Jurisprudencial
- A dinamicidade do direito jurisprudencial e o papel dos embargos de declaração como mecanismo de integração do sistema
- A Limitação do Direito de Greve como Construção Jurisprudencial Contraria a Constituição: Analise da Greve Política
- A tutela da imagem da pessoa humana na internet na experiência jurisprudencial brasileira
- A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
- Os efeitos da quitação das obrigações pelo fiador, avalista e seguradoras nas recuperações judiciais - questões doutrinárias e a divergência jurisprudencial
- Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF
-
Adicional de periculosidade e armazenamento de inflamáveis (óleo diesel) para geradores. Por uma necessária releitura da Orientação Jurisprudencial n. 385 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho
O artigo trata do adicional de periculosidade previsto no art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho com considerações sobre a origem, a natureza e as atuais perspectivas do instituto. A análise do tema avança pelo estudo das fontes normativas secundárias que tratam das atividades e operações perigosas que asseguram ao trabalhador a percepção do adicional de periculosidade, com especial...
@1. Introdução No presente artigo, pretendemos abordar a polêmica questão do reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade aos trabalhadores que se ativam em edii cações verticais nas quais exista o armazenamento de inl amáveis par... -
O instituto jurídico da segurança hídrica e a necessidade de um ajuste normativo e jurisprudencial
A Era do Antropoceno tem na crise ambiental sua principal característica, destacando-se a crise de água como sendo a mais grave. Dessa forma, faltam instrumentos jurídicos que forneçam aos tribunais, ao ministério público e às demais instituições jurídicas uma maior compreensão da crise hídrica vivenciada. Por isso, o presente artigo traz como problema a ausência de um instituto jurídico da...
- Acórdão nº 2013/0231499-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0219205-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Assuntos Jurídicos ... II. Consoante entendimento jurisprudencial" desta Corte, é dispensável a exibição, ... pelos procuradores de Município, do instrumento de procuraç\xC3" ...
-
STF lança livro de memória jurisprudencial de Teori Zavascki
STF lança livro de memória jurisprudencial de Teori Zavascki
No início da sessão plenária desta quarta-feira (2/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra "Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki", de autoria do professor Daniel Mitidiero. ... - Dissídio jurisprudencial. Comprovação. Recurso extraordinário e especial
- Uma exigência de igualdade no NCPC coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento
- Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Tribunal Pleno / Órgão especial
- Fertilización jurisprudencial: proyección de la jurisprudencia de la corte interamericana en las decisiones de otros tribunales y órganos internacionales
-
Guinada jurisprudencial do STF quanto a tráfico produz insegurança jurídica
Eduardo Oliveira: Guinada do STF sobre tráfico causa insegurança
Na sessão do dia 23 de junho de 2016 o plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 118.533, por maioria de votos, entendeu que o denominado tráfico privilegiado, em que há diminuição da pena aplicada (artigo 33, parágrafo ... -
Proteção de dados pessoais: retrospectiva jurisprudencial e regulatória da LGPD
Direito Digital: A proteção de dados pessoais em 2021
Não há dúvidas de que 2021 foi o ano da proteção de dados e privacidade no Brasil. Marcado pelo início da construção jurisprudencial dessa matéria e avanços regulatórios, o tema teve destaque não só pela entrada total da Lei Geral de Proteçã... - Evolução jurisprudencial a respeito da dedução dos materiais empregados na construção civil na base de cálculo do ISS: passado, presente e futuro
- Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Seção de Dissídios coletivos
- Construção e desconstrução jurisprudencial do direito do trabalho e dos direitos inerentes ao trabalho humano
-
Instabilidade jurisprudencial no STF dificulta cultura de precedentes
Damares Medina: Instabilidade em decisões do STF gera insegurança
Em recente artigo publicado na ConJur, André Rufino do Vale[1] faz iluminada contribuição ao tema, chamando atenção para o modelo de entrega da prestação jurisdicional no Supremo Tribunal Federal, que traduz como uma espécie de mo... - Isenção da COFINS - entidades beneficentes de assistência social e de educação x evolução jurisprudencial envolvendo a legitimidade da exigência do cebas e a delimitação da origem da receita
-
Acórdão nº EREsp 1183134 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVISÃO NO ART. 29 DA LEI N. 8.038⁄1990. UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 619 DO CPP. DISSENSO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. OFENSA AO ART. 158 DO CPP. SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. INOCORRÊNCIA. DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2012/0017995-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA APRECIADOS À LUZ DO CPC/73. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E DE DIVERGÊNCIA DE...
... JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ... -
Acórdão nº 2014/0053262-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... IMPOSSIBILIDADE ... INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO JURISPRUDENCIAL. ... ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL CONSAGRADO NO ... CPC/2015. RECURSO IMPROVIDO ...