l f sistema educacional s c ltda
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Direito Constitucional
... ção constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a ... por objeto prestação de serviço educacional, devendo ser considerada como de interesse ... com a sociedade empresária Mata Mosquitos Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... II - Polo Salgueiro, sediado no Núcleo de Tecnologia Educacional, em prédio próprio, na Travessa Lourival Sampaio, nº 395, ... Bairro: ... da Imobiliária Floresta Ltda ... Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice EMI-1, definido ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... de mudança social, formação educacional e consolidação da identidade cultural 1 , ... O esporte universitário incluído no Sistema Esportivo com confederações, federações e ... São Paulo: IMK Relações Públicas S/C Ltda, 2004 ... _____. O projeto social esporte e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das regras que instituem a unidade do sistema. Seus dispositivos devem, pois, ser interpretados ... hospitalar ou estabelecimento educacional sem finalidade lucrativa. Disso resulta que o ... como empregado da empresa Construjan Ltda. 4. Verba Honorária fixada em R$ 1.000,00 (mil ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de 1988, ... em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em sede de ... O contrato de prestação de serviço educacional, acompanhado de demonstrativo do débito, a ...
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Ética profissional
... ão é advogado da socie-dade empresária X Ltda., atuando em diversas causas do interesse da ... um preso de alta periculosidade pelo sistema prisional, tendo em vista o cometimento de ... (C) é equiparada a ato educacional permitido. (D) perfeitamente justificável, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... e riquezas, evitando a disrupção do sistema ... No contexto do direito do trabalho, surge ... , em quaisquer searas: afetiva, educacional, sindical, no universo político estatal ou nas ... face da empresa Havan Lojas de Departamentos Ltda" e seu sócio gerente, Sr. Luciano Hang, por viola\xC3" ...
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Economia do crime
... 38 Para Rachel Sztajn, “o direito é sistema aberto” e, portanto, “influenciado pelo meio ... ência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, todas elas – umas mais, ... (Administração Prisional Privada S/C Ltda) atua no presídio, sendo responsável por todas ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Franks 1 A fala de Franks tem em conta o sistema norte-americano mas é uma chave para a ... ajuizada em face de Yahoo do Brasil Internet Ltda, visando acesso à conta de e-mail do marido da ... cancelou participação em evento educacional por estar recebendo ameaças devido à sua ...
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Lei nº 4.545 de 10/12/1964. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - Secretaria do Govêrno: Coordenação do Sistema de Planejamento e Elaboração Orçamentária, ... Fundação Educacional do Distrito Federal (FEDF); ... Fundação ... de Habitações de Interêsse Social Ltda. (SHIS); ... Fundação do Serviço Social do ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... denúncia protocolada no Sistema de Ouvidorias, que E.S.O, mulher ... transexual, ... ços Ltda - 7904034000150 - Marliete da Silva - ... 35-001.002.19-1362779 - Associacao Educacional Nove de ... Julho - Uninove - 43374768000138 - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SPE--93 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... CO SILVA EDUCACIONAL LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 10/08/2023 ... CONNECT SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - REGISTRO DE EN- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LURGICA ZARPA LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: ... TITUTO EDUCACIONAL E NEUROFUNCIONAL DE ARARAS LTDA ... - ABERTURA DE ... DA DO MESMO PROCESSO NO SISTEMA HAVENDOA EXCLUSAO ... DA IMAGEM NO BANCO ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... e digitalizados antes de sua remessa via sistema ... 8. Nos casos de apresentação de documento ... 2232170 FUNDAÇÃO HOSPITALAR ... EDUCACIONAL E SOCIAL DE ... Portão Geral II ... 2237253 ... 2693801 HOSPITAL VILA NOVA LTDA Porto Alegre Geral II ... 2778718 HPS - HOSPITAL ...
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Legislação Complementar
... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... NIRE - 52204913210 - A360 EDUCACIONAL LTDA - ALTERACAO / ... INCLUSAO DE CGC ... MONTY SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - REGISTRO DE ENQUA- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 31211355289 - PASSUS PUBLICIDADE LTDA - ALTERACAO ... / INCLUSAO DE CGC ... CELL SISTEMA DE MONITORAMENTO LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / ... EDUCACIONAL E ESPORTIVA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... NIRE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARATY SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTE- ... RACAO DE CAPITAL PARA: $ ... NATIVA SISTEMA DE ALIMENTACAO LTDA - ENQUADRAMENTO ... DE E.P.P ... RAT APOIO EDUCACIONAL LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SENTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35200922431 - N. DA ... EXECUCAO DUPLICADA DO MESMO PROCESSO NO SISTEMA ... HAVENDO A EXCLUSAO DA IMAGEM NO BANCO ... TITUTO EDUCACIONAL AMABILE LUCIA VISENTAINER LTDA. - ... ALTERACAO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LTDA. (NIRE 35260800421) ... Assunto: 995055/23-3 - ... DA DO MESMO PROCESSO NO SISTEMA HAVENDOA EXCLUSAO ... DA IMAGEM NO BANCO ... EDUCACIONAL E TREINAMENTO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS ... / ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... – 2019.2) A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro de pessoal, ... da alteridade), o que é vedado em nosso sistema. HC ... Gabarito “D” (OAB/Exame ... social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro (§ 1º). Podem figurar como ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... sistema normativo –, enfatizando-se a especial aptidão ... do terceiro mundo ou do nível educacional dos indivíduos, mas sim do meio” pelo qual ... Fênix do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., responsável pelos sites compredachina.com ...
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Questões comentadas
... organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade social, julgue o item a seguir. A ... ão: SEDF Prova: Analista de Gestão Educacional - Direito e Legislação Julgue o próximo item, ... ço de natureza rural à empresa Sol Rural Ltda"., em caráter não eventual, sob sua subordinaç\xC3" ...
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Leis
... empregados nas empresas abrangidas pelo sistema da CLT ... § 1º As empresas que dispensarem ou ... educacional, da Educação Especial como modalidade educativa ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV - as siglas que não ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ção das instituições privadas no Sistema Único de Saúde somente admitida em caráter ... FORMIGA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA interpõe recurso extraordinário, fundado na ... ção da sociedade, e o atendimento educacional especializado às pessoas com deiciência, a im ...