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- Ao vivo: STF retoma julgamento sobre liberação de cultos e missas presenciais durante a pandemia de Covid-19
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A responsabilidade das pessoas públicas e o direito à crítica
Kakay: Responsabilidade das pessoas públicas e o direito à crítica
... É perceptível que tais veículos retratam tais atos de forma jocosa ... O linguista Gustavo Conde, ao ... que meninos devem vestir azul e meninas, rosa, ou ir contra o Estado laico, ou dizer que os meninos devem ser tratados diferentemente das meninas, ou ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. § 3 o A re - tratação ou reticação ... A Constituição de 1891 instituiu o Estado laico, no que f oi seguido pelas Constituições posteriores, assegurando a ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... (2013) relatou uma situação que teve grande repercussão nos veículos de comunicação durante o ano de 2007. Tratou-se de uma clínica ... DINIZ, D. Estado laico, objeção de consciência e políticas de saúde. Cadernos de Saúde ... -
Estrutura do Estado
... Jorge Miranda: “Não signiica isto que não haja pontes ou veículos de passagem, que a socie dade seja indiferente, politicamente, sobretudo ... 3. Países muçulmanos mas não árabes: – cujo Estado é laico (a Turquia depois da proclamação da República por Mustafa Kemal, em ...
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A Análise do Discurso Ideológico do Direito e a Teoria do Agendamento Midiático
... demanda por direitos, pois, nota-se a capacidade de determinados veículos midiáticos de empolar certos aspectos gerais, em detrimento de outros: ... Liberdade de religião, estado laico ...
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
... fixação da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Predial e Territorial Urbano (IPTU). Tais tributos ... mantença da laicidade do Estado , o fato de o Brasil ser um estado laico, leigo, não confessional. Assim, o que goza da imunidade tributária não ...
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Farra aérea
... religiosas se arvoram em impedir a aprovação de leis em um Estado laico. Dogmas religiosos devem ser discutidos e proclamados em templos, igrejas ... , mobiliários de todo tipo, pista junto à praia tomada por veículos estacionados. Nada contra. O fato apenas me chamou a atenção por lembrar ...
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Direito Civil
... funcionamento das instituições religiosas é condicional, por ser laico o Estado brasileiro, que deverá autorizar ou não seu reconhecimento e ... foi atropelado por veículo de propriedade de uma locadora de veículos conduzido por Pedro. Em razão do acidente, Francisco sofreu fratura do ...
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O princípio da liberdade
... cit., tomo I, p. 181). Por outro lado, o Estado laico propugna uma postura indiferente, agnóstica, porém compulsiva, que ... ão de afetar a livre circulação territorial de bens, produtos, veículos etc. (art. 9 a 12 da CN); ... e) a competência para regulamentar a ...
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Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... Inclui ainda estacionamentos para 5000 veículos. Como ações para reduzir os impactos negativos, o consórcio também ... direitos de minorias de mulheres, negros e gays; reforço do Estado laico, igualdade social, entre outras. Esta demanda expandiu o discurso ... -
Capítulo VI
... ério, eutanásia, procriação, divórcio, células-tronco, Estado laico: Agostinho (354-430) ... Santo Agostinho, que conseguiu conciliar o ... de modo diferente, sem incorrerem em inconstitucionalidade, os veículos ...
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Professor e coordenador do magistério superior de direito - adrenalina pura
... ), o que me remete aos anos noventa, com o surgimento dos veículos TI (Turbo Injection). Acho que tem tudo a ver com o cargo. Só turbinado o ... grupo religioso pode caracterizar grave infringência no Estado laico, que deve manter posição de neutralidade perante as diversas ...
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Justiça tributária
... justiça tributária sacha calmon 581 ... Estado (o Estado laico) é recente. É mais recente ainda a renúncia das igrejas em exercer o ... veículos, os entes positivos (leis, Decretos-Lei etc.) ... Tampouco se ...
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Da Organização do Estado Brasileiro
... do imposto predial urbano e do imposto sobre a propriedade de veículos" automotores ... @@@2.6.4 Vedação expressa específica ... Al\xC3" ... Na vigência da Constituição imperial, o Brasil não era laico, isto é, País que não impõe religião oficial. Naquela Carta, o ...
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Do plano nacional de políticas para as mulheres ao ¨machistério¨ de temer
Este artigo aborda a trajetória de lutas, feministas e de mulheres, que culminaram na criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e no Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM), que procuraram assegurar a perspectiva de gênero na transversalidade de todas as instâncias e competências institucionais, técnicas-administrativas da governabilidade do Estado Brasileiro. Essas
... diversidade e combate a todas as formas de discriminação; caráter laico do Estado; universalidade dos serviços ... Renata Gonçalves | Suellen ... da posse podem ser encontradas nos arquivos digitais de vários veículos de comunicação, a título de exemplo, sugerimos ver notícia da Folha de ... -
Teoria reflexiva da decisão jurídica: direito, mudança social e movimentos sociais
A partir de decisões judiciais coletadas em sites de tribunais do poder judiciário brasileiro, observamos movimentos de mudança do direito com a inclusão e a exclusão de pleitos de movimentos sociais, o que nos permitiu observar a adaptação do direito (sistema de comunicação sobre lícito/ilícito) ao seu ambiente. As observações foram pautadas pela teoria da sociedade de Niklas Luhmann (em...
... de transporte de réu é necessário mobilizar muitos policias, veículos e outros recursos, principalmente quando o réu é um narcotraficante ... Assim julgou afirmando que o Brasil é laico. Além de afastar o fator religioso, pautado por pronunciamentos de ... -
Humor e responsabilidade na internet
... Tratando da autonomia existencial garantida pelo Estado laico e do episódio inicialmente narrado, Schreiber afirma que: ... ( ... ) a ... indenização poderia reprimir os cidadãos e especialmente veículos menores de comunicação, gerando um sensível chilling effect a partir ...
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Acórdão Nº 08109824220228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-12-2023
... ministerial que “não se pode olvidar que o Estado brasileiro é laico, não sendo tolerado nenhum tipo de preferência por crenças religiosas ... servidor específico e individualizado no ato a conduzir veículos oficiais. Vê-se, pois, a manifesta ausência de abstração e ...
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Decisão Monocrática Nº 0009254-80.2018.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-08-2020
DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. REMESSA NECESSÁRIA. SERVIÇO DE TÁXI. NECESSIDADE DE PORTAR IMAGEM DO PADRE CÍCERO. FIGURA IMPORTANTE PARA O CONTEXTO HISTÓRICO, SOCIAL E POLÍTICO DE JUAZEIRO DO NORTE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E À LAICIDADE ESTATAL. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA MODIFICADA.
... adesivo em comento constitui uma maneira de identificar os veículos e, por ... conseguinte, possibilitar ao ente municipal cumprir com o seu ... A interdependência ... e complementariedade das noções de Estado Laico e Liberdade de ... Crença e de Culto são premissas básicas para a ... -
Sentença nº 1001470-36.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... 5º, inc. VII e VIII). Contudo, não obriga o Estado, que é laico, a subordinar-se aos preceitos de nenhuma religião. Nesse diapasão, ... presentes dejeções e secreções humanas que funcionam como veículos de propagação de agentes patogênicos que podem afetar a saúde do ...