irão nuclear
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A dimensão política da magistratura
... ÍTICA D A MAGISTRATURA técnica da jurisdição que será o fator nuclear do qual decorrerão as características estruturantes desse modelo, ... direitos humanos, constitucionais ou avanços socialmente candentes irão se afastar do exercício de sua função nesse Poder. Assim, o Judiciário ...
- Crise com a coreia do norte fortalece candidatura de abe
- Equipe é aceno ao multilateralismo e à diversidade
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... Nuclear Brasileiro como seu órgão central; e ... IX - planejar e coordenar ... ão subordinadas aos Ministros de Estado titulares dos órgãos que irão assumir as competências respectivas ... Art. 15. A estrutura ...
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Concurso de Pessoas
... , ofendendo uma integridade corporal, em suma, cometendo o elemento nuclear de determinado figurino típico), não há participação penalmente ... não se comunicarem aos demais, de sorte que essas circunstâncias irão alterar a sanção para aqueles a quem disserem respeito e nenhuma ...
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Norma Constitucional
... sociedade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle), irão imprimir legitimi-dade democrática para as decisões judiciais aditivas ... “estrutura normativa tridimensional”, composta de uma área nuclear (área de conteúdo essencial da norma constitucional), uma área de ...
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O crime de manipulação de mercado de capitais por meio de short squeeze
Opinião: Manipulação de mercado de capitais por short squeeze
... dos avanços na indústria, na biologia, na genética, na energia nuclear, na informática, nas comunicações" [2] ... Tais modificações ... alugarão ações até o dia 30/04;3-Os acionistas que tem aluguéis irão solicitar os papéis de volta;4- Todos acionistas colocando Ordem de Venda ... -
Premissas fundamentais
... do executado , e, a partir desta posição jurídica diferenciada nuclear de um e outro sujeito é que se desenvolve a sucessão de atos ... o credor e o devedor originários serão exatamente as pessoas que irão figurar como exequente e executado. É importante destacar na análise dos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... na respectiva audiência por conciliadores e mediadores que irão contribuir para a solução consensual no confiito ... A experiência do ... de Mello 81 que princípio "é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se ...
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Políticas públicas
... em subcategorias distribuídas para vários processadores que irão executá-las conjuntamente. Os resultados obtidos e combinados é que ... O ponto nuclear da avaliação formal ou técnica envolve a concepção de medidas ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... Acidente nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, URSS, cuja explosão liberou uma nuvem de ... O Princípio 27 determina que os Estados e os povos irão cooperar, imbuídos de boafé e de um espírito de parceria, para a “ ...
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Direito coletivo e sindicato
... diplomas negociais coletivos, compostos por regras jurídicas que irão reger os contratos de trabalho das respectivas bases representadas. A ... ísticas específicas da relação de emprego, ocupando o papel nuclear que esta ocupa no sistema econômico dos últimos dois ou três séculos ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... CRD, com base em sua expertise e em tudo que viram, ouviram e leram, irão deliberar sobre o caso e emitir um relatório escrito apresentando sua ... A novel cultura acerca do contrato administrativo encarta, como nuclear no regime do vínculo, a proteção do equilíbrio econômico-financeiro ...
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O uso das práticas colaborativas na gestão positiva de conflitos
... Hoje, temos a família nuclear, a monoparental, a homoafetiva, a adotiva e tantas outras formas de ... 19 ... Os advogados colaborativos irão atuar como guias do processo e tutores das negociações. Atuarão um com ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de Mello (14) que princípio “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se ... para, uma vez solucionado o conflito de interesse, criar normas que irão regular as relações entre as categorias profissional e econômica. Não ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... ção de fazer – uma vez que extraídas diretamente da Lei Magna, irão iluminar toda e qualquer iniciativa de desenho dos seus ... muito mais ... ISS é preciso observar: a) obrigação de fazer enquanto elemento nuclear (atividade-fim); b) pessoalidade do tomador e do prestador; c) serviço ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... 22 Atentas a tais finalidades, três grandes linhas teóricas irão predominar na teoria federalista americana. A primeira delas é a teoria ... 163 e ss ... 86. Veja-se: “A proposição nuclear, em sede de fiscalização de constitucionalidade, é a da nulidade das ...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... ção, experiência científica em embriões, ameaça de holocausto nuclear, produção ou utilização de ... 44 | Revista Brasileira de Direito ... ósticos pré-natais ʹ, assim como a convicção de que as mulheres irão ou deverão interromper suas gestações, caso descubram que o feto possui ... -
Tipos de investigação criminal
... desenvolvimento tecnológico, industrial e econômico, nas áreas nuclear, informática e genética, na fabricação e comercialização de produtos ... no teste da hipótese com a geração de diligências certeiras que irão confirmar a hipótese. Este conhecimento de como o crime é praticado, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... nuclear como o da previalidade-competência são atingidos ... Portanto, a ... 155, pode ser aplicado a atos processuaisprocedimentais), portanto, irão incidir no caso de adesividade recursal ... Por isso é que o recurso ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , sem averiguação de culpa, a usina provedora de energia nuclear (atividade de risco) por acidente que houvesse vitimado a secretária de ... – na ordem jurídica e gerarão maior esforço exegético dos que irão aplicá-los, sem que tais e novos dispositivos promovam, como poderiam ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... nuclear do ilícito; a ela agrega-se a imputabilidade do agente, isto é, a ... que em virtude do caráter difuso do dano, poucas vítimas irão buscar o ressarcimento em juízo, o que gera, do ponto de vista ...
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Os danos irreparáveis sofridos pelos pais na atualidade
... O superior interesse da criança e do adolescente é o fundamento nuclear do direito de convivência e configura uma cláusula geral, uma vez que ... a título de indenização pelos danos decorrentes da morte jamais irão ressarcir os reais prejuízos psicológicos dos familiares, com a perda de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... trabalhistas, que absorve do seio da sociedade civil o conflito nuclear empregatício e suas alternativas de gerenciamento. À medida que o ... Neste caso, essas instituições e mecanismos irão se constituir em elemento conspiratório e inviabilizador da Democracia, ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... preliminar, cujos elementos que conformam a comunicação do sistema irão determinar a qualidade e a extensão das respectivas consequências ... Não recaindo o vício sobre elemento nuclear do ato formador da investigação preliminar, a regra é a de que seja ...