lei 1015 2003
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 121 — DJ 19, 20 e 21.11.2003. O antigo texto rezava que a função de coniança do bancário, nos ...
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O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
... Do formalismo no processo civil ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003 ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 120 – DJ 11.8.2003 – e 141 – DJ 4.5.2004) ... Não obstante, recentemente, o TST ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, p. 668. 27. Op. cit., p ... 669. 28. SANNINI NETO, Francisco, op ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 1015-stf-1.pdf Acesso em: 21 nov. 2021. 30 BARROSO, Luís Roberto. O controle ... min.Celso de Mello, julgamento em 13-10-1999, Plenário, DJ de 4-4-2003.) No mesmo sentido: ADC 1, rel. min. Moreira Alves, julgamento em ...
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Livro II - Do processo de execução
... (TRT-2, 4ª Turma, AGVPET 2890200301302000 SP 02890-2003-013-02-00-0, Relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros, julgado em ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, p. 216 ... Vale destacar que o controle de constitucionalidade visa, ... 73 Cf. MENDES, Gilmar, ob.cit.p. 1013-1015. 74 SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, p. 216 ... Direito Constitucional 879 ... Vale destacar que o ... 73 73 Cf. MENDES, Gilmar, ob.cit.p. 1013-1015 ... 932 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de Moraes Mello ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, dos exercícios de 2003 e 2004 e consectários legais ... Pois bem ... Nos termos do art. 34 ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... 3 ed. São Paulo:Saraiva, 2003, p. 148 ... Book-JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS.indb 67 ...
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Efeitos dos recursos
... o trânsito em julgado quanto ao objeto desta ação ocorreu em 19.2.2003 e a rescisória foi ajuizada em 26.8.2009, decorreu o biênio decadencial ...
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Acórdão, Processo nº 5008415-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... 10 da Lei nº 10.666/2003, nos moldes do regulamento promovido pelo Decreto 3.048/99 (RPS) atende ao ...
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A colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexões
O presente artigo tem por objetivo analisar a simulação ou colusão entre as partes nas convenções processuais. A cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190, CPC, máxima configuração da autonomia da vontade, demonstra a possibilidade de sua atipicidade. Desta forma, seria possível que determinados direitos e disposições não previstos em autorização legal pudessem ser objetos de
... 9 A trilogia de Marcos Bernardes de Mello (2014; 2013; 2003) traz a análise dos conceitos de fatos e atos jurídicos de acordo com os ... -
Direito Processual Civil
... A sentença condenatória na ação coletiva foi publicada em 5/1/2003 e, após recurso, transitou em julgado em 2/6/2005. Em 6/7/2012, um ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... ços de saúde; Humanização; Profissionais de saúde, no período de 2003 a 2013. Todos os artigos com o Brasil como país de assunto, em língua ... Revista Brasileira de Enfermagem , 64(6), 1010-1015. Página consultada a 28.09.2014, em: ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101791-45.2016.5.01.0051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DE GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA". TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA. Esta 7ª Turma já firmou posição no sentido de reconhecer a transcendência política da matéria, consoante precedente ARR-1015-36.2017
... matéria, consoante precedente ARR-1015-36.2017.5.12.0038, de relatoria do Ministro Cláudio ... ( ... ) ... 2.3. Em 22.10.2003, mediante Resolução 581/2003, o Conselho Diretor aprovou alteração da ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... um objeto simbólico que é socialmente valorado como bem coletivo 1015 ... Dessas condições, o autor complementa que a falta da segunda ... Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2003, p. 18 ... SENDIM, José de Sousa Cunhal. Responsabilidade ...
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Decisão Monocrática nº 5038188-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Agosto de 2016
... Renda Pessoa Física - IRPF, do exercício de 2004, ano-calendário 2003; (ii) foi cientificado do trânsito em julgado na esfera administrativa em ... , cabe o presente agravo com base no parágrafo único do artigo 1015 do NCPC ... Nos termos do inciso primeiro do art. 1.019 do NCPC, recebido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5047018-79.2020.4.04.0000), 04-10-2020
... econômica da parte autora com o(a) falecido(a) no período de 25/02/2003 até o óbito em 15/05/2018, nos termos do artigo 108, da Lei 8.213/1991 ...
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A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... Processo do trabalho : temas atuais. São Paulo: LTr, 2003. p. 178. (11) ASSIS, Araken de. Manual da execução. 18. ed. rev., ...
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Ações Constitucionais
... MOREIRA ALVES, Julgamento: 25/03/2003, Órgão Julgador: Primeira Turma) ... Outra questão é a seguinte: a ...
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Acordao N° 1674622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Liquidação individual provisória de sentença proferida em ação coletiva. Demanda ajuizada em desfavor do banco do brasil em brasília/df. Contrato de financiamento. Ajuste firmado em unidade da federação diversa do distrito federal. Custeio de atividade rural desenvolvida em imóvel localizado em outra unidade da federação. Aplicação do cdc. Mutuário não residente nem...
... /MS, relator Ministro Castro Filho, Terceira Turma, julgado em 2/12/2003, DJ de ... 19/12/2003, p. 453.) ... Dita posição veio reafirmada em ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... P. Giordani – DJSP 3.10.03 – p. 60) (RDT n.11 – Novembro de 2003) ... “BEM DE FAMÍLIA — RECURSO DE REVISTA — EXECUÇÃO — BEM ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 426-427: " Uma desordem fácil de memorizar, de reconhecer ou de ...
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Acordão nº (ED)10311.2002.000.06.00.4 de Pleno, 25 de Septiembre de 2003
... 5º, inciso XXXV, e 93, inciso IX, da Constituição Federal. 2 - AÇÃO RESCISÓRIA - VIOLAÇÃO LITERAL DO ART. 1015 DO CÓDIGO CIVIL NÃO CONFIGURADA - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - COMPENSAÇÃO - GRATIFICAÇÃO PÓS-FÉRIAS - A ofensa a disposição de lei, ...