lei 9602 21 janeiro 1998
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.602 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2021
... 3 3 100 0,00 21.520,00 ... 3 4 100 21.520,00 0,00 ... da Resolução PGE/MS/Nº 239, de 27 de janeiro de 2017, divulga que se encontra aberto concurso ... 3 3.4 3.4.1 3.4.1.1 1998 01 09/200.892/1998 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.8 1998 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.843 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2022
... cada objeto licitado e contratado ... Art. 21. Os agentes públicos responsáveis pela gestão ... JANEIRO A ABRIL DE 2022 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL ... 1 1.1 6.1.6 6.1.6.1 2021 1 1998.0025938-4 ... 1 1.1 6.1.6 6.1.6.1 2021 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.962 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2022
... 3 1 100 2.228.800,00 0,00 ... 71206.21.631.2071.4446 F ... Desenvolvimento Agrário e ... da Resolução PGE/MS/Nº 239, de 27 de janeiro de 2017, divulga que se encontra aberto concurso ... 09/200.726/1997; 09/200.733/1997; 09/000.187/1998; ... 09/000.088/1998; 09/000.174/1998; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.682 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2021
... 8.666, ... de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... Considerando a Portaria 220/GM, de 30 de janeiro de 2007 e a Portaria no ... 2.945/GM de 21 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... nas Leis Estaduais nº 1.653, de 10 de janeiro de 1996, e nº 1.826, de 12 de janeiro de 1998; ... 11.286 4 de outubro de 2023 Página 21 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.311 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2023
... *Reexame do Ato de Revisão n. 21/2022 ... Processo n. 11/008680/2022-Digital – ... atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ... janeiro de 2024 ... Amparo Legal: Lei federal n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.410 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2024
... Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações ... 12 (doze) meses, pelo período de 30 de janeiro de 2024 à 29 de janeiro de ... Dotação ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 9.715/1998 ORDERNADOR DE DESPESA: GUSTAVO ALCÂNTARA ... DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.297 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2023
... II - o Decreto nº 9.319, de 7 de janeiro de 1999; ... III - o Decreto nº 11.600, de 3 de ... Tomaram parte no julgamento, na sessão de 21/9/2023, os Conselheiros Gérson Mardine Fraulob, ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.997 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2022
... dias 21 de abril, 2 de junho, 5 de setembro e 25 de ... 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores ... Do Prazo: DA ... Resolução SEMAC Nº 002 de 30 de janeiro de 2014 ... VALOR REFERENCIA: R$ 1.200.982,12 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... Estadual nº 160, de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a ... organização do ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 20 OTICAS MORENA LTDA - EPP 28.400.686-6 ... 21 PINK COM E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.077 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2023
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 8º-B do Decreto ... nº 10.604, de 21 de dezembro de 2001, e considerando: ... A ... VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 ... DATA DA ...
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Estrutura Municipal
... com a simples leitura do inciso III do artigo 21 do CTB, in verbis : ... “Art. 21. Compete ... V do 227 e 229 do CTB (Res. CONTRAN nº 35/1998 e 37/1998); f) de som/volume em frequência não ... de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.216 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2023
... 21, inciso I, a, e art. 23-D da Lei ... Complementar ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... o prazo decadencial se iniciou em 1º de janeiro de 2015, e a constituição do crédito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.529 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2021
... 6º e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ... e suas alterações, ... D ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... janeiro e fevereiro/2021 Agepen/MS ... 02/03/2021 AGENCIA ...
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Acórdãos nº 0013309-50.2012.8.26.0590 de 13ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2013
... -spacing:20.520000px;}.ls33{letter-spacing:21 ... pela Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, em vigor desde sua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.197 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2023
... janeiro ... Art. 3º O Brasão do Estado será sobreposto ... 2 2 1502 46.141.971,21 0,00 ... 2 6 1502 32.258.028,79 0,00 ... SUBTOTAL ... 09/151.450/1996; 09/151.429/1996; 09/200.221/1998; 09/000.125/2001; 09/000.124/2001; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 21 BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA EPP ... a contar de 1º de janeiro de 2022 ou até que cessem as vedações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.163 do Mato Grosso do Sul, 07-05-2020
... I - os Decretos nº 10.192, de 4 de janeiro de 2001; nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, e ... 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações promovidas ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Acórdão nº 2.0000.00.341832-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Diciembre de 2001
... de 1997, alterada pela Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998), no entanto, em seu art. 309, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... com a súmula 21 certidão 240/13,a partir de 01/06/21,nada ... maio de 2017 a janeiro" de 2018 ... R.G. 29.150.893-5-SSP/SP, ambos do 1\xC2" ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - 10/05/1998 ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, ... D E C ... de 21 de janeiro de 2022, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica ... janeiro de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.634 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2021
... de 19 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a concessão ... de ... saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de setembro, às oito horas e trinta ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.734 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2022
... 10.734 Campo Grande, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022. 190 páginas ... A autenticidade deste ... o disposto no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.721 do Mato Grosso do Sul, 03-01-2022
... 10.721 Campo Grande, segunda-feira, 3 de janeiro de 2022. 60 páginas ... A autenticidade deste ... 2021NE007597 - GL/COINF ... Valor: R$ 318.878,21 (trezentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.694 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2021
... Art. 21. Para o cálculo da PCI não serão computadas na ... 41. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022 ... Campo Grande, 30 de novembro de ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...