lei 1050 2000
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... 156 do TST. 3. Recurso não conhecido." (TST - RR n. 1050/1999.013.04.00-2 - rel. Min. Antônio José de B. Levenhagem - DJ 1.9.06 - ... - Ap. n. 949/99 - relª Juíza Heloísa P. Marques - DJDF 28.4.2000 - p. 48) (RDT 05/00, p. 56) ... "Prescrição da execução trabalhista e ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... 156 do TST. 3. Recurso não conhecido.” (TST – RR n. 1050/1999.013.04.00-2 – rel. Min. Antônio José de B. Levenhagem – DJ ... – 2 a T. – RO n. 6368/2000 – rel. Juiz Wanderson A. da Silva – DJMG 8.11.2000 – p. 13) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro ... 1050 do CPC/1973). ( ... ) (TJSE; AI 202000712286; Ac. 29948/2020; Primeira ...
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A Idade Contemporânea
... 97. 399 BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal. Campinas: Red Livros, 2000, p. 30. 400 Idem. Ibidem ... O primeiro sistema de compreensão de ... 562 Idem. Ibidem, p. 1050. 563 Idem. Ibidem, p. 1064. 564 CAHALI (op. cit., p. 28). 565 É o que ...
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000498-29.2012.5.06.0020 (00986-2000-012-06-00-3)), 17-07-2019
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Portaria
... Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.099.417 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 20.099.417 0032 2000 0001 ... , inclusive doações e convênios 99 999 11.590.956 F 9-RES 0 99 0 1050 548.088 F 9-RES 0 99 0 1052 5.566.910 F 9-RES 0 99 0 1068 5.475.958 1041 ...
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Efeitos dos recursos
... Comentários ao Código de Processo Civil ... São Paulo: RT, 2000. v. 5, t. I, p. 150 ... recordar, como reforço argumentativo, que o ... ário, e não em recurso de revista perante esta Corte (TST-Ag-EED-RR-1050-97.2012.5.02.0442, SBDI-1, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT ...
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Bens públicos
... Rio de Janeiro. Lumen ... Juris. 2011. p. 1045. 198 Idem. p. 1050 ... Manual de Direito Administrativo - 4 edição [MENOR].indd 282 ... Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) e pela Lei 9.984/2000 (que institui a Agência Nacional de Águas - ANA); ... b) águas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1050-37.2019.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. INC. V DO ART. 966 DO CPC. QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE PENSÃO MENSAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EVIDENTE UTILIZAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. CORTE RESCISÓRIO INVIÁVEL. Os...
... sob o número 140.00.749.453-1, no ano de 2000" (id. 7feb921), sendo remetidos os autos à ... Justiça do Trabalho em maio/2005 (id. e69da35 - Pág. 50) ... Primeiramente, como j\xC3" ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ITBI. INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. PRETENDIDA IMUNIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. PRECLUSÃO PRO IUDICATO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 289/STF. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 514, II, DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. REPRODUÇÃO, EM APELAÇÃO, DOS ARGUMENTOS...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 6/2000, de 21.2.01, admitia a cessão de crédito prevista no art. 286 do Código ...
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Decisões Monocráticas nº 781645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2013
... E-18/1050/2001 ... Como é cediço, a pleiteada gratificação foi concedida em ... gratificação, relativos ao período anterior à Dezembro de 2000 ... Com a devida vênia, a prescrição é patente ... Com fundamentos e ...
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Decisão da Presidência nº 781645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2013
... E-18/1050/2001 ... Como é cediço, a pleiteada gratificação foi concedida em ... gratificação, relativos ao período anterior à Dezembro de 2000 ... Com a devida vênia, a prescrição é patente ... Com fundamentos e ...
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Decisão monocrática Nº 838 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... IV/513, item n. 1.050, 2000, Millennium), ‘o processo cautelar se relaciona com este, como o ...
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Livro II - Do processo de execução
... Por força da Resolução n. 98, de 11 de setembro de 2000, o TST modificou o conteúdo da precitada Súmula, que passou a ser o ...
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Decisão monocrática Nº 704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... IV/513, item n. 1.050, 2000, Millennium), ‘o processo cautelar se relaciona com este, como o ...
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Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... Segundo Alberto (2000), o perito surgiu do primitivo direito romano e atuava com um árbitro, ... Educ. Soc ., v. 32, n. 117, p. 1035-1050, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000400008 ... MÜHL, ... -
Políticas públicas para a juventude nos planos plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015
... Venâncio 2000 – Brasília, DF. CEP: 70000-000 ... Artigo recebido em: 08.02.2016 ...
- Acórdão, Processo nº 5001904-13.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 24-06-2021
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Legislação Complementar
... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art. 60. A jornada de trabalho ...
- Decisão monocrática Nº 208760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
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Da execução trabalhista
... 9.958/2000, o que para esta corrente possibilitaria a execução de títulos ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃOANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA,APÓS O DECURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS. DECADÊNCIA RECONHECIDA, NASINSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ALEGADA AFRONTA AOS ARTS. 141, 489 E 1.022 DOCPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO.INCONFORMISMO....
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Decisão monocrática Nº 56945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2023
... indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ... 1050). Sem razão ... Ao definir os critérios de aplicação de juros de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2022-61.2017.5.09.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS - OPERADOR DE EMPILHADEIRA - ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE GÁS - RISCO ACENTUADO - TEMPO DE EXPOSIÇÃO - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA Esta Eg. Corte Superior considera que o...
... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ...