irão nuclear
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Perguntas sem respostas na dogmática da responsabilidade civil no Brasil: um olhar filosófico
... cost of acidentes”, Guido Calabresi estabelece que o elemento nuclear da função da responsabilidade civil é fazer justiça e ao mesmo reduzir ... configurar o dever de indenizar, as pessoas físicas e jurídicas irão investir e se preocupar em adotar todas as medidas de precauções ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais
... Adriano Rodrigues Pombo (Medicina Nuclear) ... Simone Ferro Pátaro (Serviço Social) ... Denise de Oliveira Silva ... irão onerar a ... Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências à ...
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Decisao Nº 0178812-17.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Assim, no sistema do CDC, leis imperativas e alto cunho social, irão proteger a confiança que o consumidor depositou no vínculo contratual, ... ção não terá o seu efeito mínimo, seu efeito principal e nuclear, que é obrigar e vincular as partes, enquanto que a oferta, por força do ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... fiscalização de gestão dos seus bens e designando as pessoas que irão integrar estes órgãos.” (MADALENO, Rolf. Curso de Direito de ... nuclear, mesmo completante do núcleo, o fato não tem entrada no plano da ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... Para além das questões geopolíticas, que possivelmente irão escalar em razão do conflito russo ucraniano, a “Era Lula” foi ... ões relativas ao Irã, em particular no que tange ao seu programa nuclear. Neste sentido, ... A política externa do governo Luiz Inácio Lula ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... a abertura do processo ético-profissional, os autos da sindicância irão retornar ao Conselho Regional de origem para que seja elaborado Parecer da ... de técnicas de reconstrução embrionária por transferência nuclear, nasceu no dia 5 de julho de 1996, e seus criadores, liderados pelo ...
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Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
... á de lado a sua unidade interna, de forma que seus subsistemas irão sofrer influxos uns dos outros, o que provocará irritações interiores, ... como um elemento central da atividade judiciária e um ponto nuclear de qualquer teoria de justiça.” (BUSTAMANTE, 2012b, p. 502-503) ...
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Tipologia na Lei Anticorrupção
... nuclear referente à doação, que pressupõe o recebimento ... Questão ... ofertados, normalmente superfaturados, bem como as empresas que irão se sagrar vencedoras, que loteiam entre si contratos e licitações, ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... aderir à famosa teoria da causalidade adequada, na parte nuclear em que ela exprime uma aquisição definitiva da ciência jurídica, ... -se inseridas em ambas as modalidades de responsabilização 61 , que irão" se distinguir por critérios outros, a exemplo da intencionalidade problem\xC3" ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... Controlados por esse sistema, os demais automóveis irão “aprender” instantaneamente a não cometer o mesmo erro. Sistema ... It counts napalm and counts nuclear warheads and armored cars for the police to fight the riots in our cities ...
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Impactos da pandemia da covid-19 no planejamento sucessório: lições para o futuro pós pandêmico
... sucessão legitimaria tem como fundamento a proteção da família nuclear, num princípio de entreajuda e solidariedade (aliás, em correspondência ... A possibilidade de escolher os bens que irão compor cada uma das parcelas do patrimônio (disponível e indisponível) ...
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Início dos Comentários
... A situação não permite a prescrição nuclear, decorridos 5 (cinco) anos do ato único. A doutrina e a jurisprudência ... um funcionamento eficaz é necessário que os representantes que irão formar o colegiado sejam escolhidos entre pessoas com habilidade para ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... que, até o final deste ano, irão" somar mais de R$ 50 bilhões em investimentos ... em dois anos, com geraç\xC3" ... Nuclear-CNEN, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e ...
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Processo Legislativo
... Comissões Per- manentes e T emporárias, dos membros da Câmara que irão" com por a Comissão Represen- tativa do Congresso Nacional, dos dois cidad\xC3" ... que concorra para a eciência da produção normativa, tar efa nuclear ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... É tema nuclear da Filosofia Jurídica, na medida em que examina as causas e fundamentos ... Assim, irão se englobar no conceito de fonte normativa heterônoma (lei, em sentido ...
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Estado Federal
... 24, § 1º), sendo que os Estados federados irão completar a legisla- ção federal, detalhando-a segundo suas ... 2 DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 312 VI – competência nuclear : compete à União explorar os serviços de instalações nucle- ares de ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... É tema nuclear da Filosofia Jurídica, na medida em que examina as causas e fundamentos ... Assim, irão se englobar no conceito de fonte normativa heterônoma (lei, em sentido ...
- Irã aguarda parecer positivo sobre programa nuclear
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A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
O presente artigo visa analisar criticamente a pretensão de racionalidade da teoria da justiça de Martha Nussbaum e sua compatibilidade com o contratualismo liberal, de modo a aferir a viabilidade para servir de complemento à teoria da justiça como equidade de John Rawls. Almeja-se também demonstrar em que medida a resposta a essa questão impacta na teoria dos direitos humanos e nos estudos...
... em momento fictício anterior à agregação social por aqueles que irão submeter-se aos mesmos ... A ênfase da teoria da justiça de Martha ... demonstrável – a ligação de um patrimônio moral nuclear à dignidade humana – e não do fato político e histórico de sua ... -
O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... ensino-aprendizagem; com o domínio adquirido sobre o que é nuclear, a pessoa se torna livre por ter adquirido uma habilidade (SAVIANI, 2003: ... para fazer experiências, a fim de que possam escolher em que área irão se especializar, concentrar mais os seus esforços ... Quando se ... -
Traumatologia forense
... radiante, como a luminosa, a térmica, a elétrica, a sonora, a nuclear e a radiológica, além das variações de pressão ... c) Trauma de ... de chum-bos e usados em cartucheiras ou espingardas), os quais irão apresentar uma tendência à separação, quanto maior for a distância ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... I — do uso de material nuclear para quaisquer fins, incluindo a explosão nuclear provocada ou não, bem ... á as equipes de Readaptação Profissional, multidisciplinar, que irão desenvolver e/ou garantir a manutenção da inclusão sociolaboral dos ...
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Fundamentação filosófica do dano moral e do dever de compensálos
... de relações, passando este a ser o objeto primordial e nuclear da responsabilidade civil (FARIAS; BRAGA NETTO; ROSENVALD, 2015, p ... e perseguido e o mal evitado, um verdadeiro macro princípio do qual irão derivar princípios práticos ou bens básicos (1998, FINNIS, p. 85) ...
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Family, gender and social protection/ Familia, genero e protecao social.
... social na Europa, o modelo de familia ideal estava centrado no nuclear burgues, no qual o homem e o provedor, chefe de familia, e a mulher e a ...
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O ônus da prova nas ações acidentárias
... higiene do trabalho, acidente do trabalho e nexo de causalidade, que irão refletir com grande impacto no ônus da prova das ações acidentárias, ... ambiental for a de atividade de risco excepcional (como a energia nuclear), ela se pautará pelo risco integral, com inversão total do ônus da ...