Legem habemus
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000836-17.2015.5.07.0037), 2016-11-22
... com o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus. É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) ... § ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001094-63.2015.5.07.0025), 2016-05-25
... o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem" habemus ... É ler: ... \"Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000218-39.2019.5.07.0035), 2020-06-05
... o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus ... É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) § 1o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000484-02.2018.5.07.0022), 2020-10-23
... com o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus. É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) § 1º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000029-79.2018.5.07.0008), 2019-12-11
... o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus ... É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) § 1º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001193-20.2016.5.07.0018), 2017-08-10
... com o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus. É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000329-94.2017.5.07.0034), 2018-08-03
... o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus ... É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) § 1 o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000484-02.2018.5.07.0022), 2020-11-19
... com o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus. É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) § 1º ...
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ART. 477-A
... passant , pela aplicação da lei nova ao caso, lembrando que agora legem ... , pela aplicação da lei nova ao caso, lembrando que agora legem habemus ...
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Art. 2º da Lei n. 13.467/17, Art. 4º-A da Lei n. 6.019/74, Art. 4º-C da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-A da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-C da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-D da Lei n. 6.019/74
... n.). Do ponto de vista legal-ordinário, legem habemus ... E do ponto de vista constitucional? ... No âmbito do ...
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Execução de contribuições sociais
... legem habemus ... Posteriormente – conforme assinalamos –, em ...
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Das penalidades - (arts. 722 a 733)
... 872 da CLT. Este raciocínio não ocorreu ao legislador e, agora, legem habemus ... Atento a essa expressa previsão legal de que na vigência ...
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Art. 477-A
... passant , pela aplicação da lei nova ao caso, lembrando que agora legem habemus ... Assim, impedir instituição de ensino de realizar ...
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Enunciados do Simpósio da Escola Judicial do TRT -15
... 4) EXECUÇÃO TRABALHISTA. TR. ART. 879, § 7º, DA CLT. LEGEM HABEMUS ... Aplica-se o critério de atualização de créditos (TR) de ...
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Novas Regras Envolvendo Prazos. Prescrição Intercorrente. Danos Processuais (Litigância de Má-fé e multa à Testemunha)
... De todo modo, legem habemus , cumprindo-nos a árdua tarefa de interpretar e aplicar a Reforma ...
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Oposição
... Contudo, legem habemus : publicada a sentença, fecha-se a oportunidade para o ...
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Da Oposição (Arts. 682 a 686)
... Contudo, legem habemus : publicada a sentença, fecha-se a oportunidade para o ...
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Das penalidades
... 872 da CLT. Este raciocínio não ocorreu ao legislador e, agora, legem habemus ... Atento a essa expressa previsão legal de que na vigência ...
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Cronologia dos processos judiciais: uma análise
Não há que se falar em inconstitucionalidade da nova redação do código de processo civil, mas de mera correção semântica.
... Mas, no particular, legem habemus” (DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 17 ... -
Execução por quantia certa
... Seja como for, legem habemus ... Os altos salários ficaram gratos ao veto ... De qualquer ...
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Embargos de declaração
... Em todo o caso, legem habemus ... 11. Embargos protelatórios ... Dispõe o art. 1.026, § ...
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Ciência da jurisprudência
Este trabalho objetiva descrever e analisar o método brasileiro de criação de precedentes judiciais e sua adequação ao paradigma do Estado Democrático de Direito, como pressuposto para que os tribunais uniformizem a jurisprudência, mantendo-a estável, íntegra e coerente, além de construída validamente e segundo os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. Palavras-cha
... Legem habemus. Art. 976. É cabível a instauração do incidente de resolução ... -
Considerações sobre os honorários periciais após a reforma trabalhista
Francisco Jucá: Os honorários periciais após a reforma trabalhista
... habemus legem, portanto. Urge, assim, entendê-la na forma de compreensão, com o ... -
Livro I - Das normas processuais civis
... árbitro, até mesmo, a decidir em desconformidade com a lei ( contra legem ). Pois bem: seria admissível o julgamento por equidade, sendo uma das ... Seja como for, o fato é que legem habemus ... Caberá à doutrina e à jurisprudência trabalhistas a irrecusável ...
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Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12)
... árbitro, até mesmo, a decidir em desconformidade com a lei ( contra legem ). Pois bem: seria admissível o julgamento por equidade, sendo uma das ... Seja como for, o fato é que legem habemus ... Caberá à doutrina e à jurisprudência trabalhistas a irrecusável ...