jurista brasileiro
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... ência vinculante no direito norte-americano e no direito brasileiro; in WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Coord.). Revista de Processo ... Ano 33, ... Mas o jurista pátrio se oporá, pois entenderá que o precedente proferido no caso de ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... da dignidade humana: considerações sobre o caso brasileiro – 6. Considerações finais – 7. Referências bibliográficas ... 1 ... coletivamente, tornam-se invisíveis ao cientista político e ao jurista. Nesse sentido, o pensamento de Axel Honneth parece especialmente ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... ção jurídica do direito ao mínimo existencial se deva a um jurista brasileiro – e não a um alemão, como geralmente se afirma. Já em ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.1, p. 165. 58 HABERMAS, Jürgen. Entre naturalismo e religião ... Para o jurista brasileiro, a quarta dimensão se liga à ideia de globalização de ...
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Litisconsórcio
... TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo Klippel ... CASO 2: X e Y, credores solidários, ajuízam ... a pioneira obra de Barbosa Moreira, para chegar às conclusões do jurista brasileiro. DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio ... 5 ed. São ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... Tal cenário fez com que o CDC fizesse bem ao direito civil brasileiro: seu ingresso na arena jurídica pátria trouxe “novos ares” a todo o ... Parecerá a um jurista de breves análises que a proliferação de leis especiais se deve ...
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O direito privado como justiça distributiva
... Superação das Antinomias pelo Diálogo das Fontes: o Modelo Brasileiro de Coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil ... esses, destaca-se Menger (1841-1906). O jurista socialista pôde demonstrar como uma análise absolutamente formal e ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... foi demonstrada, expressamente, pelo Código de Processo Civil brasileiro, de 1973, que atribuiu ao juiz o dever de velar pela rápida solução do ... O jurista brasileiro é muito apegado ao formalismo, que recebeu de herança do ...
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Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e ... -
Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
O presente texto analisa o quanto as informações divulgadas sobre licitações nos sites das Prefeituras Municipais da Quarta Colônia/RS estão adequadas em relação à Lei de Acesso a Informação, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de 2010. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo. Os dados apresentados foram colhidos por meio de...
... Segundo o jurista e filósofo espanhol Pérez Luño (2004), as novas tecnologias geram ... O jurista brasileiro Fabriz (2006) alerta que o termo “cidadania” vem sendo utilizado em ... -
A Eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
... sociais à existência de recursos financeiros do Estado brasileiro. Ou seja, submeter a eficácia dos direitos sociais à reserva do ... 20 Sem nenhuma divergência ao pensamento acima exposto do jurista ...
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O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... O Direito Societário brasileiro, nesse sentido, sofreu forte inluência do Direito Comercial alemão e, ... ômicos privados, a concepção de Geraldo Camargo Vidigal, grande jurista brasileiro, era próxima à do droit des affaires , porque entendia o ...
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(23/4/1892) Pontes De Miranda
... Associado fundador e 1º vice-presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, 2017-2019). Professor de Direito Civil da ... Tivemos no Brasil um jurista singular, um jurista cuja magnitude da obra talvez ainda não tenha sido ...
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A Síndrome da Alienação Parental e o Direito à Convivência Familiar
... da Teoria Tridimensional do Direito, desenvolvida pelo renomado jurista brasileiro Miguel Reale. Explico; tais mudanças ininterruptas ...
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STJ acerta ao reinterpretar o instituto da estabilização da tutela antecipada
STJ acerta ao reinterpretar a estabilização da tutela antecipada
... brasileiro, o qual prescreve que “a tutela antecipada, concedida nos termos do art ... [1] Na verdade, a busca do jurista brasileiro por justiça ao arrepio da lei remonta, com bem observado por ... -
Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
... Op. cit., p.17 ... 76 BRASIL. Código Civil brasileiro ... Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1916. Edição precedida de ... 86 Muito nos impressiona constatar na obra de jurista brasileiro de renome a defesa da renúncia de direito à paternidade ...
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A mediação aplicada na recuperação judicial apresenta valiosos benefícios
Mateus Cecy: Benefícios da mediação na recuperação judicial
... Até então, o judiciário brasileiro havia tido poucas experiências dessa conjugação, sendo os maiores ... Certamente um grande entrave continua sendo a falta de costume do jurista brasileiro em transacionar, não obstante a grande maioria dos ... -
Prefacio a la 3a edición
... 03.2013); y en el II Congreso de Derechos Humanos del Instituto Brasileiro de Direitos Humanos en Fortaleza (el 06.05.2013). 3. Los tres eventos ...