laico definição
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Podera o direito ser decolonial?/Could the law be decolonial?
... de saberes, em que o saber cientifico possa dialogar com o saber laico, com o saber popular, com o saber dos indigenas, com o saber das ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Há divergência doutrinária sobre a definição" e a utilização dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Jos\xC3"... em legitimação religiosa do Direito, contrária ao atual Estado Laico e multicultural. . No entanto, para a garantia da segurança jurídica e ... -
Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
...laico em seus propó-‐‑ sitos, imparcial e de aplicabilidade ... -
Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... exterior e superior a ele, tenderiam a ver no Estado - o substituto laico desse Deus - o recurso primeiro para seus problemas e dificuldades, ...-se sobre o futuro da justiça no Brasil, afirma que a definição das novas políticas de administração deve responder imperativamente aos ...
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Ensaio sobre o valor solidariedade: proposta teórico-hermenêutica para superação do paradigma econômico neoliberal
En el contexto brasileño actual, la crisis económica y social se coloca como punto central de las discusiones políticas. En esta perspectiva, los derechos sociales deben ser implementados sobre la conformación del valor social del trabajo, para promover la materialidad axiológica asegurada en el texto constitucional, la cual tiene como objetivo la construcción de una sociedad libre, justa y...
... passa então a ser considerada o pressuposto inicial para a definição" dos argumentos jurídicos que condicionam a atuação dos poderes constitu\xC3"... compatibilidade da existência de feriados religiosos em um Estado laico. Direito e Desenvolvimento , v. 4, p. 187-2012, 2013, p. 11. 40 MACHADO, ... -
As decisões sobre saúde dos avós e o respeito à espiritualidade e à autonomia
...Netto, Mateus Papaléo-Estudo da velhice. Histórico, definição do campo e termos básicos, p. 3-13. . 3. MOREIRA, Virgílio Garcia - ... da transcendência horizontal do ponto de vista de um bioeticista laico e agnóstico. O MUNDO DA SAÚDE São Paulo: 2007: abr/jun 31(2):161-166. ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... de ordem e de justica, embora emerjam historicamente como um produto laico, sao profundamente marcadas por uma economia moral. Em outras palavras: a ...
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A educação em direitos humanos como fundamento para a construção da cidadania ativa
O artigo procura evidenciar a importância da Educação em Direitos Humanos - EDH como um dos instrumentos capazes de promover a construção da cidadania ativa no âmbito da educação formal, cujo espaço é particularmente relevante no processo de formação da cultura de proteção dos direitos humanos e desenvolvimento de valores e práticas articuladas para com o combate ao racismo, sexismo, preconceito...
... consolidação das chamadas cidades-estados gregas, onde tal definição não se estendia a todos os homens e mulheres que compunham aquelas ... A Constituição de 1891, segundo Souza (2010), garantiu um ensino laico aos seus cidadãos ao estabelecer a separação entre Igreja e Estado. Já ... -
Os medos de dworkin e a jurisdição constitucional brasileira: O direito entre a moral e a política na prática
Segundo Alan Hunt, o projeto de Ronald Dworkin é a construção de uma teoria jurídica motivada por um conjunto inter-relacionado de medos: o medo do subjetivismo e das preferências pessoais; o medo do relativismo e do niilismo; e o medo do pragmatismo e do utilitarismo. Segundo Hunt, esses três medos demonstram que o que Dworkin teme é nada mais que a própria política. A questão que se coloca é:...
... conotação moral, aproximando-o de uma espécie de pontificado laico; . - ADIs 3999 e 4086, nas quais o STF confirmou a fidelidade partidária ... extremo do pós-modernismo, ao negar qualquer esforço na definição de um “nós”, uma identidade coletiva capaz de articular as demandas ... -
Da retórica protetiva à pretensão punitiva: compreendendo decisões judiciais de medida socioeducativa de internação no Recife
Trata-se de pesquisa sócio-jurídica com sessenta decisões judiciais de medida socioeducativa de internação a adolescentes proferidas nos anos de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco, investigando sobre a presença de códigos ideológicos do julgador na argumentação judicial. A pesquisa é quantitativa e foi utilizada como metodologia a análise de conteúdo, a fim de encontrar as relações...
...Com um Estado não-laico e com uma Igreja oficial, conceitos de Direito Canônico se confundiam com ...) que indica os discursos como práticas sociais destinadas à definição de subjetividade, posto não ser o sujeito um ser a priori , mas ... -
Anexos
...O ministro expressamente afirma que é insuscetível de definição prévia e hermética. Segundo ele, entidade familiar é a mesma coisa que ... “As garantias de liberdade religiosa e do Estado Laico impedem que concepções morais religiosas guiem o tratamento estatal ...
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Fritos, fritos, fritos
...Agora sou muito infeliz e sei. Eu preciso de um Estado Safado Laico. Não adianta ser safado crente, que expulsa demônio. Nem socialista de ...Paes foi o último prefeito carioca, com tudo o que essa definição tem de bom e de ruim. Disse coisas imperdoáveis, fez besteiras ...
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Ao vivo: PGR e AGU defendem abertura de igrejas e templos em meio à pandemia de Covid-19
...laico, mas as pessoas não são. A ciência salva vidas. A fé também. Fé e ... proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição...
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Ao vivo: PGR e AGU defendem abertura de igrejas e templos em meio à pandemia de Covid-19
...laico, mas as pessoas não são. A ciência salva vidas. A fé também. Fé e ... proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição...
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Empecilhos ao tratamento isonômico LGBTI: análise do preconceito em sua formação cultural e legislativa
Ainda que os últimos anos tenham sido de relevantes avanços para a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) na questão de isonomia social, observa-se que a efetivação de alguns direitos já garantidos ainda é dificultada pelo poder público, assim como outros direitos continuam sendo omitidos das pautas dos legisladores, criando obstáculos para as oportunidades dessa...
... autores questionam a necessidade desta redação frente ao Estado Laico. O Supremo Tribunal Federal, entretanto, já se manifestou sobre o ..., o país pode obter avanços no campo cível, a começar pela definição de família. Curiosamente, o Código Civil de 2002 e a Constituição ... -
A judicializa
...[..] não pode haver dúvida quanto ao caráter laico do Estado, bem como de que não cabe a ele estabelecer política de ...(4) Conforme o dicionário on-line de português, a definição...
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Introdução e horizonte metodológico
...7);. hipótese 8a — no Estado laico e constitucional de Direito, liberdade e democracia são valores, feudos ...íveis: com efeito, ele acreditava que não pode existir uma definição comum das realidades sensíveis (individuais), daquelas que estão em ...
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A Análise do Discurso Ideológico do Direito e a Teoria do Agendamento Midiático
... como função primordial constituir indivíduos em sujeitos, definição essa encontrada em vários textos althusserianos 13 . Para Althusser a ...Liberdade de religião, estado laico...
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Para não entender os ataques
em Paris em nome de um Deus meu...Como é impossível, por definição, demonstrar a origem, cabe apontar um mito fundador. Bertrand Russel, em ...ômico ocupa o terreno compartilhado no espaço público, dito laico", enquanto o sujeito na esfera privada pode professar a fé que quiser. O\xC2"... -
A Idade Média
... bárbaro, em que os laços de sangue eram fundamentais para a definição da ordem e segurança. Assim, o homicídio de uma mulher infértil era ... eram considerados a elite moral, os pastores que cuidavam do rebanho laico. . O elemento e sua gravidade de pecado no delito era muito importante ...
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Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo
A defesa da liberdade política e dos ideais republicanos – valores presentes na Constituição Federal do Brasil – se torna algo vazio de conteúdo caso tais conceitos não sejam adequadamente compreendidos. O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do discurso republicano moderno que concebe a liberdade política como direito fundamental. O texto realiza três movimentos que
...Já o mundo moderno nasce como: universo laico; fundado na autonomia do indivíduo; baseado na liberdade e igualdade ... de maior envergadura política, Locke apresenta a seguinte definição de liberdade: . A liberdade natural do homem consiste em estar livre de ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta
... a Constituição, notadamente com os preceitos que garantem o Estado laico, a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e a proteção da ...Esse método reduz a arbitrariedade judicial na definição do sentido da norma e garante segurança jurídica. Pressupõe um direito ...
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Direito Civil
...Para Tercio Sampaio, a definição de validade, vigência e eficácia das normas jurídicas são essas ... funcionamento das instituições religiosas é condicional, por ser laico o Estado brasileiro, que deverá autorizar ou não seu reconhecimento e ...
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Notas sobre as decisões do comitê de direitos humanos da ONU: direito à família LGBT
O presente artigo analisa as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU relativas ao direito à família da população gay, lésbica, bi e transexual (LGBT) a partir da perspectiva teórica queer. Pretendeu-se compreender como o Comitê de Direitos Humanos, responsável pelo monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966, tem interpretado esse direito importante para o...
...Contudo, a definição de família é diversa, abrangente e dinâmica. Existem relações que ...laico e a ruptura do Direito Civil com o Direito Canônico, a vida familiar ... -
A inconstitucionalidade do movimento 'escola sem partido
O artigo analisa, do ponto de vista legal e constitucional, os desígnios do movimento "Escola Sem Partido" por meio de uma pesquisa doutrinária profunda sobre a finalidade constitucional da educação no Brasil e também sob a perspectiva de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tratados Internacionais. Este estudo é feito através de pesquisa bibliográfica profunda e exame de julgados e...
...Quanto à questão, ele destaca que o Estado brasileiro é laico (art.19, § 1º, da CF/88) e, portanto, não deve obrigar o ensino de ... Ao falar sobre esse tópico, é interessante fornecer a definição de termos centrais como liberdade e democracia. Um dos significados de ...