joint venture modelo de contrato
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Introdução
... para a arbitragem pode estar contido em contrato celebrado entre Estado e investidor, pode constar ...Adota, entretanto, um modelo de solução . 20 . . de controvérsias com ...Ao firmar um contrato de joint venture para exploração de atividade econômica ...
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... (Lei nº 8.630/1993) procurou implantar o modelo" landlord port no Brasil, modelo esse com efici\xC3"...Já o Porto Central é resultado da joint venture das empresas TPK Logística S/A, ...contrato), com a disposição dos ativos sempre ...
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Peculiaridades da educação jurídica no marketing digital
...Transformação do Modelo de Ensino; 2. MARKETING DIGITAL NA EDUCAÇAÇÃO ... de formalização do projeto, a saber: contrato de parceria e cooperação; a sociedade de ... tipicamente norte-americanos, como a joint venture, por meio do qual duas ou mais pessoas ...
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Acórdão nº 1.0073.17.003420-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. SUPOSTA CELEBRAÇÃO POR PESSOA ANALFABETA, SEM PRÉVIA ANUÊNCIA. NULIDADE, EM TESE. CONTRATO FIRMADO COM BANCO BMG S/A. PROVA CABAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. RECONHECIMENTO. REFORMA DA...
... passiva, ao argumento de que o contrato objeto da lide foi firmado com Banco BMG S/A, ... entre o BMG e o Itaú, por meio de joint venture, e frisa que o BMG S/A não faz parte de ...ção legitimante'; 'esquemas abstratos'; 'modelo ideal', nas expressões normalmente usadas pela ... -
Compliance digital e a proteção do consumidor: accountability e abertura regulatória como novas fro nteiras do comércio eletrônico nos mercados ricos em dados
... coming of the post-industrial society : a venture in social forecasting. Nova York: Basic Books, ... foster “economic efficiency” or the “joint welfare of all stakeholders”. The state can use ... haverá alternativa capaz de sustentar um modelo de atuação mercadológica consentâneo com os ... No entanto, admitida a forma livre, o contrato eletrônico adquire existência a partir de ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
O presente trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva transmoderna de Enrique Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se por razão instrumental de matriz eurocêntrica, escorada na disjunção homem-natureza, bem como por uma cosmovisão univestalista...
...modelo exploratório dela decorrente com os pressupostos ... Mineração S/A, controlada por uma joint-venture entre Vale S/A e a anglo-australiana BHP ..., a extração passou a ser objeto de contrato com a Coroa Portuguesa e criou-se a Real ... -
Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
...-amianto (1993-2004), por meio da fusão na joint-venture ETERBRAS Tecnologia Industrial Ltda. ...162 da OIT no Brasil e o fracasso do modelo tripartite. Em função das discussões travadas ... o dinheiro recebido por quebra de contrato;. j. O trabalho da mulher em atividades tidas ...
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A sociedade em conta de participação como subespécie do gênero joint venture
... várias definições propostas durante a evolução desse contrato, e já com a certeza de não ser esta definitiva em virtude da própria .... · A sociedade em conta de participação, ao contrário, é um modelo de definição rígida, delineada, característica marcante do regime da ...
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O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
Este artigo parte da premissa de que o caso Embraer representa uma antecipação efetiva dos mecanismos legais de incentivo à inovação presentes na Lei nº 10.973/2004. O objetivo é compreender por um raciocínio indutivo como a Embraer se tornou uma referência em inovação sem que existisse um aparato legal estruturado neste sentido, encontrando caminhos muito semelhantes aos hoje institucionalizados.
... de estruturação de companhias: a joint-venture formada entre a Fokker (sociedade ..., nesse momento inicial, se valeu de um contrato de licenciamento assinado com a Aermacchi, com o ... Acrescenta-se ainda que tal modelo de intervenção foi alinhado com a reforma ... -
Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)
O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como Presidente (1930-1945), especificamente do Estado Novo (1937-1945). A...
... burgueses, em sentido amplo, superando um modelo estatal que exprimisse tão somente os interesses ... IV - violar contrato de venda a prestações, fraudando sorteios ou ... contrato associativo, consórcio ou joint venture”. . 18 “Art. 36 [..] § 3º [..] ... -
A tutela da concorrência no setor de energia elétrica
... a ser regulado, em grande parte, pelo contrato de concessão, independentemente de um maior ... proferidas ainda sob a égide do antigo modelo setorial. Atualmente, o modelo de contratação ... contrato associativo, consórcio ou joint venture . ”. . 58 Veja, neste sentido, o ...
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Acórdão, Processo nº 5030995-56.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-05-2022
...âncias de julgamento administrativo que o modelo jurídico brasileiro conhece. Na contraminuta, a ...Atenta que houve, inclusive, uma joint venture com o grupo Klabin que perdurou cerca de ... (mas sem efetivamente apontar vício no contrato social, vez que todos estavam regularmente ...
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Acórdão nº REsp 1250596 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. DISPENSA. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTRO MEIO APTO A DEMONSTRAR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. CONTRATO. DISSOLUÇÃO ANTECIPADA. CABIMENTO. PREJUÍZOS. COMPENSAÇÃO. PERDAS E DANOS. 1. A juntada de cópia da certidão de intimação da decisão agravada visa a permitir ao julgador analisar a tempestividade do recurso, mostrando-se...
...CONTRATO. DISSOLUÇÃO ANTECIPADA. CABIMENTO. PREJUÍZOS. ... da recorrente, para por fim a contrato de joint venture celebrado pelas partes, por intermédio ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... por interesses econômicos escusos, o modelo democrático brasileiro não auferiu resultados ... de pelo menos R$ 3,2 bilhões no contrato de construção da usina hidrelétrica de BĞůŽ ..., realizada pelo consórcio CIPM Yangtze Joint Venture, juntamente com três companhias privadas ... -
União na área da defesa vai abrir mercado ao avião militar kc-390
...Brasília e Rio A criação de uma joint venture entre Embraer e Boeing para desenvolver ...O contrato" com a FAB é de R$ 7,2 bilhões, e o primeiro avi\xC3"... cartas de intenção de compra do modelo, mas apenas Portugal avançou nas negociações ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... influi na normatividade do contrato; (ii) o nexo passa a ser conformado por uma ... pesquisa alcança a proposição de um modelo específico. . Entre os paradigmas analisados, ... existencial e em negócios como franquia e joint venture ) e a posição do contratante na ...
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Concessão Florestal
... empresa antes do entabulamento do contrato de concessão florestal, conforme artigo 23 da ... Véras de Freitas 70 explica que a “‘joint venture’ (..) não implica perda da identidade ..., entre outras, pelo poder concedente, em modelo similar àquele adotado na gestão de unidades de ...
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Embraer faz primeira exportação do kc-390
... e a companhia brasileira assinaram ontem contrato para aquisição de cinco exemplares do modelo, ... operacional no ano que vem, assim como a joint-venture na área de jatos comerciais, a Boeing ...
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Ministro Carlos Thompson Flores (Centenário do seu nascimento)
...Tenho-o, Sr. Min. THOMPSON FLORES, por modelo de juiz. Vossa Excelência, no exercício da .... São suas palavras, verbis : “I venture to believe that it is as important to a judge ...Il joint à la loi, souvent trop générale, le ...Contrato quota-litis. Ação de cobrança. ...
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DECRETO Nº 5436, DE 28 DE ABRIL DE 2005. Promulga o Tratado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Ucrania Sobre Cooperação de Longo Prazo Na Utilização do Veiculo de Lançamentos Cyclone-4 No Centro de Lançamento de Alcantara, Assinado em Brasilia, em 21 de Outubro de 2003.
..."Alcântara Cyclone Space" significa a joint venture binacional brasileiro-ucraniana criada ... de fabricação, e produzirá o modelo de injeção elétrica de combustível do ...ão à Alcântara Cyclone Space, mediante contrato, dos serviços, por parte do Centro de ...
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Entre mercado e hierarquia: repercussões da desverticaliza-ção na disciplina dos contratos empresariais
...Na primeira, as noções de contrato" e sociedade são apresentadas como modelos arquet\xC3"... das noções de contratos relacionais e joint ventures. . @@A) Premissa: os modelos ..., a disciplina - ou, mais precisamente, o modelo administrativo - das hierarquias, estabelecidas ...BATISTA, Luiz Olavo. "A joint venture: uma perspectiva comparatista", in Revista de ...
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Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
...ário das partes, na formação de um contrato, a oferta e sua aceitação podem ser expressas ..., concessão ou acordo de exploração, "joint...ão ou acordo de exploração, "joint-venture...
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Advances and trends in interorganizational relationships: a parallel between Brazilian and international studies/Avancos e tendencias nos relacionamentos interorganizacionais: um paralelo entre estudos brasileiros e internacionais/Avances y tendencias en las relaciones interorganizacionales: un paralelo entre estudios brasilenos einternacionales.
... aprofundar a investigacao sobre o modelo de gestao mais apropriado as redes ..., englobando aliancas, redes de cooperacao, joint ventures, entre outros tipos de cooperacao, bem ...Dessa forma, o contrato formal esta positiva e significativamente ... . LYLES, M. Learning among joint venture-sophisticated firms. Management International ...
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Acórdãos nº 2068274-21.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. AÇÃO REVISIONAL, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Decisão que acolheu o pedido e determinou a inclusão das agravantes no polo passivo. Bens não encontrados e não indicados pelas sócias. Executadas que não pagaram o débito, nem indicaram bens à penhora....
...ão da lei ou descumprimento de contrato. O simples fato da recorrida ter ...É a denominada joint" venture corporation , em contraposição \xC3"...modelo norte-americano da 'S.P.C.' (Special ... -
Balanço - Concessionária do Rodoanel Norte S.A
... do exposto, não haverá celebração de contrato de concessão. Práti-. cas Contábeis: As ...: i) O ativo financeiro é mantido em um modelo de. negócios cujo objetivo é atingido ao ...entre um investidor e sua. coligada ou Joint Venture. (vigência ainda não. definida pelo ...