lei 1050 2000
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Educação Departam
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Persistindo esse ritmo, a grande São Paulo chegará ao ano 2000 com mais de 25 milhões de habitantes ... O crescimento excessivo das ...
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Acórdão Nº 1199021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... – LEI Nº 10.147/2000 – CONSTITUCIONALIDADE. É constitucional a ... restrição, imposta a ...
- Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
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Convênio, SÚMULA CONVÊNIO SEL Nº 26/2023 (FPE 3491/2023) Expediente nº 22/2900-0000496-9 Partícipes: Estado d
... Unidade Orçamentária: 29.01 ... Projeto/Atividade: 1050 ... Subprojeto: 22005 (Emenda Parlamentar Estadual nº 184) ... Natureza ... Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na ... Instrução Normativa CAGE ...
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Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal
O presente artigo pretende analisar as tendências contemporâneas de expansão da justiça negocial no processo penal brasileiro. A partir da exposição introdutória dos atuais espaços de consenso no ordenamento pátrio e das propostas existentes para sua ampliação, desenvolver-se-á arcabouço teórico apto a ensejar a estudo crítico de tal panorama. Desse modo, desvelarse- ão as incontornáveis aporias...
... b : A 2000 ... 25. 9 S HÜNE ANN , Bernd. Cuestiones sicas de la estructura y re ... University of Chicago Law Review , ... 50 ... 3 ... 931 1050 1983 ... 1006. 65 RODRÍGUEZ GARCÍA, Nicol s. La Justicia Penal ... -
COVID. Legislação correlata
... 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e ... — cadastro — autos eletrônicos — art. 1050 — CPC — citação — órgão de Advocacia Pública — art. 242, § ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 323/BA; REsp 537.672/SP; REsp 686.940/MG) e do TST (TST-RR-626.953/2000.0). Recurso ordinário a que se nega provimento” (TRT 15ª R. RO ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro ... 1050 do CPC/1973). ( ... ) (TJSE; AI 202000712286; Ac. 29948/2020; Primeira ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... Juiz Leonardo Lustosa; DJPR 31.03.2000. 1037 MANDUCA, O p. cit ., p. 131-132 ... Tratado Doutrinário de ... 1050 Ensinam também Nestor Távora e Rosimar Rodrigues que: ... As ...
- Designação, BOLETIM 009/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
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Acordão nº (AP)00421.1994.201.06.00.0 de 3º Turma, 19 de Julio de 2000
... A matéria acha-se prevista no CPC, art. 1.050, caput, que assim estabelece: ... Art. 1050 - «O embargante, em petição elaborada com observância do disposto no art. 282, fará prova sumária de sua posse e a qualidade de terceiro, ...
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LEI Nº 14.709, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.893.920 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 5.893.920 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 5.893.920 F 3-ODC 2 90 0 1050 361.768 F 3-ODC 2 90 0 3050 5.532.152 TOTAL - FISCAL 5.893.920 TOTAL - ...
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Cobrança e Execução das Multas Eleitorais
... Min. Marco Aurélio, DJ 29/09/2000, p. 98) ... Registre-se que a não execução do débito, nesses ...
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Premissas fundamentais
... 1.050). “ Art. 1050. Até a edição de lei específica, as execuções contra devedor ... A boa-fé no direito privado. São Paulo: Ed. RT, 2000; PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Trad ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Esclarece, com pertinência, Martins Catharino 1050 : ... Atualmente, tal divisão tem valor muito relativo, pois os ... MAURÍCIO CORRÊA, Data de Julgamento: 13.08.1996, DJ 15-09-2000 p. 00132) ... Além disso, a Constituição de 1988 se deixou ...
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Convênio, SÚMULA - CONVÊNIO SEL Nº 15/2023 (FPE 1490/2023) Proa nº 23/2900-0000307-0 Partícipes: Estado
... Unidade Orçamentária: 29.01 ... Projeto/Atividade: 1050 ... Subprojeto: 23007 ... Natureza da Despesa: 4.4.40.42 ... Recurso: 0001 ... : Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar Federal nº 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e ... na Instrução Normativa CAGE ...
- Convênio, SÚMULA - CONVÊNIO SEL Nº 20/2023 (FPE 2182/2022) Proa nº 22/2900-0000494-2 Partícipes: Estado do
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Convênio, SÚMULA - CONVÊNIO SEL Nº 01/2023 (FPE 4501/2022) Proa nº 21/2900-000473-4. Partícipes: Estado
... Unidade Orçamentária: 29.01 ... Projeto/Atividade: 1050 ... Subprojeto: 21003 (Emenda Parlamentar Estadual nº 154) ... Natureza ... : Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar Federal nº 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e ... na Instrução Normativa CAGE ...
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Convênio, SÚMULA - CONVÊNIO SEL Nº 04/2023 (FPE 4503/2022) Proa nº 22/2900-000507-8. Partícipes: Estado
... Unidade Orçamentária: 29.01 ... Projeto/Atividade: 1050 ... Subprojeto: 22015 (Emenda Parlamentar Estadual nº 374) ... Natureza ... : Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar Federal nº 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e ... na Instrução Normativa CAGE ...
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Convênio, SÚMULA - CONVÊNIO SEL Nº 12/2023 (FPE 1414/2023) Proa nº 23/2900-0000310-0 Partícipes: Estado
... Unidade Orçamentária: 29.01 ... Projeto/Atividade: 1050 ... Subprojeto: 23009 (Emenda Parlamentar Estadual nº 294) ... Natureza ... : Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar Federal nº 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e ... na Instrução Normativa CAGE ...
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Convênio, SÚMULA - CONVÊNIO SEL Nº 16/2023 (FPE 1487/2023) Proa nº 23/2900-0000299-6 Partícipes: Estado
... Unidade Orçamentária: 29.01 ... Projeto/Atividade: 1050 ... Subprojeto: 23003 (Emenda Parlamentar nº 64) ... Natureza da Despesa: ... : Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar Federal nº 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e ... na Instrução Normativa CAGE ...
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Convênio, SÚMULA - CONVÊNIO SEL Nº 03/2023 (FPE 472/2023) Proa nº 22/2900-000503-5. Partícipes: Estado d
... Unidade Orçamentária: 29.01 ... Projeto/Atividade: 1050 ... Subprojeto: 22011 (Emenda Parlamentar Estadual nº 335) ... Natureza ... : Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar Federal nº 101/2000", na Lei de Diretrizes Orçamentárias ... ena Instrução Normativa CAGE n\xC2" ...
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Convênio, SÚMULA - CONVÊNIO SEL Nº 08/2023 (FPE 4541/2022) Proa nº 22/2900-0000509-4 Partícipes: Estado
... Unidade Orçamentária: 29.01 ... Projeto/Atividade: 1050 ... Subprojeto: 22017 (Emenda Parlamentar nº 442) ... Natureza da ... : Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar Federal nº 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e ... na Instrução Normativa CAGE ...
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Convênio, SÚMULA - CONVÊNIO SEL Nº 24/2023 (FPE 3370/2023) Proa nº 23/2900-0000300-3 Partícipes: Estado do
... Unidade Orçamentária: 29.01 ... Projeto/Atividade: 1050 ... Subprojeto: 23005 (Emenda Parlamentar Estadual nº 165) ... Natureza ... : Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar Federal nº 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e ... na Instrução Normativa CAGE ...