Legem habemus
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001552-87.2013.5.07.0013), 2016-08-25
... com o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) § 1o Nos casos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000733-88.2016.5.07.0032), 2017-09-29
... com o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus. É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) § 1º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002486-80.2016.5.07.0032), 2018-06-15
... com o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus. É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) § 1 o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000033-18.2016.5.07.0031), 2018-02-07
... o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus ... É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) § 1º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000836-17.2015.5.07.0037), 2016-07-23
... o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem" habemus ... É ler: ... \"Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000956-95.2016.5.07.0014), 2018-11-06
... com o advento do novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que legem habemus. É ler: ... "Art. 373. O ônus da prova incumbe: ( ... ) § 1º - ...
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Dos Prazos
... legem habemus a respeito do assunto. Lei própria, ressalte-se. A partir ...
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As Emendas Constitucionais ns. 20/98 e 45/2004
... Lamentavelmente, porém, bem ou mal, legem habemus ... Posteriormente, em decorência da Emenda Constitucional n ...
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Art. 477-A
... passant, pela aplicação da lei nova ao caso, lembrando que agora legem habemus. [ ... ] Assim, impedir instituição de ensino de realizar ...
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Ciência da Jurisprudência
... Legem habemus. Art. 976. É cabível a instauração do incidente de resolução ...
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Recurso de revista. Transcendência
... 896-A, e sim, técnica ... Bem ou mal, legem habemus ... O Projeto de Lei n. 3.267, de 2000, reputava como ...
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Capítulo XIII - Correção e Integração
... Todavia, bem ou mal, legem habemus ... Aos embargos de declaração o nosso sistema processual ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... Enfim, legem habemus ... Quando muito, deveria a lei prever, na hipótese em tela, a ...
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Institutos Afins
... Seja como for, bem ou mal, legem ... Seja como for, bem ou mal, legem habemus ...
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Art. 879
... 4) EXECUÇÃO TRABALHISTA. TR. ART. 879, § 7º, DA CLT. LEGEM HABEMUS. Aplica-se o critério de atualização de créditos (TR) de ...
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Título X
... Lamentavelmente, porém, bem ou mal, legem" habemus ... Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2\xC2" ...
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Capítulo V - Agravo de Petição
... Pois bem. Agora, legem habemus ... Com efeito, art. 1.007, do CPC de 2015, que, sendo insuficiente ...
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Prazos
... Agora, legem habemus a respeito do assunto. Lei própria, ressalte-se. A partir da ...
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Das férias anuais
... Enfim, legem habemus ... Quando muito, deveria a lei prever, na hipótese em tela, a ...
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Ciência da jurisprudência
... Legem habemus ... Art. 976. É cabível a instauração do incidente de ...
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Nova lei de injúria racial é omissa e desproporcional
Legislação erra ao provocar a cisão entre raça e religião, ferindo o princípio da proporcionalidade, e transformando a injúria em crime imprescritível e inafiançável
... 17 ... Seja como for, legem habemus – e convém prosseguir em sua análise detida ... Uma ... -
Capítulo XXIV - Rescisória de Acórdão que não Admite Recurso
... Destarte, embora, nos dias de hoje, legem habemus (CLT, art. 897-A), nada obriga a doutrina a renunciar à sua ...
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Institutos afins
... Seja como for, bem ou mal, legem ... Seja como for, bem ou mal, legem habemus ...
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As Emendas Constitucionais ns. 20/1998 e 45/2004
... Lamentavelmente, porém, bem ou mal, legem habemus ... Posteriormente, em decorência da Emenda Constitucional ...
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O 'novo' regime da litigância de má-fé trabalhista
... , nesse particular, já não mais será necessária porque, agora, legem habemus no Diploma Consolidado, ou seja, não há mais omissão ...