lei 101 00 comentada
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
. Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo . Art. 223-A . levou a ... Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 101 08/02/2018 14:43:29 . . Art. 223-A . RUI ...00 (DEZ MIL REAIS) À VIÚVA E EM R$ 5.000,00 (CINCO ...
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Do contrato individual do trabalho
...85. . CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 342 05/03/2018 ....” (TRT 3ª R., RO 00431-2006-016-03-00-9, 6ª T., Rel. Des. Emília Facchini, DEJT ...11.101 (art. 201), publicada em 09.02.2005. . Dessa ...
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Do processo judiciário do trabalho
. CLT Comentada artigo por artigo . TÍTULO X . DO PROCESSO ....” (TRT 10ª R., CC 00426-2007-000-10-00-3, Tribunal Pleno, Rel. Juiz Mário Macedo ... CPC/1973 , p. 101. 289 “ Súmula nº 219 do TST: Honorários ...
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Direito processual civil
... Data: 14/05/1992. Súmula comentada no Capítulo VII - Direito Constitucional. @@@2ª ...101, inciso I, do CDC e no parágrafo único do art. ..., de valor igual ou inferior a R$1.000,00 (mil reais), em que interessadas essas entidades ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...11.101/2005. Dizíamos que não nos parecia correto o ... a receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00; Empresa de Pequeno Porte — aquela empresa que ...3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992). . • Costureiras que prestavam ...
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Título II
. Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo. jornada, acrescidos do ... Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 101...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
...121/2003, DJ 21.11.2003) . CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 236 05/03/2018 ... não conhecido.” (TST, RR 63.802/2002-900-04-00.2, 8ª T., Relª. Minª. Dora Maria da Costa, DJU ... moralidade do exercício profissional.” 101 100 RODRIGUES, Laura Bittencourt Ferreira. CLT ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
. CLT Comentada artigo por artigo . Art. 12. Os preceitos ... e provido.” (TST, RR 1509/2005-013-06-00.6, 6ª T., Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, ...).” (TRT 3ª R., 6ª T., RO 00601-2007-101-03-00-5, Relª. Juíza Convocada Maria Cristina ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
. Reforma Trabalhista COMENTADA . LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 . ... ficará sujeito a multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por empregado não registrado, ...,7% em todo o período, frente a um aumento de 101,7% do salário em dólar, o que, além de afetar ...
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Direito constitucional
...Data: 24/09/2003. Esta Súmula foi comentada em conjunto com a Súmula 330/STF, supra. @@@@4ª ... delegado que praticar o ato impugnado." 101 Desse modo, a competência para o processo e ...
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Direito processual penal
... Data: 08/10/1992. Súmula comentada no Capítulo VI - Direito Processual Civil. @@7ª ...101 Todavia, o mero fato de se tratar de prova ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...– 5 a T. – Ap. n. 902/2002.101.15.00-9 – rel. Ricardo R. Laraia – DJSP ...743. . SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada...
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Direito individual do trabalho
..., capital social de, no mínimo, de R$ 10.000,00 (dez mil reais); empresas com mais de dez e até ... CLT Comentada. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson ... A Lei Federal n. 10.101/2000, lei que regulamenta a instituição do PPR, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Lei dos registros públicos comentada . 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 281. . ...394227-RN-2005. 84.00.006940-1, rel. Des. Francisco Wildo, j. ... seus fundadores, em número nunca inferior a 101 (cento e um), com domicílio eleitoral em, no ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...101, de 2000, que o respectivo Anexo de Metas Fiscais ... Bolsa-Família (que fixa esse valor em R$ 70,00); maior no BPC, que exige um patamar de até um ... Horvath Junior na Lei Previ-denciária Comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2005 e, igualmente, ...
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Direito tributário e processual tributário
...Data: 24/09/2003. Súmula comentada na Seção 5 do presente Capítulo. @@@8ª ETAPA: ... na cidade de Campinas-SP vende por R$ 1000,00 (mil reais) um aparelho doméstico a um ...101 Vejamos:. » LC n. 87/96. Art. 12. (..) § 2º ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 9.957/00) 32 , ficou expressamente estabelecida a ...16 do TST) 101" e a apresentação de defesa será feita em audi\xC3"...Conforme a norma comentada, se mesmo após o magistrado exaurir todas as ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... que justificam o arbitramento em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor que se afigura . ...101 Por outro lado, segundo Roger Clarke, a persona ... geral de proteção de dados pessoais comentada . São Paulo: Thomsons . Reuteres Brasil, 2018. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000597-94.2021.8.19.0044 (Fazendária), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000597-94.2021.8.19.0044 Apelante: MIGUEL ANGELO FRANÇA ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade...
...Sessão : 25/03/2022 10:00. Súmula. Acordam os Juízes que integram a Turma ... -
Da execução
... Pereira, DJ 30.5.08; RR 2/2007-038-03-00, 7ª Turma, Rel. Min. Ives Gandra Martins Filho, ... Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado ... documentos e rol de testemunhas” (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo ...
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Recursos no Processo do Trabalho
...00-3 RO Recurso Ordinário – rel. Des. Júlio ...-se, porém, que a exceção ora comentada somente terá aplicação das decisões do ... Ensina-nos Flávio Cheim Jorge 101 :. “Como ato processual postulatório, o ...
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Da Penhora
...ários mínimos, hoje, representam R$ 415.000,00, valor não encontrável em noventa por cento das ...A matéria ora comentada é de suma importância para a administração da ...83, I, da Lei n. 11.101/2005 (LF). Na preferência acidentaria contida no ...
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Artigos 457 a 467
... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 483 . . Renato Sabino Carvalho Filho . ...Como exemplo, se um vendedor ganha R$ 2,00 por peça vendida, estar-se-á diante de uma ...101 do TST). Como exemplo, se o empregado ganhasse R$ ...
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Direitos da Personalidade
... Lei dos Registros Públicos comentada . 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 142. . ...ção ao exercício da atividade do pintor.” 101 "A própria trajetória artística exitosa, de ao ... majorar a verba indenizatória para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 50.000,00 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...269, III, do CPC – AC 00079.2010.000.17.00.6.” (N.U. 0007900-89.2010.5.17.0000) – 17 a ... oportunidades, ou seja, a paridade de armas 101 , cumprindo ao juiz zelar para que isso seja ... Constituição Federal comentada...