Letras Mercantis
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... que não podem ser reduzidas a intenções puramente mercantis. Pre- sença do mercado, impossibilidade dos bens simbólicos serem ... O destino das artes e letras encontrava-se inextricavelmente mesclado ao destino da nação. Na ... -
Acórdão nº 1.0024.15.051333-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL -MEDIDA CAUTELAR- AÇÃO INDENIZATÓRIA- PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA - LEGITIMIDADE PASSIVA- ENDOSSO-MANDATO- INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - DANO MORAL - VALOR. O mandatário que recebe o título por endosso-mandato não responde pelos efeitos de eventual protesto indevido, salvo se exceder os poderes do mandato (Súmula 476 STJ) ou se negligenciar seus deveres de...
... de Ttulos de Belo Horizonte/MG, referentes as duplicatas mercantis n 72743-A e 72744-A;Declarar a inexigibilidade das duplicatas mercantis n ... modalidade est prevista no artigo 18 da Lei Uniforme em matria de letras de cmbio e notas promissrias, promulgada pelo Decreto 57.663, de 24 de ... -
Acórdão nº 1.0024.15.007199-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL -MEDIDA CAUTELAR- AÇÃO INDENIZATÓRIA- PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA - LEGITIMIDADE PASSIVA- ENDOSSO-MANDATO- INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - DANO MORAL - VALOR. O mandatário que recebe o título por endosso-mandato não responde pelos efeitos de eventual protesto indevido, salvo se exceder os poderes do mandato (Súmula 476 STJ) ou se negligenciar seus deveres de...
... de Ttulos de Belo Horizonte/MG, referentes as duplicatas mercantis n 72743-A e 72744-A;Declarar a inexigibilidade das duplicatas mercantis n ... modalidade est prevista no artigo 18 da Lei Uniforme em matria de letras de cmbio e notas promissrias, promulgada pelo Decreto 57.663, de 24 de ... -
Acórdão nº 1.0024.15.007199-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL -MEDIDA CAUTELAR- AÇÃO INDENIZATÓRIA- PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA - LEGITIMIDADE PASSIVA- ENDOSSO-MANDATO- INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - DANO MORAL - VALOR. O mandatário que recebe o título por endosso-mandato não responde pelos efeitos de eventual protesto indevido, salvo se exceder os poderes do mandato (Súmula 476 STJ) ou se negligenciar seus deveres de...
... de Ttulos de Belo Horizonte/MG, referentes as duplicatas mercantis n 72743-A e 72744-A;Declarar a inexigibilidade das duplicatas mercantis n ... modalidade est prevista no artigo 18 da Lei Uniforme em matria de letras de cmbio e notas promissrias, promulgada pelo Decreto 57.663, de 24 de ... -
A duplicata virtual em perspectiva
... observar que a duplicata surgiu como alternativa ao saque das letras de câmbio, justamente para propiciar maior agilidade e menos formalismo ... "3. A indicação a protesto das duplicatas mercantis por meio magnético ou de gravação eletrônica de dados encontra amparo ...
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Leis
... ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para, transmiti-los aos representados, ... parte da razão social serão grafadas após o nome da empresa, em letras maiúsculas e precedidas de hífen; ... V - os registros complementares ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-02-2021
... promissórias, letras de câmbio, duplicatas de vendas mercantis ou de ... prestação de ...
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... sua lucratividade pela transformação de bens não mercantis" em mercadoria, transferindo danos sociais e ambientais à sociedade. \xC3" ... [São Paulo?]: Companhia das Letras, 2020 ... GODOY, M. Grandes empresas são processadas no exterior por ... -
Antropologia econômica
... 24/05/2018 na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo, em Guarulhos, ... aniquilamento completo das atividades sociais pelas lógicas “mercantis” parece-lhe da ordem do “mito” ... Bourdieu aborda então o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Menores poderá autorizar ao menor o trabalho a que se referem as letras a e b do § 3o do art. 405: (Redação dada pelo Decreto-lei n. 229, de ... e normas de escrituração exigidos com relação aos livros mercantis", inclusive no que respeita a termos de abertura e de encerramento e numera\xC3" ...
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Aspectos gerais do procedimento para protesto - distribuição - apresentação - protocolização
... Somente podem ser protestados os títulos, as letras e os documentos pagáveis ou indicados para aceite nas praças localizadas ... , como comprovante de entrega da mercadoria para duplicatas mercantis etc ... Por fim, há de ser destacada a possibilidade da estipulação ...
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Aspectos gerais do procedimento para protesto - distribuição - apresentação - protocolização
... Somente podem ser protestados os títulos, as letras e os documentos pagáveis ou indicados para aceite nas praças localizadas ... , como comprovante de entrega da mercadoria para duplicatas mercantis etc ... Sobre a indicação do valor a protestar, há enunciado da I ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000436-98.2016.5.06.0003), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL INVÁLIDO. Inequívoca a incumbência da reclamada em produzir prova de que a contratação ocorreu para trabalho autônomo, já que admitiu a prestação de serviços do obreiro, em moldes distanciados dos artigos 2º e 3º, da CLT (ex vi do disposto no art. 818 da CLT c/c o art. 373, inciso II, do NCPC). Com efeito,...
... " mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los aos representados, ... as pretensões do obreiro quanto aos reembolsos postulados de letras "p" e "q" da exordial ... Desta forma, considerando a natureza dos ... -
Teoria Feminista e a Leitura sobre a Inserção Desigual da Mulher na Sociedade
... podem ser mensurados monetariamente com base nas transações mercantis, incluídos os serviços utilizados para a manutenção da casa. Segundo ... 2014. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Ciências e Letras (Campus de Araraquara), Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... de garantias (hipoteca, penhor) e sobre ações ou instrumentos mercantis análogos 268 ... Como notamos, a CISG, ao estabelecer o que não pode ... categorias: (1) obras literárias; (2) obras musicais, incluindo letras musicais; (3) obras dramáticas, incluindo trilha sonora; (4) pantomimas ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü MONITÓRIA. DUPLICATAS MERCANTIS PROTESTADAS. ( ... ) ... Prescindibilidade da transcrição da prova oral ... v. Decreto 57.663/1966 – Lei uniforme sobre letras de câmbio e notas promissórias ... v. Decreto 57.595/1966 – Lei ...
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Sociedade limitada
... , o registro deverá ser feito no Registro Público das Empresas Mercantis, tratado pela Lei nº. 8934/94, devendo o ato constitutivo ser arquivado ... Comercial, então vigente e já derrogado, o qual trazia em suas letras que ... Book 1.indb 213 06/05/2015 18:03:29 ... o credor ...
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Princípios Norteadores da Atividade Advocatícia
... pode apresentar qualquer característica própria das atividades mercantis nos termos do art. 5º do CED, verbis: ... CED, art. 5º. O exercício ... 2383/2017 comunicando aos Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos que fica autorizada a recepção a protesto de contrato de ...
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Acórdãos nº 0000939-83.2008.8.26.0653 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... 3.1. A presente ação tem por objeto as duplicatas mercantis protestadas, por indicação, identificada nas certidões emitidas pelo Tabelião de Notas e Protestos de Letras" e Títulos de Vargem Grande do Sul, de fls. 16/17, com n\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 5006258-47.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... de Depósito Bancário (CDB), operações compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo de Depósitos Bancários (RDB), ativos de renda fixa e ... do grupo, especialmente as sociedades vinculadas às atividades mercantis desenvolvidas pelo frigorífico. Integrante da família Capuci é o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001857-82.2014.5.06.0201), 07-06-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ISONOMIA SALARIAL. OCORRÊNCIA. I - É de curial sabença que a Constituição Federal, ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores, veda, expressamente, o tratamento discriminatório (art. 7º, incisos XXX e XXXII), reforçando não apenas o princípio da igualdade, consagrado em seu...
... que a EKT atua como verdadeiro ponto de comércio de atividades mercantis ligadas ao banco. Afirma que desempenhava as atribuições de ... VI - recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição contratante; ... VII - (Revogado ... -
As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... do sistema burgues, qual seja, a funcao de arbitro das relacoes mercantis. Essa arbitragem, por seu turno, permite com que os individuos da relacao ... 1a edicao. Sao Paulo: Penguin Classics/Companhia das Letras, 2012 ... MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma politica. Sao Paulo, ...
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Acórdão Nº 0004864-87.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... carteira havia as senhas de letras e números dos cartões; que ligou no banco e ... conseguiu bloquear sua ... VARIEDADE DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PARA FINS ... MERCANTIS – CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA DA PENA ... – AUMENTO DA ...
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A escravidão brasileira nos séculos XVIII e XIX em perspectiva global
... como as elites regionais participaram ativamente nas redes mercantis do tráfico, desenvolvendo estratégias para perpetuar o comércio ilegal ... São Paulo: Cia das Letras, 2017 ... MARTINS, Roberto B. Crescendo em silêncio. A incrível ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mercantis interestaduais, fundamenta-se na Lei Distrital 5.546/15 e no ... Convênio ... As matérias elencadas nas letras a a i estão sob reserva de lei ... complementar, inserindo-se na ...