Letras Mercantis
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Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... ção social de bens, constituída basicamente por relações mercantis, e a reprodução dos seres humanos, estruturada por relações ... que esse estudo não trabalhe de forma aprofundada na análise das letras das músicas dessas artistas, elas transmitem aspectos e características ... -
Referências
... Viking Press, 1971 ... BULGARELLI, Waldirio. Contratos mercantis ... 13 ed. São Paulo: Atlas, 2000 ... BUONOCUORE, Vincenzo. Contratti ... São Paulo: Cia. das Letras, 1995. GOLDBERG, Victor P. Framing contract law : an economic ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.786 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2022
... Letras, Habilitação Português/Inglês, da Universidade Estadual de Mato Grosso ... Objeto: Acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis – CEEM através da internet, com a ... finalidade de pesquisa e consulta ...
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Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... a) letras imobiliárias, compreendidos os atos de emissão, colocação, ... VIII - o financiamento da compra de bens móveis, para fins mercantis, entre comerciantes e produtores, inclusive industriais, salvo se, havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000404-32.2014.5.06.0143), 14-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL TÁCITO. VALIDADE. Muito embora a forma usual do contrato de representação seja a escrita, não se há de negar, no caso dos autos, a validade do ajuste verbal ocorrido que, desde o seu início, assim foi pactuado entre as partes. A norma civil - sob a qual está regido o contrato de representação - preceitua para a validade...
... II.II - DO MÉRITO: Do Vínculo Empregatício. Efeitos (letras "a", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "i", "j", "k", ... "l", "m" e "o") ... , sem relação de emprego, a mediação de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, em nome de uma ou mais pessoas (art ... -
Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
Propósito - O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação
... ófico quase estéril em termos de tratamento das relações mercantis e do desenvolvimento econômico de bases industriais, desenvolvido em ... José Marcos Mariani de Macedo. 6. ed. São Paulo: Companhia das Letras ... -
Política de saúde e organizações sociais: limites para a consolidação da universalização da saúde no Rio de Janeiro
Historicamente, o debate em torno da política de saúde sempre representou uma das questões mais complexas e contraditórias no âmbito da questão social no Brasil. Neste sentido, podemos afirmar que a saúde é parte e expressão da estrutura macrossocietária e suas interfaces com a ordem capitalista hegemônica. A perspectiva de loteamento das urgências e emergências hospitalares no Rio de Janeiro...
... subordinada aos interesses mercantis do Terceiro Setor, que através de editais públicos, reorganizam a rede ... de governo e atendimento integral tornam-se consequentemente letras mortas. E o que antes era uma conquista ou um marco legal, um espaço ... -
Comentários ao Tratamento Jurídico Conferido aos Investidores no Mercado Financeiro e de Capitais Enquanto Consumidores de Produtos e Serviços - Aspectos do Regime do Direito do Consumidor Aplicáveis aos Mercados Financeiro e de Capitais no Direito Brasileiro
O presente artigo tem por escopo demonstrar que a tutela jurídica aplicável ao regime informacional do Direito do Consumidor deveria e poderia ser aplicada, in totum, ao investidor não qualifiado tendo em vista a sua costumeira hipossufiiência em relação aos integrantes do mercado fianceiro e de capitais
... do anexo I da Convenção para Adoção de uma Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, promulgada pelo Decreto 57.663, de 24 de ... Securitização de recebíveis mercantis ... São Paulo: Quartier Latin, 2010 ... CARVALHOSA, Modesto ... -
Tensões Organizacionais Inerentes como Elemento Distintivo à Natureza dos Negócios Sociais
Os Negócios Sociais (NS) são como organizações lucrativas e possuem, simultaneamente, um propósito social e, em alguns casos, ambiental. A necessidade de conciliar esses objetivos pode fazer com que os NS sofram tensões organizacionais específicas em suas atividades. Nesse sentido, a complexidade que apresenta esse campo, devido ao seu caráter aparentemente axiomático, é justamente o fator...
... que o hibridismo de recursos resulta da mistura dos resultados mercantis e “não mercantis”. Os autores ainda identificam quatro tipos ... D. Desenvolvimento como liberdade ... São Paulo: Companhia das Letras ... -
Sistema de resolução de controvérsias da OMC: o fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários
... comércio e das atividades financeiras que sustentam as trocas mercantis. Durante a maior parte da história, as cidades que desempenhavam ... Graduação em Direito pela Universidade TUIUTI do Paraná e em Letras pela Universidade Campos de Andrade. Advogada li- ... cenciada da ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... artigo, que deixarem de satisfazer as condições constantes das letras a e b, perderão, de pleno direito, a isenção (Lei nº 4.506, art. 30, ... c) comerciais ou mercantis, de compra e venda de quaisquer bens, inclusive imóveis, títulos e ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... no país, salvo quando se tratar de cheques, notas promissórias, letras de câmbio e outros papéis que forem indicados em circular expedida pelo ... comerciantes e produtores, inclusive industriais, para fins mercantis (Lei nº 3.519, de 1958) ... 1º) Se não fôr firmado contrato na venda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 210-83.2019.5.20.0008)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - TEMA 550 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - EXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO FICTO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo...
... ça defensiva, tampouco, na peça recursal, a exemplo daqueles das letras ... "a" a "e" ... Sendo assim, não há omissão, ... O reclamante afirma que iniciou a mediação de negócios mercantis para a reclamada em ... 10/01/2006, através de contrato verbal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000244-02.2015.5.06.0004), 24-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. CONFIGURAÇÃO. Havendo prova testemunhal de que o reclamante - embora contratado como representante comercial - laborava na função de vendedor, com subordinação à empresa contratante, vez que ela estabelecia metas, roteiros de vendas, premiações extras, e, ainda, disponibilizava netbook com o seu programa de vendas, impõ
... /12 cujo objeto era 'a mediação para realização de negócios mercantis, visando à venda de produtos do ramo comercial do MARTINS e/ou terceiros, ... direito a comissão sobre as vendas que variaria de acordo com as letras indicativas do grupo de mercadorias constantes do Livro de Preços ... -
A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado/The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state.
... mercantis impõe o reconhecimento recÃÂproco da qualidade de ... ) e pelo Departamento de História, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) ...
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O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... 11 , o que culminou com o aumento na expectativa das trocas mercantis e na diversificação das relações comerciais ... Raízes do Brasil ... 3. ed. São Paulo: Companhia da Letras ... -
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... à formalidade, apontando para existência de formas não-mercantis de acesso à terra garantidoras de segurança de posse (ROLNIK, 2015) ... São Paulo: Companhia das Letras, 2013 ... LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana ... Belo Horizonte: ... -
Acórdãos nº 1037027-61.2014.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... remanescente Protesto indevido das duplicatas mercantis Dano moral caracterizado Pedido sucessivo não ... para protesto no 1° Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas pelo não pagamento das duas ...
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Acórdãos nº 1002316-73.2016.8.26.0077 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... ÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - DUPLICATAS MERCANTIS - PROTESTO - ENDOSSO TRANSLATIVO - ENDOSSATÁRIA - RESPONSABILIDADE ... 300,00 junto ao Primeiro Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Birigui-SP, e nº 1252/15002, emitida em ...
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Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... O modelo usado, a fim de atender a estes objetivos puramente mercantis, todos o sabem, foi o latifúndio monocultor e escravista ... As ... História dos índios no Brasil ... São Paulo: Companhia das Letras", 1992; CAMARGO, Manoel de. Almanaque de Piracicaba para o ano de 1900 ... S\xC3" ... -
Falsificação de Documento Público (Art. 297)
... g) os protestos de letras; h) os atos autênticos, passados em país estrangeiro, segundo as leis ... 5293 a) As ações de sociedade comercial. b) Os livros mercantis : obrigatórios ou facultativos. 5294 c) O testamento particular (não ...
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Acórdãos nº 0000162-28.2013.8.26.0458 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... Fink Junior Embargos à execução – Duplicatas mercantis – Ente público municipal – Aquisição de pequenas ... as notificações do Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Piratininga para efetuar os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... CAMPO GRANDE Letras, Bach. Int. ADELIA CRISTIANE OTAVIO JACÓB 711.783.501-00 Gerais 2,00 ... DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Analista de Atividades Mercantis, da Junta Comercia ... do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001539-84.2014.5.06.0012), 15-02-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Restringindo-se as atividades desempenhadas pela reclamante à cobrança de clientes inadimplentes da reclamada, e à míngua de prova satisfatória de pessoalidade e subordinação direta a esta - ônus que lhe incumbia, na forma dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC -, não há de se falar na hipótese em reconhecimento de vínculo...
... éu o empregador da reclamante, IMPROCEDEM os pedidos indicados nas letras 'b', 'b.1', 'b.2', 'b.3', 'b.4', 'b.5', 'b.6', 'b.7' e 'b.8' do rol ... convergem em maior ou menor grau para suas finalidades mercantis. Conclui-se, portanto, que a Reclamante foi contratada para trabalhar, ...