizado pela criadora e administradora deste. A justificativa para o objeto deste trabalho repousa na necessária investigação jurídica direcionada a enfrentar a ausência de legislação trabalhista específica para tratar a matéria. Como aspecto...
... um estudo acerca do papel do direito do trabalho e sua função nuclear de adequadamente proteger o trabalhador ... Buscando enfrentar tais ... que relações análogas como a existente entre motorista e uber irão difundir-se em múltiplos campos da sociedade (“uberização”) e essas ... - China é relação mais importante, diz novo chefe da diplomacia
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Mudanças climáticas: os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de kyoto em particular
Meios tradicionais de resposta a violações de obrigações internacionais não se coadunam com as necessidades no campo ambiental. Aos olhos do interesse comum perseguido por todas as partes contratantes, é mais apropriado, financeiramente ou tecnicamente, assistir o Estado em dificuldades do que pedir a responsabilidade do Estado. Na maioria dos casos, cooperação e assistência irão substituir com...
... Na maioria dos casos, cooperação e assistência irão substituir com mais eficácia a sanção. É mais importante promover o ... nuclear de 1994 ... As ONGs fornecem constantemente um apoio importante. O ...