laico definição
-
Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech/O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de genero: merito, acesso, representatividade e discurso.
... o julgamento deste processo cientes de que estamos num Estado laico, mas devemos todos levar em consideracao as consequencias praticas das ...
-
O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... A disputa, contudo, não se limitou à definição da competência para estabelecer e cobrar impostos, mas acabou por ... diferença na obediência ao poder espiritual em relação ao poder laico. Enquanto neste pode-se obedecer pela vontade ou pela coerção, naquele ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... , soberano, idependiente, unitario, intercultural, plurinacional y laico ” (art. 1) no Equador (2008) e “ Estado Unitario Social de Derecho ... tradicionais, à participação na economia nacional, à definição de suas prioridades e à manutenção e promoção de suas próprias ... -
Controle racial militarizado desvelando as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos
O presente artigo discute o controle racial militarizado, com foco direcionado para as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos. O texto utiliza uma pesquisa bibliográfica e emprega a metodologia triádica da Criminologia Cultural e a literatura crítica da intelectualidade negra contemporânea para enfrentar a atuação policial...
... Nessa tentativa de definição do outro, busca-se definir também as principais problemáticas que fazem ... de uma cultura de desarme popular, muito condizente com um país “laico” como o Brasil ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 15, ... -
Breve estudo de uma perspectiva de educação medieval
A época medieval não está fora da busca pela questão da finalidade do ensino. Neste ensaio analiso aspectos da filosofia da educação medieval a partir das contribuições de Santo Agostinho e Tomás de Aquino sobre o ensino. Especialmente através do método da Escolástica, o filósofo interroga sua época sobre a verdade do ensino: Somente Deus pode ser chamado de mestre, porque ensina, ou ao homem...
... séculos XIV e XV na França, Itália e Inglaterra seja no âmbito laico ou no religioso. No primeiro caso, para atender à nova configuração ... importância das universidades medievais ocidentais na definição da identidade intelectual porque ali se dava a “alta especialização” ... -
Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... de atuar como gestor dos processos de articulação política, definição" de nomenclaturas e formas de representação da pesquisa. Maiores informa\xC3" ... República dos Estados Unidos do Brasil (1891) instituía o estado laico, ou seja, o Estado ficava impedido de interferir nas questões de ordem ... -
Compatibilidade dos negócios pro cessuais atípicos com o processo do trabalho: cenário antes e pós reforma trabalhista
... sua escolha em praticar ou não o ato, mas também na definição de seus efeitos/consequências 8 ... Em outras palavras, há uma margem de ... pessoal obtido sob tortura) 30 ou que afronte premissas (Estado laico – utilização de carta psicografada como meio de prova) 31 , direitos e ...
-
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa necessitando de princípios norteadores. Justifica-se esta pesquisa por se tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse contexto, a hipótese aqui proposta...
... O Direito Islâmico é um direito teocrático e não um direito laico, ou seja, é um sistema jurídico que se define como tendo origem e ... A definição desses temas foi resultado de análises e inferências combinando a visão ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... , de maneira concreta e evidente, as formas de aquisição, definição e naturalização da cidadania haitiana, oferecendo cidadania para todos ... 6º) e tornando o Estado laico, com liberdade de culto (art. 50º e 51º), esta Carta mostra certo ... -
De Certas Tristezas e de Certos Heroísmos da Vida dos Advogados
... sor laico, que por vocação se preocupa com a secreta angústia que por outrem lhe ... Quando um cliente me procura pela primeira vez, é por definição um chato e se, logo que se apresenta, pudesse ler em mim o que penso dele, ...
-
A formação de 'sujeitas coletivas' de direito no movimento de promotoras legais populares
O objetivo do artigo é tratar da formação das Promotoras Legais Populares enquanto sujeitas coletivas de direito. Para tanto, é trabalhado o processo de construção histórica do Estado Nação moderno e de suas estruturas capitalista, racista e cisheteropatriarcais que hierarquizam os corpos, o que constitui um desafio para movimentos feministas que intentam representar as pautas das mulheres em sua
... Assim, o patriarcado moderno não se refere à definição tradicional de domínio paterno dentro de estruturas familiares, mas a um ... combate ao racismo e à intolerância religiosa, em defesa do Estado laico, contra o capitalismo, pelos direitos das pessoas com deficiência, ... -
Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... Afinal, o Estado é laico, caso contrário, o ato presidido por celebrante eclesiástico, sem que se ... Relembre-se: a herança é um bem imóvel, por definição legal, portando a legítima também o é – art. 80, II do CC/02 -, ainda ...
-
Teoria reflexiva da decisão jurídica: direito, mudança social e movimentos sociais
A partir de decisões judiciais coletadas em sites de tribunais do poder judiciário brasileiro, observamos movimentos de mudança do direito com a inclusão e a exclusão de pleitos de movimentos sociais, o que nos permitiu observar a adaptação do direito (sistema de comunicação sobre lícito/ilícito) ao seu ambiente. As observações foram pautadas pela teoria da sociedade de Niklas Luhmann (em...
... 27 – 52 ... Com base nesta definição de morte encefálica, a FEBRASGO afirma que a antecipação do parto de ... Assim julgou afirmando que o Brasil é laico. Além de afastar o fator religioso, pautado por pronunciamentos de ... -
Conclusão
... Acesso em: 3 fev. 2016. 652 RODOTÀ, Stefano. Perché laico ... Roma: Gius. Laterza & Figli Spa, 2009, p. 170. 653 Por motivo tanto de ... definição de como essa auto-constituição será desenvolvida. 3. A ...
-
Transnacionalidade e as relações estatais: o onze de setembro como marco do surgimento do terrorismo transnacional
O presente artigo tem como objeto a análise do fenômeno da globalização e da transnacionalidade e, a influência destes na vida das pessoas ao redor do mundo. tal como o próprio estado, considerando especialmente o terrorismo transnacional e seu marco, os atentados de onze de setembro de 2001. a economia também deve ser observada com mais cuidado nesta nova seara, uma vez que a mesma está...
... em tal evolução constituem uma dificuldade para uma definição adequada do fenômeno ... Com relação às origens do terrorismo, ... de Estado, acompanhado com o fim do terrorismo palestino de caráter laico, bem como dos movimentos terroristas revolucionários europeus de ... -
The conception of education in the first half of the nineteenth century through the Napoleonic Code/A concepcao de educacao na primeira metade do seculo XIX atraves do Codigo Napoleao.
... do seculo XIX, e que instauram o ensino gratuito, obrigatorio e laico (3). Hoje, na Franca, a obrigatoriedade da instrucao se estende, conforme ...
-
Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: Inconstitucionalidades no direito sucessório
... Afinal, o Estado é laico, caso contrário, o ato presidido por celebrante eclesiástico, sem que se ... Relembre-se: a herança é um bem imóvel, por definição legal, portando a legítima também o é – art. 80, II do CC/02 -, ainda ...
-
Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
... , soberano, independente, unitario, intercultural, plurinacional e laico. Por fim, o artigo 2.[degrees] da Constituicao do Mexico (1917) declara ...
-
Humor e responsabilidade na internet
... Tratando da autonomia existencial garantida pelo Estado laico e do episódio inicialmente narrado, Schreiber afirma que: ... ( ... ) a ... ao fenômeno humorístico 46 , porém o certo é que “toda definição de humor decepciona, mas é possível aprender a reconhecê-lo” 47 ...
-
Acordao N° 1347950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2021
Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complentar distrital n. 6. 602/2020. Inclusão de evento em calendário oficial do df. Alegada ofensa ao disposto nos art. 18, i, da lodf. Inconstitucionalidade não configurada. 1. Não há inconstitucionalidade a ser reconhecida na norma distrital que se limita a incluir no calendário de eventos oficiais do distrito federal o ?dia do jejum,...
... constatando modificação na estrutura interna de pessoal ou definição de ... novas atribuições, tampouco imposição de responsabilidade ... reportando ao fato de que o Brasil é um Estado laico, assegurada a liberdade de o cidadão aderir a ... qualquer religião ou, ... -
Debate sobre terceirização no STF foi destaque na última semana
Debate sobre terceirização no STF foi destaque na última semana
... semana, a notícia de maior destaque na ConJur foi a de que a definição dos parâmetros da terceirização de mão de obra no Brasil será feita ... Estado laico não é ateu ou agnóstico, diz Ives Gandra Martins ... O “decido ... -
Famílias homoafetivas e sucessão mortis causa
... que se consagrou uma separação entre religião e Estado, o Estado laico passou a operar como efetivo núcleo das relações finais de poder e como ... Mas, o que é família? Essa definição envolve parentesco e afinidade. Por um lado, trata-se de reunião em ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065191-26.2019.8.19.0000 (Cível), 29-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito da Criança e do Adolescente. Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de M.C.O.V.S. objetivando o afastamento da candidata do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Queimados relativo ao mandato 2020/2024. Autor sustenta violação às regras impostas pela Resolução nº 08/2019, da CMDCA, com a...
... da igreja evangélica. Templo religioso que se insere na ... definição de bem público, em que é inadmitida a ... propaganda eleitoral (art. 37, ... ideológico. O Estado é laico e as decisões que permeiam as atividades dos ... conselheiros tutelares ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000232-77.2020.5.07.0038), 2020-10-08
... ído a Moisés, por volta de 1250a.C.). No momento em que o Estado laico começa ceder espaço para discursos religiosos no Poder Central, é ... do contrato a exigir a participação do Estado-Juiz na definição do desenlace contratual, as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT ...
-
'Maior trabalho de gabinetes do STF é com casos que o ministro não vai julgar'
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Parte 1)
... Porque o seu voto faz diferença na definição de temas importantes para o país. O contraponto disso é que para eu ... o ensino religioso não pode ser confessional, porque o Estado é laico. Portanto, deve ser um estudo da história das religiões, da doutrina de ...