jurisprudência abandono intelectual
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000218-14.2015.5.07.0024), 2016-08-16
... à empresa, restando caracterizado o abandono de emprego, nos termos da Súmula 32 do TST; ... A jurisprudência mais abalisado dos pretórios pátrios considera ... a conjugação dos dois elementos, intelectual e material. E sempre se admitirá a prova ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... não poderia redundar em esforço intelectual que concluísse ter a relação de emprego origem ... A frequência com que a jurisprudência trabalhista se reporta atualmente à relação de ... I) Abandono de emprego ... O abandono de emprego é ...
-
Decisão monocrática Nº 1440329 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... de aplicação da lei, conforme jurisprudência firmada no Egrégio Tribunal de Justiça do ... de 18 (dezoito) anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e ... a aluno portador de deficiência intelectual e com transtorno comportamental, durante o ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... Nessa mesma linha, entende a jurisprudência do STJ que o sujeito ativo do crime pode ser ... 1. Tipo penal abstrato ... Abandono de incapaz ... Art. 133. Abandonar pessoa que ... preparo intelectual o dizer com disfarce ou ambigüidade aquilo que ...
-
Acórdão nº 1001990-26.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – DECISÃO QUE DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DE QUATRO INFANTES – CONSTATAÇÃO DE QUE AS CRIANÇAS ERAM SUBMETIDAS À SITUAÇÕES INADEQUADAS AO BOM DESENVOLVIMENTO E SAÚDE – PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DOS MENORES – MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA – CONFORMIDADE COM PARECER MINISTERIAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.“N
... DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Liminar, Abandono Material]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... ção, lazer, desenvolvimento pessoal, intelectual e afetivo ... Ainda, o artigo 1.583 do Código ... Sendo assim, em consonância a jurisprudência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001065-11.2014.5.06.0143), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO. CRITÉRIOS. REDUÇÃO. Evidenciada a culpa e no nexo de causalidade entre no ato ou omissão, bem como o dano moral sofrido, impõe-se a justa condenação do empregador em indenizar o empregado a este título em face de acidente de trabalho. Não obstante, necessário sopesar, dentre outros, a capacidade...
... de perder o direito e ser declarado o abandono de emprego". Afirma " que a denuncia em juízo se ... à integridade física, moral ou intelectual; é aquele dano que afeta alguém em seus ... mesmo sentido é pacífica a jurisprudência relativa às regras do ônus da prova. Vejamos: ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , já vinha sendo admitido pela jurisprudência que, em determinadas circunstâncias, as empresas ... i) abandono de emprego; ... j) ato lesivo da honra e da boa ... intelectual (art. 7º, XXXII); a todo trabalho de igual valor ...
-
Acórdão nº 50003643220138210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... da obrigação legal de cuidado – abandono afetivo movida em face do apelado, Valmor C ... 14) ... Consoante iterativa jurisprudência desta Corte, a prescrição da ação em que se ... INDENIZAÇÃO. ABANDONO MORAL, INTELECTUAL E MATERIAL. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... doutrinários, e também visto na jurisprudência, constata-se que há uma desbiologização do ... Expressões da atividade intelectual e moral do homem são aspectos de suas ... grupo de irmãos, após falecimento ou abandono dos pais; d) comunidade afetiva formada com ...
-
Decisão Monocrática nº 50010468120208210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-12-2022
... á falar, em regra, em indenização pelo abandono estritamente afetivo ... Nesse contexto, a ... Colaciona jurisprudência que entende em amparo à sua tese ... Requer o ... à sua integridade física, moral, intelectual e psicológica, configura ilícito civil, nos ...
-
Los derechos sexuales y reproductivos de las personas con discapacidad en Chile
... y niñas con discapacidad y a PcD intelectual, cognitiva y psicosocial. Por eso este trabajo se ... , incesto, maltrato físico y verbal, abandono y negligencia. También preocupa al Comité que ...
-
Remuneração e salário
... A lei, a jurisprudência e a doutrina referem-se, comumente, ao caráter ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono”. Na mesma linha exten-siva, acrescentou o novo ... , parcelas pagas a título de direito intelectual , parcela de participação nos lucros ...
-
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... à liberdade de expressão pela jurisprudência estrangeira, mormente a norteamericana, V ... proteção da vítima, em especial a do abandono de enfoque acerca do dano causado em prol da ... tecnologias para barrar a criação intelectual e controlar a criatividade. Trad. Fábio Emílio ...
-
Considerações sobre a alienação parental
... A jurisprudência se manifesta positivamente em relação ao afeto ... o filho; b) deixar o filho em abandono; c) praticar atos contrários à moral e aos bons ... no desenvolvimento afetivo e intelectual da criança ou do adolescente ... A disputa ...
-
Acórdão, Processo nº 0006598-68.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... II.1. Questão prévia ... Abandono da causa ... Consoante comunicado nos autos, a ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO E CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ...
-
Princípios de direito do trabalho
... “Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e ... éticos no ordenamento jurídico, sem abandono, é claro, das conquistas da técnica jurídica, ... Não resulta de um déicit intelectual. Não é algo próprio da natureza humana e nem ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Exposição de Motivos, diante da jurisprudência desfavorável e da dificuldade financeira ... DECLARAÇÃO DE AUTORIA DE OBRA INTELECTUAL CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR SEU USO ... nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao ...
-
Abandono Intelectual (Art. 246)
... Trata-se de crime próprio, porque só poderá ter como sujeitos ativos os pais ... A jurisprudência defende que os pais devem ter capacidade física e mental para prover a educação dos filhos.4834POSIÇÃO DIVERGENTE ... Entendo de forma diferente ...
-
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... A jurisprudência da Corte é no sentido de ser irrelevante ter o ... propósito, antes estabelecido; com abandono, até, do que interessa ao envolvido ... , ingressa-se no âmbito da pobreza intelectual e da carência de argumentos, pregando-se o ...
-
Decisão Monocrática nº 50000038120168215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-04-2022
... família. ação de INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. DANOS ... Colaciona jurisprudência ... Requer o provimento do recurso, com a ... à sua integridade física, moral, intelectual e psicológica, configura ilícito civil, nos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000925-03.2016.5.07.0038), 2018-10-03
... trabalho, sob pena de configuração de abandono de emprego, sendo recebida no dia 25.08.2016 sem ... não consumada, a lei, doutrina e jurisprudência elegeram a teoria do " isolamento dos atos ... intelectual, sem a exigência da exata identidade sobre ...
-
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... o Direito penal efetivo sem o completo abandono dos princípios penais 6 que representam uma ... , prevalecendo-se da superioridade intelectual.Nesse sentido, Sequeros Sazatornil discorre: ... do CP ( ... ) seria pela doutrina e jurisprudência majoritárias como de natureza absoluta, isto é, ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... éria fiscal, ressalvadas as normas sobre abandono de mercadorias previstas na legislação vigente ... II – A jurisprudência reiterada desta Corte é no sentido de que o ... “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ...
-
Acórdão nº 50015629520188214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... ória por danos morais decorrentes de abandono afetivo " manejada pelo segundo recorrente em ... , dentre outros fundamentos, em jurisprudência sobre a matéria, cabível o julgamento singular ... à sua integridade física, moral, intelectual e psicológica, configura ilícito civil, nos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000940-40.2014.5.07.0038), 2015-02-13
... empresa lhe remeteu uma carta comunicado abandono de emprego; assegura que deixou o trabalho, não ... 138). DESTAQUE NOSSO ... A jurisprudência dos pretórios pátrios trabalhistas não ... a conjugação dos dois elementos, intelectual e material. E sempre se admitirá a prova ...